O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu quero falar hoje, aqui, sobre a Operação Acolhida, no meu Estado de Roraima. É uma operação que é realizada com humanidade, com responsabilidade, mas, acima de tudo, com esperança daquelas pessoas que foram tangidas pelas relações políticas do país vizinho, a Venezuela.

    Hoje trago a esta tribuna um tema que expressa, ao mesmo tempo, a grandeza da tradição humanitária do Brasil e os desafios vividos, especialmente no Estado de Roraima: a Operação Acolhida, que completa mais de oito anos de atuação desde a sua criação, em 2018. Essa operação nasceu como resposta humanitária ao intenso fluxo migratório de venezuelanos que, saindo do seu país, em situação de profunda crise social e econômica, atravessaram a fronteira e chegaram à nossa fronteira norte, em busca de proteção, dignidade e oportunidade de vida.

    Ela tem por objetivo garantir o atendimento, a triagem, o cadastro, o acolhimento emergencial e a interiorização dessas pessoas, permitindo que sejam realocadas de maneira segura, voluntária, ordenada e gratuita para outros pontos do território brasileiro, onde possam reconstruir suas vidas com melhores condições de integração social, econômica e cultural.

    Desde a instituição da Operação Acolhida, milhões de venezuelanos usufruíram das ações coordenadas pelo Governo Federal. Somente até junho de 2025, a operação alcançou a marca de 150 mil refugiados e migrantes interiorizados em mais de 1,1 mil municípios de todo o Brasil – 1,1 mil municípios de todo o Brasil, praticamente em 20% dos municípios brasileiros, inclusive no nosso querido Estado de Pernambuco –, recebendo apoio amplo de diversos entes federativos e da sociedade civil, que os acolheu, como uma mão de obra, na maioria das vezes qualificada, que veio, realmente, somar às demandas reprimidas do mercado dos nossos estados.

    Esse resultado só foi possível graças ao trabalho articulado entre órgãos do Poder Executivo, estados, municípios, agências da Organização das Nações Unidas, entidades parceiras e, com destaque singular, as Forças Armadas brasileiras – Marinha, Exército e Aeronáutica.

    Às Forças Armadas coube, desde o início, assumir a coordenação das atividades operacionais, assegurando que a resposta humanitária fosse eficiente e digna, inclusive em um contexto integralmente civil, como ocorre diariamente em Pacaraima e Boavista.

    Militares do Exército Brasileiro produzem, por exemplo, milhares de refeições diárias para os abrigos, e eles fazem a distribuição; equipes da Força Aérea realizam o transporte de materiais e de pessoas para os destinos de interiorização; e médicos da Aeronáutica reforçam a assistência da saúde. Essa atuação vai muito além da ideia tradicional de defesa externa, expandindo-se à proteção humanitária e ao apoio à população em situação de vulnerabilidade.

    A Constituição de 1988 destaca, em seus princípios fundamentais, que é dever do Estado brasileiro promover o bem-estar de todos que se encontrem em seu território, respeitando os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana. Esse princípio tem orientado as ações das Forças Armadas e de todo o aparato estatal, reafirmando que o Brasil estende sua mão àqueles que buscam refúgio e proteção.

    O lema do Exército brasileiro, "Braço forte, mão amiga", jamais foi tão apropriado quanto na condução da Operação Acolhida. A capacidade institucional de proteger e de, ao mesmo tempo, acolher traduz a verdadeira vocação da República: a defesa de vidas humanas, independentemente da origem, em consonância com a nossa história de solidariedade internacional e de compromisso com a paz.

    Ao mesmo tempo em que homenageamos esse trabalho extraordinário, é preciso reconhecer a realidade vivida no chão de Roraima. A pressão sobre os serviços públicos, a demanda adicional por atendimento à saúde, à educação, à moradia e à infraestrutura têm sido intensas. O impacto sobre a população roraimense é real e merece todo o apoio institucional necessário, para que as condições de vida de brasileiros e de imigrantes sejam preservadas com equidade e dignidade.

    Não podemos esquecer, entretanto, que o objetivo último dessa operação é seu encerramento digno, alcançando o estancamento do fluxo migratório decorrente da crise da Venezuela. Todos nós esperamos que a Venezuela retome seu pleno funcionamento institucional, econômico e social, para que sua população possa permanecer em sua terra natal, orgulhosa de sua pátria, vivendo com dignidade e oportunidade em sua própria nação.

    Torcemos igualmente para que as condições que geraram esse êxodo humanitário se estabilizem e que o Brasil, enquanto nação solidária, possa celebrar o fim da necessidade de uma operação dessa natureza. Isso significará que as causas profundas da migração foram mitigadas e que nossos irmãos venezuelanos podem voltar a construir as suas vidas em sua pátria.

    Nesse contexto, diante do atual cenário político e institucional da Venezuela, marcado por incertezas sobre os rumos da governabilidade do país, abre-se um período de expectativas para a comunidade internacional e, sobretudo, para o próprio povo venezuelano. Há uma leitura de legítima esperança de que o país consiga trilhar um caminho de reconstrução econômica, social e democrática. O Brasil acompanha esses desdobramentos com atenção e espírito solidário, desejando que a população venezuelana possa reencontrar estabilidade, prosperidade e condições dignas para permanecer e se desenvolver em sua própria nação.

    A retomada da normalidade institucional e o fortalecimento da economia venezuelana representam, acima de tudo, uma perspectiva concreta de redução do fluxo migratório e de encerramento digno e honroso de iniciativas humanitárias da Operação Acolhida. Reconhecemos, portanto, com profunda gratidão o papel das Forças Armadas e de todos os colaboradores da Operação Acolhida, homens e mulheres que todos os dias trabalham para amenizar o sofrimento de quem chegou ao nosso país carregando histórias de dor, esperança e resiliência.

    Que continuemos sempre guiados pelos princípios da nossa Constituição e pelo compromisso humanitário que caracteriza o Brasil no cenário internacional! Que a Operação Acolhida permaneça como exemplo de ação coordenada, de proteção, até que, em breve...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... ela não seja mais necessária.

    Sr. Presidente, propositadamente fizemos este pronunciamento hoje, porque nós entendemos que, em função da situação da Venezuela, nós verificamos que hoje já há uma capacidade de iniciar a reconstrução desse país. Pelo nosso estado, já passaram mais de 800 mil venezuelanos. A população de Roraima é de 850 mil habitantes e por lá já passaram mais de 800 mil venezuelanos adentrando pelo Brasil, se distribuindo nos diversos estados da Federação e também em países de língua espanhola, indo para vários países aqui do sul. Portanto, nós ficamos muito felizes em ver que, na verdade, essa retomada tem facilitado muito e criado uma certa expectativa saudável para a população de Roraima...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... porque a reconstrução das suas voltas, desses milhares de venezuelanos, na verdade, também nos anima e nos alegra, porque é como eles dizem sempre: "Yo quiero volver a mi patria."

    Portanto, isso nos alegra, nos anima; e nós, que participamos ativamente desde o início dessa migração, claro que temos o prazer e a felicidade de vermos essa vinda tomar uma direção em sentido contrário.

    Portanto, eu gostaria de dizer, Sr. Presidente Fernando Dueire, colegas Senadores e Senadoras, que, como Senador da República, representando o nosso querido e glorioso Estado de Roraima, sempre atento eu estou no sentido de ajudar a criar condições para que os irmãos venezuelanos comecem...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... a voltar para o seu país. Portanto, alegra-nos, como eu já disse – eu tenho que repetir algumas vezes –, porque só nós do Estado de Roraima sabemos as dificuldades pelas quais nessa travessia, nessa recepção dos irmãos venezuelanos, o nosso estado passou. Portanto, fica este registro hoje, nesta tarde.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.