A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero fazer aqui um registro, a bem da justiça, sobre o que é, na verdade, o pescador e a pescadora brasileira. Porque a gente, às vezes, incorre em um erro aqui, neste Plenário, de tentar generalizar, como se todos os pescadores fossem ilegais. Nós temos pescador legal e ilegal no Brasil. O que nós precisamos fazer aqui é a defesa exatamente desse pescador verdadeiro, desse pescador, Presidente, que sai de casa e passa a madrugada no rio ou no mar para trazer o sustento de sua família. O que nós temos hoje no Brasil foi um avanço. O seguro-defeso é uma iniciativa, aliás, sustentável para garantir o pescado e automaticamente garantir o sustento dessas famílias de pescadores no Brasil.

    E a medida provisória que nós estamos aqui hoje a aprovar é uma medida provisória em que o texto que está sendo aqui discutido foi um texto construído pelo Senador Beto Faro, ouvindo os pescadores e as pescadoras brasileiras, que vêm às vezes aqui, de forma muito difícil, para chegar aqui ao Congresso Nacional, conversar e dar a sua contribuição. Então eu preciso fazer aqui este registro, no Plenário do Senado Federal, dos bons pescadores brasileiros, que não podem ser prejudicados.

    Um pescador me ligou esta semana e eu fiquei... Na verdade, eu conversei com ele. Um pescador que sai de casa, na madrugada, e que disse: "Senadora, eu perdi o seguro-defeso, porque eles me perguntaram se eu tinha uma atividade...", aí ele nem soube ler o nome, e escreveu o nome para eu ler: "ininterrupta". Ele falou: "Eu não sei nem o que é isso e fiquei lá na dúvida se dizia sim ou dizia não, respondi errado e acabei sem saber nem o que eu estava falando". Esse é o pescador que, às vezes, não tem alfabetização, que não tem informação nenhuma. E, às vezes, é o auxílio da entidade que está ao lado dele que faz com que realmente ele permaneça nessa proteção.

    Então, Senador Beto Faro, eu quero cumprimentar V. Exa., cumprimentar o esforço de V. Exa. no seu relatório, cumprimentar V. Exa. por ter ouvido os pescadores legais deste país, como tem lá no seu estado, como tem no meu estado e como tem em vários outros estados brasileiros. E, através dessas contribuições, trouxe, na verdade, esse relatório. Eliziane, é a melhor iniciativa do mundo? Não, mas nem sempre a gente consegue o ótimo. A gente, às vezes, tem que conseguir o bom, mas o que a gente não pode deixar é de proteger os pescadores legais do Brasil, as pescadoras legais do Brasil, que dão a vida pelo sustento familiar e precisam, sim, continuar recebendo a proteção do Congresso Nacional, porque em todo lugar tem bom e ruim, gente, inclusive aqui no Congresso Nacional. Quando dizem que o Congresso Nacional inteiro não presta, eu não aceito, porque aqui tem bons e maus, como tem na medicina, como tem em todos os campos das profissões no Brasil. Então, são os bons que nós, de fato, precisamos defender.

    Muito obrigada, Presidente.