A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Bom dia, Presidente.

    De novo, cumprimento esses alunos lindos.

    Presidente, eu venho à tribuna com três assuntos diferentes.

    Essa semana foi tanta briga aqui no Senado, tanta confusão... Foi uma semana tão atípica... Uma briga, porque estávamos querendo investigar o crime organizado e não conseguimos, e virou toda uma confusão. E, por conta de toda a briga no Senado Federal e de muitas matérias, de muitas autoridades também sendo sabatinadas, de muita votação de escolha de autoridades, o Senado esqueceu de falar que dia 14 foi um dia muito especial no Brasil e um dia que a gente não pode esquecer.

    Este ano, a gente acabou não fazendo grandes eventos no Senado para falar desse tema, mas essa é uma lei que nós aprovamos em 2024 e que a gente não pode esquecer, que é a Lei 14.936, a lei que instituiu o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. E o dia nacional é o dia 14 de abril – atenção, professores! Quatorze de abril é o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. Esse é o dia em que a gente comemora... E a gente tem um olhar especial para essa lei que recebeu o nome de Lei Susan Delgado.

    Quem foi Susan? Uma linda menina que, infelizmente, morreu afogada em casa, na piscina da casa, Senadores, e esse pai, que mora fora do Brasil, mas que é um brasileiro, começou a ficar incomodado com o número de crianças que morrem afogadas no Brasil. E aí nós temos o seguinte dado: essa é a segunda maior causa de morte infantil no Brasil. Gente, como pode? E essa é a única morte evitável, porque a gente não tem, às vezes, como evitar um câncer, a gente não tem como evitar doenças crônicas. A gente, às vezes, não tem como evitar um acidente na estrada, mas a gente tem como trabalhar para evitar o afogamento infantil.

    Senador Girão e Senador Izalci, são quatro mortes por dia de criança no Brasil por afogamento infantil. E detalhe... Todo mundo fala assim: "Ah, mas é um país com muitas praias. É um país com muitos rios".

    Detalhe: a maioria dos afogamentos acontecem dentro de casa, Senador Girão, em piscinas domésticas. E nós também temos afogamentos em casa que não são em piscina, mas, pasmem, em baldes de água, bacias com água, tanques. Temos até afogamento, pasme, Senador, em vaso sanitário.

    Então, nós temos aqui uma realidade sobre a qual nós vamos precisar conversar muito com a sociedade brasileira. Segunda maior causa de morte de crianças: afogamento infantil. Então, nós instituímos essa lei para que a gente fizesse campanha no Brasil durante todo o dia, na semana do dia 14, mas, neste ano, a lei foi esquecida. No segundo ano da lei, a lei foi esquecida, mas nós vamos trabalhar, trabalhar muito, para a gente fazer a prevenção do afogamento infantil.

    Claro, nós temos afogamento em praia, e ele cresce muito, o afogamento em praia cresce muito, ele cresce muito em época de férias, em feriados, em finais de semana; temos afogamento em rios, em lagos. Mas o que nos causa tristeza é que a maioria dos afogamentos acontecem em piscinas domésticas.

    O que acontece no Brasil, Presidente? A gente até recebe um alvará para a construção de uma casa, e tem exigências para se construir uma casa. Eu construí uma casa e eu tinha uma piscina, nós éramos só adultos em casa. Não houve nenhuma exigência para a construção da minha piscina. Quando concederam o meu alvará, não exigiram que eu tivesse uma cerca em volta da piscina, uma proteção em volta da piscina. Nós fizemos depois, porque a gente estava recebendo amigos com crianças em casa, mas não existem regramentos, e a gente já tentou fazer essa discussão aqui no Congresso, e a gente recebe a seguinte resposta: “Mas isso é uma coisa do município”.

    Bom, se os municípios não estão exigindo, nós vamos ter que fazer uma discussão no Estatuto da Cidade. Nós vamos ter que fazer uma discussão para obrigar, lá na ponta, a proteção das piscinas domésticas. Então, para as famílias do Brasil: vamos ter uma atenção a este tema.

    Nós temos uma Deputada no Distrito Federal, a nossa aguerrida Deputada Paula Belmonte, que teve um dos seus filhinhos vítimas de afogamento, ela perdeu o seu filhinho num afogamento, numa piscina em casa. E foi essa tragédia na vida da Paula que a trouxe para a política. A Paula, hoje, é uma referência no DF – foi Deputada Federal –, na proteção da infância.

    E quero aproveitar e mandar um abraço para o Alex, o pai de Susan, porque, exatamente nesta semana, Girão, depois que ele conseguiu aprovar a lei nacional, ele já influenciou outras nações e ele está dentro da ONU, lutando para que seja uma campanha mundial a prevenção ao afogamento infantil.

    Parabéns a este brasileiro aguerrido, que mora fora do país, mas está sempre aqui com a gente.

    Mas aí, Senador Girão, nós também estamos com tanta confusão que estamos esquecendo de falar aqui no Senado que o dia 19 de abril é um dia muito especial para o Brasil: é o Dia dos Povos Indígenas, e nós precisamos falar dele.

    Ontem, a Comissão de Direitos Humanos fez uma audiência pública linda, incrível. Nós não falamos de briga, de confusão, ontem a gente celebrou a vida das crianças indígenas no Brasil. Nós lotamos o Plenário de crianças indígenas, e eu sou muito suspeita para falar, mas as crianças indígenas são as crianças mais lindas que nós temos no Brasil.

    E aquele Plenário, ontem, estava repleto de crianças de vários povos, falando várias línguas. E aí eu preciso trazer esse chamamento ao Brasil.

    Nós não temos só o dia 19 de abril, para mim todos os dias são dias dos povos indígenas no Brasil. Mas eu tenho, nos últimos anos, visto as pessoas falarem pouco desse orgulho que nós temos que ter, de ter, em solo brasileiro, Presidente Girão, 391 povos diferentes. Sabe o que é isso? Vocês têm ideia de como isso é grande?

    Na nação brasileira, aqui no solo brasileiro, nós temos 391 povos indígenas diferentes um do outro. O xavante não é igual ao suruwaha; o camaiurá não é igual ao ticuna, que não é igual ao guarani. Inclusive, eles são diferentes na aparência. Quem não trabalha com povos indígenas, olha e acha que eles são todos iguais. Não são! São completamente diferentes; a forma de cortar o cabelo, a forma de colocar o brinco, a argola, a forma de colocar os adereços... Nós temos, por exemplo, os índios suruwaha, que eles colocam aquela tala, aquela varinha aqui no nariz; nós temos os ianomâmis; nós temos os índios zoé, que eles colocam um pedaço de bambu, e começa com um bambu pequenininho quando é criança, vai crescendo e fica aquele bambu enorme aqui na área do queixo. Eles são diferentes, são lindos, são incríveis.

    E os nossos indígenas, hoje, no Brasil, são 1,690 milhão de indígenas no Brasil; mas eles já foram milhões, quando aqui chegamos em 1500. Hoje, os nossos indígenas são 391 povos diferentes e eles falam 295 línguas diferentes. Eu tenho um sonho de, um dia, a gente ter uma sessão aqui no Plenário e cada indígena de um povo subir e dar bom-dia na sua língua e a gente ouvir, aqui no Plenário, um bom-dia em 295 línguas diferentes. Vocês têm ideia da grandiosidade disso?

    Nós precisamos nos orgulhar. O Brasil é um dos países mais incríveis, com essa diversidade cultural incrível, linda. Nós precisamos ter orgulho de ter... Na nação brasileira, nesse exato momento, enquanto eu estou aqui na tribuna, tem pessoas falando em 295 línguas diferentes, na cidade, na floresta, no campo, porque eles estão distribuídos por todos os lugares. Lembrando que 53% dos indígenas brasileiros já moram em áreas urbanas, 53% estão muito próximos de nós, mas nós temos índios semi-isolados e índios isolados.

    Eu não sei se o Brasil sabe, mas nós temos povos com que a gente ainda nunca fez contato. E a gente sabe que eles existem porque hoje nós temos instrumentos, tecnologia, para detectar calor na floresta. Então, nós estamos acompanhando que tem um grupo, porque nós temos aparelhos que detectaram que tem um grupo que se movimenta na floresta, mas em pleno 2026! Isso é incrível, gente! Nós ainda temos indígenas que nunca nos viram e que a gente nunca esteve com eles! Que nação extraordinária!

    Gente, este Brasil é incrivelmente maravilhoso. Eu queria tanto que os brasileiros tivessem tanto orgulho disso, tivessem tanto orgulho dessa nossa diversidade.

    Essa semana, nós aprovamos aqui no Senado, e foi uma alegria, a primeira universidade indígena. Ela vai ter a sede em Brasília, mas com campus em diversos lugares do Brasil, para que os indígenas possam estar num ambiente mais atrativo para eles. Sabe por quê? Não é fácil ser indígena e ir para uma escola, ir para uma universidade, por incrível que pareça.

    Os nossos indígenas enfrentam muitas dificuldades, quando buscam as universidades, quando buscam as escolas, mas a universidade indígena que foi criada é, inclusive, para restaurar os saberes tradicionais. Ou vocês acham que eles não sabem curar as pessoas na aldeia? Eles têm plantas, e nós precisamos começar a entender o potencial curativo de algumas plantas, a terapêutica de algumas plantas. Eles têm muito a nos ensinar.

    Gente, sobreviver no meio da floresta, dormindo numa maloca, ouvindo o barulho das onças, cobra para tudo que é lado, com tanta diversidade que eles encontram na floresta, sobreviver tem que ser muito bom. Os nossos indígenas têm muito a nos ensinar.

    Então, eu gostaria muito que o Brasil não esquecesse que dia 19 de abril é um dia para a gente estar celebrando a alegria de termos, neste território, 391 povos diferentes.

    E nós precisamos falar de proteção da criança indígena. A Comissão de Direitos Humanos, ontem, fez a celebração discutindo a proteção da criança, mas eu quero informar, Senador Izalci e Senador Girão, que a Comissão de Direitos Humanos instituiu uma Subcomissão Yanomami.

    Em 2023, assustaram o mundo com a informação de que tinha genocidas no Brasil matando os ianomâmis e que esses genocidas eram autoridades. E a pessoa mais acusada de ter matado os ianomâmis fui eu. E só quem convive comigo, quem faz parte da minha vida sabe quão doloroso foi ser chamada de assassina de crianças ianomâmi. Quem me conhece sabe que são mais de 40 anos me dedicando à proteção das crianças indígenas. E quem conhece meu trabalho sabe que eu nunca pude ir a uma área ianomâmi.

    Eu fui proibida, durante 40 anos, de entrar numa área ianomâmi. Eu nunca estive com o povo ianomâmi. Os ianomâmis que eu conheço são os que estão em área urbana, e a que eu tive acesso em área urbana, ou aqueles que vêm a Brasília, mas eu tinha um sonho de conhecer a área ianomâmi.

    Quando me tornei ministra de Estado, eu disse: agora eu vou; mas a mim não foi dada a atribuição de cuidar da política indígena. Ela foi tirada de mim, Senador Girão, por um movimento da esquerda brasileira. Não deixaram a Funai ficar lá no ministério que eu conduzia, porque eles diziam que eu era evangélica e que eu ia querer evangelizar os indígenas; então, a Funai não podia ficar comigo.

    Mas também houve um movimento de outros grupos que têm outros interesses dentro desse Congresso Nacional, que diziam o seguinte: "Damares não pode ficar com a Funai porque ela ama demasiadamente os indígenas, e se houver um conflito em qualquer área, a Damares vai se posicionar a favor dos indígenas".

    Então, havia dois grupos que diziam que Damares não pode cuidar dos indígenas como Ministra, e esses dois grupos, de uma certa forma, se uniram. São grupos que não fazem diálogo, mas neste momento se uniram e não deixaram que o Ministério de Direitos Humanos cuidasse dos povos indígenas.

    Mas, em 2023, com uma manobra sorrateira – como alguns grupos políticos no Brasil trabalham –, foram na área Yanomami, fizeram imagens de crianças ianomâmis em desnutrição e registro de crianças ianomâmis que morreram – algumas inclusive morreram durante o período da pandemia. Alguém era a assassina e disseram que a assassina era eu. Não foi fácil.

    Fizeram imagens e mostraram para o mundo inteiro e buscaram dinheiro no mundo inteiro. E foram bilhões de reais para salvar os ianomâmis que "o Governo anterior matou". Sabe o que aconteceu, Presidente? Onde está o dinheiro? Os relatórios apontam agora que, sem pandemia e com todo o dinheiro que eles levaram para lá, já morreram mais crianças ianomâmis do que em todo o período de pandemia, do que no Governo anterior e no Governo anterior ao nosso. Hipocrisia, mentira! Não é assim que a gente vai lidar com os problemas dos povos indígenas.

    A Comissão de Direitos Humanos aprovou uma diligência, estivemos lá, e pela primeira vez eu ia entrar no território – pensa no meu sonho, agora, como Presidente da CDH –, mas na hora que a gente sobrevoou, por duas vezes, não conseguiu pousar por uma questão climática. Porque lá é assim, gente: se tiver uma criança morrendo e o helicóptero for buscar, mas não conseguir pousar por causa da chuva, a criança morre. Conseguem entender as dificuldades que o povo ianomâmi passa em território?

    Mas agora nós conseguimos constituir na CDH, Presidente, uma Subcomissão Ianomami permanente. Eu apresentei nessa semana o plano de trabalho até 2030 – olha a ousadia! Plano de trabalho até 2030 – em que nós vamos acompanhar para onde foi o dinheiro destinado para os ianomâmis, como está a situação. Nós vamos acompanhar a situação do povo ianomâmi. É dessa forma como o Senado está celebrando o dia 19 de abril.

    E encerro a minha fala, Presidente, aproveitando que o Senador Izalci está na Mesa, para dizer que ontem Brasília acordou com uma notícia: acordamos com a prisão do ex-Presidente do BRB. Para alguns foi, assim, um alívio, porque agora ele, estando recolhido, não vai interferir nas investigações; e, estando recolhido, eu acho que os depoimentos mudam, e ele vai entender que a Polícia Federal não está de brincadeira, e que nós também, aqui no Congresso Nacional, não estamos de brincadeira, tá, Senador?

    O Presidente Paulo Henrique, do BRB... e depois da prisão dele, nós fomos surpreendidos com uma outra notícia: a de que ele estava negociando R$140 milhões em imóvel, para poder facilitar a compra do Master pelo BRB. Propina... está sendo investigado, é o que os jornais estão falando, nós vamos ter que aguardar a apuração.

    Mas ontem eu vi as matérias jornalísticas, e vi os apartamentos que ele foi visitar. Ele foi atrás de um apartamento, que seria dado a ele, num prédio considerado o prédio mais caro do Brasil, com aquelas piscinas infinitas na cobertura. Meu Deus do Céu! Quanto dinheiro, Senador Girão! E isto o que a Polícia Federal já descobriu só de imóveis: R$140 milhões. Ele está preso, e eu espero que agora ele entenda que é hora de delação.

    Eu queria avisar aos advogados do Presidente do BRB o seguinte: não esqueçam que o instituto da delação é concedido a quem chegar primeiro e com fatos novos. Se você quiser delatar depois do que a Polícia Federal já descobriu, não tem valor nenhum sua delação. Se quer o benefício da delação, corra e fale tudo o que a Polícia Federal não descobriu ainda e fale quem foram os comparsas e cúmplices, porque Brasília está revoltada.

    Desde maio de 2025, Senador Girão – e aqui eu faço justiça ao Senador Izalci, meu parceiro –, em maio de 2025, nós acordamos um dia – e a gente descobre tudo pela imprensa – e fomos surpreendidos, os três Senadores desta Casa – eu, Izalci e Leila –: o BRB ia comprar o Master. Não fomos consultados, não fomos comunicados, não fomos chamados para conhecer o processo. Na hora em que descobrimos, ficamos apavorados. Eu, Leila e Izalci corremos ao Banco Central. Temos foto, maio de 2025, da gente, conversando com o Presidente Galípolo: "O que é isso?". A gente não tinha a quem perguntar. Tínhamos que perguntar diretamente ao Banco Central: "É verdade que isso está acontecendo?". Imediatamente, a gente começou aqui, dentro do Congresso Nacional, uma série de ações, não foi apenas uma reunião, foram várias. Depois, nós fomos para a CPMI do INSS – não foi, Izalci? – atrás de buscar, na CPMI do INSS, a conexão de Master e BRB, e trabalhamos muito naquela CPMI – você estava lá, Girão –: requerimentos de quebra de sigilo, requerimentos de informações, convocações. Trabalhamos meses naquela CPMI do INSS. Mas a gente também foi para um grupo de trabalho, eu, Izalci e Leila, na CAE, formado pelo Senador Renan, um grupo de trabalho que já esteve em todas as instituições públicas e em que estamos investigando tudo.

    A CPMI do INSS acabou, a do Crime Organizado acabou esta semana, mas a CAE não acabou, não. Atenção corruptos do BRB, corruptos do Banco Master, se vocês tomaram champanhe quarta-feira, achando que tudo acabou, tenho uma notícia para dar: guardem o champanhe, a CAE vai continuar investigando por meio de um grupo de trabalho.

    Sabe o que a gente fez quarta-feira de manhã, Senador Girão? Já estou acabando. Em uma manobra regimental muito bem pensada, eu, Izalci, Leila – a gente sabia que a CPI do Crime Organizado ia acabar de tarde –, às 10h, a gente apresentou um requerimento, pedindo todo compartilhamento de tudo o que estava na CPI do Crime Organizado para a CAE em tempo hábil, porque a CPI não tinha acabado, tinha até 15h. Imediatamente, a Secretaria da CAE aprovou o requerimento, já mandou ofício para a CPI, para que todos os documentos sigilosos venham para a CAE.

    Claro que agora a gente está na mão da Mesa Diretora. Tem que ter uma decisão, mas a gente não pode deixar aqueles documentos da CPI do Crime Organizado irem para arquivo. Tem muita coisa ali para a gente investigar, e vai ser na CAE.

    Izalci está lá comigo, Leila está lá comigo. E nós não vamos nos acomodar diante de tudo que aconteceu no BRB! O BRB é do povo de Brasília!

    Gente, a indignação tomou conta da cidade. Já tinha uma indignação. Aí ontem, imaginem! Em toda feira que você vai, em todo lugar que você vai, o povo está indignado.

    Mas eu quero dizer para o povo de Brasília: os três Senadores que estão nesta Casa, nós podemos pagar um preço. É possível que a gente perca amigos, porque, nessa teia, eles envolveram pessoas inocentes também. É possível que a gente tenha que investigar pessoas muito próximas da gente, mas nós não vamos nos omitir, Girão. Nós vamos continuar a investigação.

    Mas eu quero informar para os corruptos do BRB que, além da sacada de mestre que os Senadores de Brasília tiveram quarta-feira, tudo legalmente, usando o Regimento Interno, há uma outra situação que os jornalistas talvez não tenham entendido.

    Na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, tem uma Proposta de Fiscalização nº 1, de 2026, que foi apresentada regimentalmente, e ninguém viu. E o Presidente da Comissão, o valoroso Hiran, de forma regimental, e ninguém viu, me nomeou Relatora.

    Sabe o que é essa proposta, Girão? Banco Master e BRB. Pronto! Duas instâncias dentro do Senado continuarão investigando o Banco Master!

    E já apresentei meu plano de trabalho.

    Então, nós temos ainda. Acabou a CPI, acabou a CPMI, mas não celebrem não, corruptos! Não! Aqui dentro desta Casa, ainda temos dois instrumentos. E, nessas duas Comissões, temos dois Senadores ousados, corajosos, que não vão se curvar. Na CAE, o Senador Renan. E, lá na Comissão de Transparência e Governança, Senador Hiran. Dois instrumentos. Em um, eu sou Relatora; no outro, eu sou membro.

    Vou dizer uma coisa para vocês. Será, daqui até o final do ano, a meta dos nossos mandatos, meu, de Izalci e de Leila. Nós vamos dedicar cada minuto dos nossos mandatos. As nossas equipes técnicas estão se falando, nós estamos juntando os três gabinetes. Nós vamos investir nosso tempo, nossa vida. Nós não precisamos pegar avião para ir embora na quinta. Nós temos mais tempo que os colegas. Então, nós vamos trabalhar sábado, domingo, feriado.

    Tanto na CAE como na Comissão de Governança e Transparência, o assunto não vai morrer. Não celebrem, corruptos! Nesta Casa, tem Senadores comprometidos com a verdade.

    E quero convidá-lo, Girão: acompanhe o nosso trabalho lá na Comissão. Peça ao seu partido para colocá-lo lá com a gente. Vamos embora! A gente não vai se curvar.

    Que o ex-Presidente do BRB curta bastante a cadeia enquanto estiver preso e fale bastante com a polícia, se quiser amenizar sua pena, porque a pena dele, pelo que eu estou entendendo, vai ser alta, viu, Girão? Porque tem aqui uma série de crimes: corrupção, lavagem de dinheiro, fraude bancária, crime contra o sistema financeiro – cuja pena é alta –, mas tem também associação ao crime organizado. Lamento, porque eu estive com esse homem umas duas vezes.

    E eu vou encerrar dizendo que, uma vez, ele veio... queria ir ao meu gabinete; pediu audiência com todos os três Senadores. E entrou no gabinete, porque ele conseguia transitar aqui na Casa. Ele queria me convencer... Ai, se ele falar isso, eu vou ter problema, porque o Estado é laico. Mas eu já vou assumir meu erro; vou assumir meu erro.

    Ele sentou na minha mesa e queria me convencer de que era uma boa compra. Eu puxei a cadeira dele para perto da minha, assim, do jeito doido que eu sou de vez em quando, olhei no olho dele e disse assim: "Presidente, eu não quero ir para o inferno por tua causa. O senhor tem certeza de que o senhor não vai para o inferno?". Junho de 2025.

    Ele se assustou porque ele achava que a minha conversa seria outra. Eu disse assim: "Presidente, deixe-me lhe dizer uma coisa, eu não cometo crime não é só porque eu tenho medo da Justiça, não. Eu não me envolvo em esquema e em historinhas não é porque eu só tenho medo do crime, não, porque se a gente comete um crime no Brasil, a gente tem defesa, advogado, a gente negocia pena, a gente faz delação premiada, tem primeira, segunda, terceira, quarta, quinta, sexta instância; tem tudo no Brasil, tem bons advogados, a gente pode ir adiante. E, na minha idade, a gente até pode negociar um benefício de pena, uma prisão domiciliar. Não é medo da Justiça que eu tenho. Eu tenho medo de ir para o inferno, porque não tem negócio com Deus. Roubar do órfão e da viúva é pecado, não é só crime. Eu não vou para o inferno por sua causa. O senhor tem certeza de que o senhor vai para o céu?". Imaginem se ele disser isso em uma delação, que a Damares o chamou para falar de Bíblia? Chamou, não –, que ele foi lá para falar de Bíblia. Aí vão dizer que eu sou louca porque o Estado é laico, eu não posso falar de religião. Falei e disse para ele: "O senhor não vai para o inferno? O senhor sabe o que é o inferno? Além da cadeia, o senhor vai para o inferno".

    Então, deixem-me mandar um recado para o Presidente do BRB que está preso: aproveite aí para confessar seus pecados ao Senhor Jesus. Você pode ficar anos na cadeia, mas o Senhor Jesus é misericordioso e ainda pode te dar o benefício da salvação.

    Chega de corrupção no DF!

    Izalci, parabéns por tudo o que você está fazendo nessa área. Conte comigo.

    Atenção, corruptos: se vocês não estavam... Disseram, inclusive, que, a partir de ontem, acabou o estoque de Rivotril em Brasília, e de Zolpidem, porque as pessoas não estão conseguindo dormir. Pois podem comprar os calmantes, porque nós vamos deixar vocês muitos dias sem conseguir dormir.

    Obrigada, Presidente.