O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Muito bem, Carminha.

    A nossa grande escritora Mercedes Urquiza vai entregar um livro aí para a D. Carminha. (Pausa.)

    Bacana. Muito bem, Mercedes. (Palmas.)

    Antes do encerramento desta sessão especial, eu solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo em homenagem ao cantor Renato Russo, que projetou o nome de Brasília para o mundo e que nos enche de orgulho por ser filho desta cidade.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – E, ao lado de uma grande mulher, tem sempre um grande homem: o nosso querido José Carneiro de Freitas, que é o pai do Renato Russo. (Palmas.)

    Quero também registrar a presença do Presidente da Federação Nacional de Entidades de Praças Militares do Distrito Federal, o Cabo Vitório; dos Srs. Diretores de Articulação da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil e do Distrito Federal, Adilson Velasco e Silvain Fonseca; da Sra. Delegada e Assessora Institucional da Polícia Civil do DF, a Anie Rampon Barretto; dos senhores representantes do Portal Vozes de Brasília, George Medeiros, Paulo Veil, Felipe Ribeiro e Nina Jorgensen. Gente, quero aqui muito agradecer a presença de cada um de vocês.

    Acho que a Leila falou da indignação de todos nós, e é uma indignação mesmo; depois a Damares também falou das dificuldades que nós temos aqui no Senado e no Congresso.

    O Senador Paulo Octávio participou na criação do fundo constitucional. Nós ainda temos uma distorção na Constituição com relação a isso, Senador Paulo. Em 1988, na Constituição de 1988, nós não tínhamos aqui Governadores eleitos; a gente só teve Governador eleito em 1990. Até 1990, quem indicava o Governador era a União. Por isso, na Constituição está que compete à União manter e organizar a Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Penal e auxiliar na educação e na saúde. Isso é o que está na Constituição. Você sabe que, de 1990 a 2002, quando foi criado o fundo, e você participou disso, o secretário tinha que ir com um pires na mão para pagar as contas. A gente tem que lembrar que, desde o descobrimento do Brasil até 2002, quem sempre pagou a conta da capital da República foi a União. Nós conquistamos a autonomia política em 1986. Alguns aqui não sabem, mas em 1986 a gente não votava. Só a partir de 1986, nós passamos a votar para nossos Deputados Distritais e, em 1990, para Governador. Então, a gente tem que corrigir isso!

    Apresentei um PEC exatamente para corrigir essa distorção, para que o Governador tenha a mesma autonomia dos demais Governadores do Brasil, para que um aumento salarial ou um concurso não dependa do Governo Federal e do Congresso Nacional. Ainda mais agora, com toda a situação que nós estamos vivendo, nós vamos ter muito mais dificuldade com relação a essa questão do fundo. A Damares disse muito bem. Em 2023 e 2024, foi uma luta muito grande aqui, porque nós estaríamos perdendo parte do fundo constitucional. E a gente não pode aceitar isso. Essa PEC resolve e transfere ao DF o recurso para que ele possa manter e organizar aquilo que está previsto na Constituição.

    Eu quero aqui, Paulo, em nome de todos os Senadores e Senadoras que nos antecederam aqui e também da nossa bancada federal, que a gente possa lutar realmente por nossa cidade, porque vai ser muito difícil, depois desse escândalo todo que está acontecendo, a gente não receber muita crítica dos estados e municípios aqui.

    Agradeço mais uma vez.

    Acho que não vai dar para o Zé Mulato e o Cassiano darem uma palinha para nós, mas vai ficar para a próxima vez, Cassiano e Zé Mulato. Uma salva de palmas para o Zé Mulato e Cassiano. (Palmas.) Ícones da nossa música sertaneja, bacana!

    Gente, agradeço imensamente a presença de todos vocês.

    Cumprida a finalidade desta sessão especial no Senado, agradeço e declaro encerrada a nossa sessão, infelizmente.