Pronunciamento de João Menezes em 17/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
RECUSA DO ORADOR A PARTICIPAR DA VOTAÇÃO DE FUSÃO DE EMENDAS, POR DESCONHECIMENTO DA MATERIA TRATADA NAS EMENDAS 688, 1446 E 1378 DOS CONSTITUINTES FABIO RAUNHEITTI, ROBERTO CAMPOS E RONARO CORREA, REFERENTES AOS DESTAQUES 552, 967, 1399, 1526 E 1544 QUE TRATAM DA PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE PETIDEO OU GAS NATURAL, DE RECURSOS HIDRICOS E DE OUTROS RECURSOS MINERAIS.
- Autor
- João Menezes (PFL - Partido da Frente Liberal/PA)
- Nome completo: João de Paiva Menezes
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- RECURSOS MINERAIS, RECURSOS HIDRICOS, EXPLORAÇÃO, PARTICIPAÇÃO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA.:
- RECUSA DO ORADOR A PARTICIPAR DA VOTAÇÃO DE FUSÃO DE EMENDAS, POR DESCONHECIMENTO DA MATERIA TRATADA NAS EMENDAS 688, 1446 E 1378 DOS CONSTITUINTES FABIO RAUNHEITTI, ROBERTO CAMPOS E RONARO CORREA, REFERENTES AOS DESTAQUES 552, 967, 1399, 1526 E 1544 QUE TRATAM DA PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE PETIDEO OU GAS NATURAL, DE RECURSOS HIDRICOS E DE OUTROS RECURSOS MINERAIS.
- Publicação
- Publicação no DANC de 18/08/1988 - Página 12743
- Assunto
- Outros > RECURSOS MINERAIS, RECURSOS HIDRICOS, EXPLORAÇÃO, PARTICIPAÇÃO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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