A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Para discutir.) – Eu cumprimento o Senador Confúcio, Presidente desta sessão, as Sras. e os Srs. Senadores e todos que nos acompanham na sessão de hoje.

    Sr. Presidente, hoje eu resolvi fazer um discurso aqui para eu não esquecer dos detalhes. E, muitas vezes, movida pela emoção, a gente pode esquecer de alguns detalhes. Então, eu fiz questão de colocar aqui no papel.

    Então, hoje é um daqueles dias que marcam a história do Distrito Federal. Eu subo a esta tribuna com um profundo sentimento de satisfação, de dever cumprido e, acima de tudo, de respeito às mulheres e aos homens que dedicam suas vidas à segurança pública da nossa população aqui do Distrito Federal.

    Agradeço imensamente ao Presidente Davi Alcolumbre pelo seu apoio determinante ao longo de toda a tramitação desta matéria aqui no Congresso Nacional. As polícias do DF e dos ex-territórios lhe devem, Presidente Davi, este momento. Agradeço também ao Presidente Hugo Motta, que, por sua vez, também deu toda a atenção necessária ao tema na Casa que preside.

    Sr. Presidente, a aprovação definitiva da Medida Provisória nº 1.326, de 2025, pelo Plenário do Senado Federal, representa uma conquista histórica. Uma conquista construída com muito diálogo, com persistência e com responsabilidade.

    E eu tenho a honra – e digo isso com muita felicidade – de ter presidido a Comissão Mista que analisou esta medida provisória. Foram semanas intensas de trabalho, mas, na verdade, foram anos de construção.

    Nada disso começou agora. Essa vitória é fruto de uma trajetória longa que envolveu escuta ativa, negociação constante e compromisso firme com as forças de segurança do Distrito Federal e dos ex-territórios. Ao longo desse caminho, dialogamos com associações – aqui nós temos alguns representantes –, sindicatos, fóruns e com cada categoria; ajustamos rotas, enfrentamos divergências, superamos obstáculos, sempre com um único objetivo, como o Senador Izalci falou: fazer justiça. E hoje essa justiça começa a se concretizar.

    Senhoras e senhores, é fundamental trazer os números, porque eles revelam a dimensão, Senador Confúcio, dessa conquista. Entre 2019 e 2022, os Policiais Militares e Bombeiros do Distrito Federal tiveram um reajuste médio de 9,9%, enquanto a inflação acumulada no período foi de cerca de 32%, ou seja, houve uma perda expressiva do poder de compra das forças. Na Polícia Civil, a situação foi semelhante: o reajuste foi de apenas 8%, diante da mesma inflação de aproximadamente 32%. Agora, sob o atual Governo, a realidade é outra: a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros terão uma recomposição acumulada de cerca de 48,32%, frente a uma inflação estimada em torno de 19% no período. Já à Polícia Civil, os reajustes variam entre 46,83% e 57,83%, também diante desta mesma inflação, estimada em aproximadamente 19%. E mais: somente nesta etapa final, estamos assegurando um reajuste adicional médio de cerca de 24,32%, consolidando essa recomposição.

    Isso não é detalhe; isso é mudança de realidade clara: saímos de um período de perda salarial para um ciclo de valorização concreta. Isso é respeito institucional, isso é compromisso com quem protege a nossa população.

    E, por isso, faço aqui um agradecimento muito especial ao Presidente Lula, um Governo que sentou à mesa, que ouviu, que negociou e que entregou. Quero também reconhecer o papel fundamental da Ministra Esther Dweck, pela condução técnica e responsável; também da Ministra Gleisi Hoffmann, pela articulação política muito firme; e da equipe do Ministério da Gestão e da Inovação, na figura do André Bucar e do Secretário-Executivo Feijóo.

    Nada disso teria sido possível sem o esforço coletivo, um esforço conjunto. Essa conquista também tem muitos protagonistas aqui no Parlamento, Senador Confúcio. Quero registrar meu reconhecimento especial ao Relator da matéria, o Deputado Rafael Prudente, que teve uma condução equilibrada e muito comprometida; ao Relator Revisor, Líder do Congresso Nacional, Senador Randolfe; à Deputada Erika Kokay, que esteve comigo em todas as mesas de negociação; ao Vice-Presidente, o Deputado Alberto Fraga; e também à minha bancada aqui de Senadores – está aqui a Senadora Damares, está aqui o Senador Izalci. Toda a bancada, em especial de Senadores do Distrito Federal, todos eles foram fundamentais nesse processo. Aqui não houve disputas, houve uma responsabilidade com o DF, houve um compromisso com quem protege a nossa população.

    Senhoras e senhores, Senadores e Senadoras, essa medida provisória vai além da recomposição salarial: ao longo da tramitação, nós conseguimos avanços importantes com emendas que apresentamos e que foram acolhidas no parecer. Eu posso tratar de forma muito especial, dentre elas, que foi apresentada pela bancada, a inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF, além da criação de um fórum permanente de diálogo para essa categoria, que era outra demanda histórica.

    Brasília não é uma cidade qualquer, aqui estão os Poderes da República, aqui estão as embaixadas, as instituições estratégicas, as decisões que impactam todo o nosso país, e isso exige forças de segurança altamente preparadas, estruturadas e, é claro, valorizadas. Mas é preciso dizer com clareza: os bons indicadores da segurança do Distrito Federal não são obras do acaso, eles são resultados da excelência dos nossos profissionais. São os policiais militares que garantem a presença nas ruas; são os bombeiros que salvam vidas todos os dias; são os policiais civis que investigam e produzem provas e asseguram a justiça.

    Enfim, Sr. Presidente, são homens e mulheres que arriscam suas próprias vidas para proteger as nossas, e é por isso que hoje é dia de reconhecer, de valorizar e de agradecer. Parabéns às nossas forças de segurança do DF! Essa conquista é de todos vocês.

    E eu quero reafirmar aqui, nesta tribuna, o compromisso do nosso mandato: seguiremos ao lado dessas categorias, seguiremos defendendo melhores condições de trabalho, seguiremos lutando por valorização permanente e, acima de tudo, seguiremos trabalhando por aquilo que realmente importa, que é a segurança da população do DF e de todas as instituições que aqui estão.

    Meu muito obrigada a todos vocês, grata a todos.