Pela ordem durante a 35ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Relato sobre a audiência pública realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir a concessão da BR-163, no trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desenvolvimento Regional, Transporte Terrestre:
  • Relato sobre a audiência pública realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir a concessão da BR-163, no trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).
Publicação
Publicação no DSF de 15/04/2026 - Página 67
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
Indexação
  • REGISTRO, AUDIENCIA PUBLICA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), CONCESSÃO, RODOVIA, TRANSPORTE RODOVIARIO, SINOP (MT), ITAITUBA (PA).

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) – Sra. Presidente, quero registrar que hoje tivemos uma audiência pública na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para tratar da concessão da BR-163, do trecho de Sinop até Miritituba.

    A BR-163 é uma estrada, eu diria, das principais do Brasil. Mato Grosso do Sul também viveu essa situação, na qual as concessões que foram feitas naquela época todas não tiveram sucesso, e lá no Mato Grosso do Sul, embora a CCR seja uma concessionária e não uma construtora hoje, também teve problema, porque o modelo que foi feito impediu que as concessionárias pudessem cumprir o seu papel. Hoje, está resolvido também.

    Em Mato Grosso do Sul, com certeza, V. Exa. teve um trabalho com a bancada, da mesma forma como Mato Grosso. Todos nós nos envolvemos para criar essa nova modelagem para permitir, então, que a Nova Rota Oeste – isso junto com o Governo do Estado – pudesse criar esse modelo, permitindo que fizesse, então, uma renovação da concessão, sem nenhum problema, porque foi tudo apoiado e aprovado pelo Tribunal de Contas. Mas o trecho norte, que é exatamente de Sinop até Miritituba, é uma nova concessão, que também foi feita num modelo de apenas oito anos, porque, quando foi feita essa concessão, imaginava-se que nós teríamos as obras da ferrovia Ferrogrão, o que não aconteceu até agora, infelizmente, pela questão de disputa na área ambiental, embora tenhamos aprovado aqui a legislação da Reserva Jamanxim, no Pará, deixando apenas 1% dessa reserva para que pudesse passar a ferrovia.

    Mas o importante é que nós estamos agora a cuidar da BR, e essa concessão, então, prevê a duplicação do trecho de Sinop até Guarantã, no meu estado, no Mato Grosso. Isso acontecendo, é o sonho de ter, então, de Campo Grande até Rondonópolis, de Cuiabá até a divisa do Pará, toda ela duplicada e, por isso, é importante esta audiência que tivemos hoje, e todos nós lá da bancada, estivemos cobrando para ter mais agilidade, porque o prazo previsto é de nove anos. É muito tempo! O Brasil tem pressa e ainda muito mais Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, porque são regiões em expansão, e a Região Norte, se não tivesse a alternativa do Arco Norte, não teria como escoar essa produção.

    Então, é importante para o Pará a rodovia duplicada, é importante para Mato Grosso, mas é importante para o Brasil inteiro. Por isso, eu quero registrar aqui e também parabenizar os Prefeitos que aqui estiveram, de Matupá, Guarantã e além de outros Prefeitos, aos Vereadores também que estiveram presentes, juntamente com a bancada, para que a gente encontre também a melhor alternativa junto com a ANTT, para que a gente tenha esse sonho da duplicação concluído.

    Muito obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/04/2026 - Página 67