O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) – Senador Esperidião Amin, muito obrigado pelo acatamento e deferência de me ceder seu espaço no seu horário.

    No meu discurso, Sr. Presidente, eu vou falar sobre educação superior e outros.

    Eu quero compartilhar uma preocupação que vem crescendo em mim nos últimos tempos, a partir de conversas, de dados e de uma observação mais atenta, sobre o que está acontecendo com o nosso ensino superior no Brasil.

    O Brasil avançou muito. Hoje, nós temos 8 milhões de estudantes na graduação. Eu lembro que, lá atrás, em 1994 e 1995, a gente tinha um milhão e poucos só. Então, avançou muito, mas esse crescimento veio acompanhado de mudanças importantes, especialmente com a forte expansão da educação à distância e a predominância do setor privado.

    Também eu me lembro bem que, quando eu era Deputado Federal, nos anos 90, no Governo de Fernando Henrique Cardoso, fiz muitos discursos na Câmara falando da educação à distância. No Ministério da Educação, não tinha nada. Quando foi em 1997, 1998 e por aí afora, o Fernando Henrique criou a Secretaria Nacional de Educação à Distância, começou a abrir a educação à distância.

    As experiências de educação à distância no Brasil vieram do Instituto Universal Brasileiro. Muita gente mais antiga fazia curso por correspondência: recebia apostilas, estudava, aprendia algumas profissões pelo Instituto Universal Brasileiro dos anos 40 e dos anos 50. Foi a primeira experiência.

    E certo é que, no Governo de Fernando Henrique, foi criada a Secretaria de Educação à Distância. Essa modalidade de ensino vem crescendo muito e é mais barata, e hoje eu vejo aí até alguns cursos, como cursos da área de exatas, com educação à distância. Eu não consigo entender como é que se faz Veterinária, como se faz Agronomia, faz qualquer curso por educação à distância. É muito complexo. Eu não consigo entender isso tudo, mas isso nos obriga a fazer uma pergunta essencial: que tipo de formação nós estamos oferecendo? Na área de pedagogia, por exemplo, professores, eu creio que a maioria dos cursos de Pedagogia no Brasil hoje, de Letras e de outros tantos são à distância. Isso faz com que o professor não tenha a vivência prática em sala de aula. Como é que um professor que faz um curso à distância, sem experiência de sala de aula, vai entrar numa sala de ensino fundamental nas periferias, tão complexo que é realmente esse ensino? 

    Então, sem desmerecer aqui... Eu sou um defensor da educação à distância – e eu falei muito sobre isso –, principalmente para a Amazônia. Eu queria que levassem cursos de excelência para a Amazônia porque a gente não tinha educação em todos os cantos remotos do Brasil, mas aí vieram a educação à distância e o ensino privado, e a coisa aumentou bastante.

    Olha, eu sou do tempo em que para os professores tinha as escolas normais. A escola normal formava os professores, e a maioria deles eram mulheres, 99% professoras, na escola normal – as normalistas. E essas normalistas, além da aula presencial, iam para as salas de aula e saíam professoras de mão cheia – as normalistas de ensino médio profissional.

    A educação superior não é apenas conteúdo, somente um diploma. Muita gente fala assim: "Eu preciso de ter um diploma"; mas que diploma? Esse diploma tem que ser diploma de boca cheia, para você ser graduado, fazer um concurso público e passar nesse concurso público. Ter diploma por diploma não vale nada. E a quantidade de gente que está aí formada nas ruas, com curso superior e sem trabalhar é muito grande; ou se forma, se gradua numa área em que não acha emprego e depois vai trabalhar nos serviços comuns.

    Então, é muito importante que o ensino não seja apenas o conteudozinho dele lá, mas a convivência, o debate, a formação crítica do aluno. E, quando essa dimensão se perde, corremos o risco de reduzir tudo isso a um mero diploma, a um mero certificado – é muito ruim isso. Mas há um ponto que, recentemente, me chamou a atenção, e eu quero compartilhar essa minha inquietação com todos os telespectadores e com o Plenário.

    Eles trouxeram algo que, à primeira vista, parece contraintuitivo: o problema do ensino superior público hoje não é apenas a falta de investimento: é, muitas vezes, a falta de planejamento de expansão. Isso é interessante.

    Eu gosto muito das universidades e as frequento muito, vou lá visitar. Eu estive, dias atrás, na área de exatas da Universidade de Rondônia. Engenharia Elétrica: o menino entra na Engenharia Elétrica, entram 30 a 40 alunos, e terminam 5; Matemática: entram 40 a 50 alunos, e terminam 7; Engenharia: entram 40 a 50 alunos, e terminam 3, 4 ou 5. Lá em Ariquemes, entrou um curso de Engenharia de Alimentos, e terminaram 3. O curso foi fechado porque, depois, como é que vai dar? O segundo ano com três, o terceiro ano com três alunos, e aqueles professores doutores dando aula para três alunos – um prejuízo extraordinário. Isso não fecha a conta.

    Então, quem visita as universidades vê que tem uma ociosidade em muitos cursos e cursos vazios. Você entra numa sala de aula e não tem aluno; eles entram e desistem das aulas. E quanto custa isso? Quanto custa isso?

    Então, tem que ser feita uma revisão desses critérios e se colocarem cursos finitos. Abre-se um curso de Engenharia, vamos supor, numa cidade média de 300 mil habitantes, e, ao se saturar ali o mercado, em cinco anos, aquele curso fecha e entra outro, porque deixar um curso eterno de Engenharia, às vezes, no local onde não tem mais aluno é um contrassenso e um prejuízo para o Erário, para o Orçamento público.

    Então, há cursos estruturados – que precisam ser estruturados –, campi bem-instalados, professores disponíveis, e, mesmo assim, faltam alunos. Em alguns casos, um professor que poderia estar formando centenas de estudantes ao longo dos anos não consegue formar nem a metade, nem um terço. Olhem, gente, os professores das universidades públicas todos são doutores, são pós-doutores. É um investimento altíssimo que o Governo faz e aplica nesses professores, e às vezes não tem um retorno, não tem a correspondência do alunado presente. Então, é isso que a gente tem que observar.

    Temos que planejar a educação para que se tenha maior proveito, abrir mesmo as portas das universidades para quem quer estudar. Muita gente vai lá, "vou experimentar esse curso", chega lá e "não gostei, não". Em seis meses, "não gostei, não, meu pai, vou parar, vou fechar a minha matrícula" e fica aí no sofá da casa do pai até 30 anos, mamando, comendo a comida que a velha faz e não fazendo nada.

(Soa a campainha.)

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Então, é preciso que essas coisas sejam vistas e que sejam corrigidas num planejamento proveitoso da qualidade das universidades públicas. São boas as universidades públicas brasileiras, têm grandes investimentos, mas precisam que haja alunos suficientes para isso, que não haja essa desistência.

    Com critérios, com diagnósticos reais de demanda, com responsabilidade na abertura dos cursos e com a interiorização da universidade... É fundamental, porque expandir sem consolidar, expandir cursos sem consolidar cursos novos...

    Eu vejo aí na medicina... Senador Chico Rodrigues, a medicina hoje está jogando no mercado 50 mil médicos por ano – 50 mil médicos. Já tem médicos em São Paulo, em Curitiba, em tudo que é lugar, trabalhando, caçando, disputando...

(Soa a campainha.)

    O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – ... plantãozinho de R$700. Está assim. Daqui a pouco – eu não sei –, nós vamos ter que fazer como Cuba: exportar médicos para fora.

    Enfim, o meu discurso é esse, é essa reflexão, esse debate importante sobre o aproveitamento melhor, porque eu sei que tem muita gente querendo estudar e tem muita vaga ociosa nas faculdades. A gente tem que dar um jeito de fazer rodar essa universidade, de forma tal que as salas estejam cheias e que termine, realmente, o alunado com vagas suficientes para o Brasil.

    Um país que não valoriza a engenharia, como ele pode crescer? Quem faz projeto de desenvolvimento é a engenharia. Se não tem engenheiro, não tem desenvolvimento.

    Então, é isso, Sr. Presidente.

    Obrigado.