O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PR. Para discursar.) – Primeiro, eu quero agradecer a gentileza do Presidente em exercício aqui, o Senador Plínio Valério, e também o apreço do nosso querido Senador Jorge Kajuru – não vou ser longo aqui, Senador, então fique tranquilo. Cumprimento também o Senador Chico Rodrigues, que fez aqui a referência.

    Eu quero me reportar a um fato específico lá do Estado do Paraná. Ontem, eu fiz um pronunciamento em rede social defendendo que valores que a Sanepar – a Sanepar é empresa estatal de saneamento básico e de fornecimento de água no Estado do Paraná, é uma empresa que pertence à população paranaense... Ela recebeu um crédito de restituição tributária de cerca de R$4 bilhões, que havia sido cobrado indevidamente pela União Federal. São aquelas discussões desse nosso sistema tributário, que a gente nem consegue compreender direito, mas o fato é que a Sanepar ganhou. E, ao receber esses R$4 bilhões, ela estava querendo, inclusive, distribuir esses valores como dividendos para os seus acionistas.

    No entanto, eu fiz um pronunciamento em rede social, na data de ontem, e destaquei: por que não usar esses valores para abater na tarifa da conta de água dos paranaenses? Porque, veja, o momento é muito oportuno, as famílias brasileiras estão endividadas, os consumidores estão sofrendo. Um dos assuntos principais do nosso dia a dia é isto – que afeta o Brasil inteiro, mas também o Paraná –: a dificuldade das pessoas em pagarem suas contas. Causas disso: principalmente o desequilíbrio macroeconômico gerado pelo Governo Lula, que é gastador e faz com que a taxa de juros fique lá em cima e gere um efeito bola de neve: as pessoas vão entrando no crédito, vão ficando inadimplentes e cada vez mais com dificuldades de honrar suas contas. Um sintoma disso é o crescimento exponencial das recuperações judiciais no nosso país, aí evidentemente afetando principalmente as empresas.

    Enfim, a Sanepar recebeu esses R$4 bilhões de volta em restituição e tem a oportunidade de fazer com que isso se reflita num desconto para todos os paranaenses. Eu fiz um pronunciamento ontem criticando, porque a Sanepar chegou a entrar na Justiça contra uma decisão da Agepar (Agência Reguladora do Paraná), que havia sugerido a ela fazer esse desconto. Mas a Sanepar entrou na Justiça, porque queria dar uma destinação diferente a esses valores.

    Para minha grata surpresa, na data de hoje, recebi a notícia de que a Sanepar reviu seu posicionamento e agora pretende destinar pelo menos parte desse dinheiro para a redução da tarifa dos paranaenses e outra parte para investimento.

    Vamos ter ainda que ver exatamente os detalhes disso para constatar se uma parte expressiva desses R$4 bilhões vai ou não resultar em um abatimento na conta de água dos paranaenses – e, se não acontecer isso, vamos cobrar novamente –, mas já é um avanço da Sanepar em relação à situação anterior. E aqui a gente tem que registrar: é importante que a Sanepar tenha voltado atrás.

    Não dá para dizer necessariamente que foi esse meu alerta do dia anterior, mas a coincidência cronológica pelo menos me deixa confortável na situação de destacar que eu fiz a cobrança e essa cobrança foi atendida. Precisamos, sim, pensar, neste momento de dificuldade, em aliviar a conta dos consumidores, das famílias e das empresas do nosso Paraná. Então, a Sanepar toma a decisão certa. E podem sempre contar com este Senador para ficar olhando, para tratar dos assuntos do nosso estado.

    Aliás, a esse propósito, quero lembrar aqui que, no próximo dia 5 de maio – ou seja, na próxima terça-feira –, às 9h da manhã, faremos uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para ouvirmos representantes da Copel, que é a companhia de energia lá do Paraná, que foi privatizada e que infelizmente tem apresentado falhas terríveis no fornecimento de energia elétrica aos consumidores paranaenses e igualmente às empresas.

    Eu sou favorável à privatização. A minha visão da economia é uma visão liberal, Senador Plínio Valério, mas a empresa privatizada não está desobrigada de atender os consumidores com qualidade. Ao contrário, uma vez privatizada, é obrigação dela mostrar mais eficiência e produtividade. E, volta e meia, nós infelizmente ouvimos reclamações, lá no Paraná, de instabilidade no fornecimento da energia elétrica pela Copel. São empresas agropecuárias, por exemplo, sofrendo prejuízos milionários. Um aviário, lá no interior do Paraná, reportou perda de milhões; e um produtor de tilápia, igualmente. E as empresas que não podem sofrer essa interrupção no fornecimento – às vezes, até isso gera danos às máquinas que elas utilizam – estão tendo que gastar fortunas em geradores elétricos, afetando, vamos dizer, a produtividade e a eficiência dessas mesmas empresas.

    No dia 5 de maio, aqui em Brasília, faremos essa audiência pública com representantes da Copel, com representantes da Aneel, que é a agência reguladora sobre essa matéria no âmbito federal, e também convidei uma série de lideranças empresariais para acompanhar.

    Então, estamos de olho, sim, no Paraná, na conta de água e na qualidade do fornecimento da energia elétrica para a população paranaense. Podem sempre contar com este Senador que lhes fala.

    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – Parabéns, Senador Sergio Moro.

    E aí, Kajuru, já pode ir embora agora?

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) – Podia falar mais.

    O SR. PRESIDENTE (Plínio Valério. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – É? Podia falar? Ele quer mais, Moro. Ele quer mais.

    O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PR. Fora do microfone.) – Eu sou econômico. Quer falar da sabatina, mas deixa para mais tarde.