A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL. Para discursar - Presidente.) – Eu quero aqui cumprimentar todos os presentes, senhores colegas oftalmologistas que estão aqui presentes. Está aqui também o nosso querido Leonardo Racy, que abrilhantou esta sessão com sua presença e sempre está na linha de frente com esses projetos maravilhosos para conscientizar nossa população em todas as áreas, não só da saúde. E quero cumprimentar todos os que estão representando ONGs – está ali a Kazumi; na sua pessoa, cumprimento todos os que estão aqui representando várias ONGs, não só a ONG Escolhemos Viver, mas todas as outras ONGs!

    Eu quero começar aqui, fazendo o meu discurso e cumprimentando todos os Senadores, todas as Senadoras que estão remotamente, e dizer que eu ocupo hoje esta tribuna movida por um tema que toca de forma silenciosa e profunda a dignidade humana, que é a saúde ocular. O mês de abril nos convoca à reflexão, por meio da campanha Abril Marrom, um movimento nacional dedicado à prevenção, ao combate e à reabilitação da cegueira e da baixa visão. Trata-se de uma causa que, embora muitas vezes seja invisível aos olhos da sociedade, impacta diretamente a autonomia, a inclusão e a qualidade de vida de milhões de brasileiros.

    Os dados são eloquentes e nos impõem responsabilidade. Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 80% dos casos de cegueira e deficiência visual poderiam ser evitados ou tratados com medidas adequadas de prevenção e assistência. No Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas vivem com algum tipo de deficiência visual, sendo aproximadamente 500 mil cegas e cerca de 6 milhões com baixa visão.

    São números que não podem ser tratados como estatísticas frias. São vidas, são histórias interrompidas, são famílias que enfrentam limitações que poderiam, em grande parte, ser prevenidas. E é justamente aqui que reside o ponto central desta campanha: a prevenção. Muitas doenças oculares evoluem de forma silenciosa – como o glaucoma, a retinopatia diabética e a degeneração macular – e, quando se manifestam, muitas vezes já causaram danos irreversíveis; outras, como a catarata, principal causa de cegueira reversível no mundo, podem ser tratadas com procedimentos seguros e eficazes. Por isso, é fundamental reforçar que o cuidado com a visão deve começar cedo, desde o nascimento, com exames simples, como o teste do olhinho, e deve acompanhar o cidadão ao longo de toda a vida, por meio de consultas periódicas e acesso a serviços especializados.

    Senhoras e senhores, tenho defendido nesta Casa que saúde pública se constrói com responsabilidade, planejamento e, sobretudo, sensibilidade. A saúde ocular não é apenas uma questão médica; é uma questão social, econômica e humana. A perda da visão compromete a autonomia, limita oportunidades e impõe barreiras à plena cidadania.

    É neste contexto que destaco uma experiência concreta e transformadora no Estado de Alagoas, no meu estado, que é o Programa Olhar da Gente. Por meio de uma articulação institucional e execução da Prefeitura de Maceió, a capital do nosso querido Estado de Alagoas, essa iniciativa vem ampliando de forma efetiva o acesso da população aos serviços oftalmológicos, especialmente no tratamento da catarata.

    O programa já ultrapassou a marca de 6 mil cirurgias oftalmológicas realizadas, totalizando mais de 7.315 procedimentos, devolvendo visão, autonomia e qualidade de vida a milhares de alagoanos. Com investimento de R$9,8 milhões, a meta é alcançar cerca de 10 mil cirurgias em 30 municípios, contemplando tanto a capital quanto o interior do Estado de Alagoas, alcançando regiões historicamente desassistidas.

    O diferencial do programa está na sua organização resolutiva. As triagens são realizadas nos próprios municípios, com exames completos e encaminhamento célere para cirurgia no Hospital da Cidade, o nosso hospital, o hospital municipal de Maceió, totalmente SUS, garantindo ao paciente um fluxo contínuo de cuidado que vai do diagnóstico ao pós-operatório, com acompanhamento, medicação e suporte adequado. Trata-se de uma política pública que não apenas trata, mas transforma vidas, devolve às pessoas a possibilidade de enxergar com dignidade, de retomar suas atividades e de viver com autonomia.

    Registro ainda o reconhecimento ao trabalho realizado pelo Prefeito JHC, o Prefeito da capital de todos os alagoanos, cuja gestão tem demonstrado compromisso com a saúde pública eficiente, humanizada e orientada por resultados concretos.

    E aqui eu quero especificar sobre esse programa, esmiuçando como ele acontece lá no nosso estado. É um programa idealizado por mim e pelo Prefeito JHC. Eu enviei os R$9,8 milhões em emendas para a nossa querida capital de Maceió. É um programa de suma importância. Nós tínhamos uma demanda reprimida gigante de catarata. E, como eu acabei de colocar, a catarata é a doença que mais causa cegueira e que é totalmente reversível através da cirurgia.

    Então, nós não podemos mais aceitar que os nossos pacientes percam a dignidade, a autoestima, a sua vida, porque transforma vidas essa cirurgia, e aceitar que esses pacientes continuem com cegueira ou diminuição importante da acuidade visual por não terem acesso à cirurgia oftalmológica. A cirurgia oftalmológica é muito cara, e os pacientes da rede SUS não conseguem pagar. E, se esperar a demanda normal, no fluxo do SUS, porque a quantidade de gente é muito grande, isso demora muito. Então, às vezes, o paciente opera um olho e vem operar de novo daqui a dois, três, quatro, cinco anos.

    Eu cheguei a ouvir relatos de pessoas que esperam a cirurgia assim: que não chegaram ao seu primeiro atendimento, porque são de zona rural, têm dificuldade de chegar à cidade, enfim, mas que estão com diminuição da acuidade visual e até cegueira há 15 anos e que não tiveram acesso ao tratamento. E esse programa vai in loco, a cada município. Os pacientes são atendidos; depois de uma semana, estão no Hospital da Cidade para fazer a cirurgia do primeiro olho; se tiver indicação do segundo, na outra semana faz. Então, em 15 dias, eles são atendidos e fazem a cirurgia dos dois olhos. E nós oferecemos óculos escuros, que são muito importantes para o pós-operatório, e o colírio também, que é um pouco caro e que é importante também. Então, é um programa completo, que tem início, meio e fim.

    A gente já fez mais de 6 mil cirurgias, e a nossa meta é alcançar 10 mil cirurgias neste primeiro momento, mas nós queremos ampliar para mais de 30 municípios. E, dessa forma, é gratificante ver o depoimento dessas pessoas depois da cirurgia, dizendo: "Senadora, agora eu estou enxergando tudo, agora eu voltei a ir para a feira" – como o meu estado tem muitos interiores, tem feiras, tem feira ao ar livre. E voltaram a cuidar dos seus netinhos, dos seus filhos, enfim. São depoimentos lindíssimos, como os de pessoas que tinham uma lanchonetezinha e faziam o seu pãozinho, o seu bolo e que não puderam mais fazer. Enfim, mudou vidas. Então, seria o antes da cirurgia de catarata e o depois.

    Eu estou frisando muito a catarata por isto: por 80% das cegueiras serem causadas pela catarata, que é totalmente irreversível. Então, por isto a importância do Abril Marrom: para conscientizar as pessoas da importância de buscar o médico e poder ter acesso a esse tipo de cirurgia. Então, é motivo de muita alegria e também do Prefeito JHC a gente ter instituído esse programa lá na nossa capital e que repercutiu em todo o Estado de Alagoas.

    Continuando, eu quero aqui, inclusive, cumprimentar e parabenizar a Senadora Damares Alves por essa iniciativa brilhante de organizar, de idealizar todo este momento aqui sobre o Abril Marrom. Quero aqui, minha amiga Senadora Damares, te cumprimentar e te parabenizar. E, para mim, é motivo de muita honra poder presidir esta sessão no seu lugar, me sentindo honrada e muito feliz por ser um tema tão importante.

    E o que eu coloco para concluir minhas palavras é que o Abril Marrom não seja apenas um marco no calendário, mas um chamado permanente à ação. Que possamos fortalecer políticas públicas de prevenção, ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e garantir tratamento digno a todos os brasileiros, porque enxergar é mais do que viver; é viver com autonomia, é participar da sociedade, é exercer plenamente a cidadania.

    E com essas minhas palavras, quero desejar a todos que seja uma participação bem interativa, entre a gente aqui, sobre o Abril Marrom, e dizer a todos os brasileiros e brasileiras e aqui dizer ao meu querido Estado de Alagoas que a catarata, por ser a doença oftalmológica que mais causa cegueira, que vocês possam procurar um médico no SUS, na UBS, na atenção básica, que serão enviados aos setores competentes, aos colegas oftalmologistas, para que vocês tenham acesso à cirurgia de catarata e também através do hospital da cidade, através dos seus municípios, com o nosso projeto de saúde, que está dentro do Saúde da Gente, o Olhar da Gente.

    Então, quero dizer a cada um de vocês que tem cura, sim, a catarata tem cura, o glaucoma tem como ter controle se tiver diagnóstico precoce, também temos doenças oculares, Kazumi, que têm câncer também, que têm o seu componente oncológico. Então, tem várias situações oculares, de doença ocular, em que a gente tem que ter essa consciência para poder procurar o colega em tempo precoce para poder ter o diagnóstico e o tratamento.

    E eu quero desejar a vocês meu muito obrigada. E, dando continuidade a esta sessão, eu solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL) – Quero aqui parabenizar esse projeto tão lindo e tão importante e, dessa forma, parabenizar o Instituto Suel Abujamra pelo trabalho de vocês, há 45 anos, tratando a saúde ocular dos nossos pacientes. Mais uma vez, quero parabenizá-los por isso.

    Quero cumprimentar e dizer que está aqui conosco o Sr. Conselheiro da Embaixada da Guiné, o Sr. Alpha Mohamed Bachir Barry – seja muito bem-vindo, Embaixador –, e o Sr. Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o Deputado Estadual Neodi Saretta – seja muito bem-vindo, Deputado. Quero também cumprimentar o Sr. Prefeito do Município de Araras, no Estado de São Paulo, o Prefeito Irineu Maretto – Prefeito, seja muito bem-vindo. Quero cumprimentar o Sr. Assessor-Chefe de Relações Governamentais da Defensoria Pública Federal, o Sr. Thiago Moreira Parry – seja muito bem-vindo, V. Sa. –; e o Secretário Municipal do Governo e das Relações Institucionais do Município de Araras no Estado de São Paulo, o Sr. André Batistela – seja muito bem-vindo, Sr. André.

    Neste momento, concedo a palavra à Sra. Gabriela Alves de Oliveira Hidalgo, que é Assessora do Departamento de Atenção Especializada e Outras Temáticas, representando o Ministério da Saúde.

    Sra. Gabriela Alves, a senhora tem cinco minutos para sua fala.