Pronunciamento de Weverton em 29/04/2026
Pela ordem durante a 44ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da realização de sabatina na CCJ do Sr. Jorge Messias, indicado pelo Governo para o cargo de Ministro do STF. Rechaçamento às especulações de que o Presidente Davi Alcolumbre estaria supostamente trabalhando contra a aprovação da indicação.
- Autor
- Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
- Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Atuação do Senado Federal,
Poder Judiciário:
- Registro da realização de sabatina na CCJ do Sr. Jorge Messias, indicado pelo Governo para o cargo de Ministro do STF. Rechaçamento às especulações de que o Presidente Davi Alcolumbre estaria supostamente trabalhando contra a aprovação da indicação.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/04/2026 - Página 28
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Indexação
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- REGISTRO, REALIZAÇÃO, SABATINA, INDICAÇÃO, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, JORGE RODRIGO ARAUJO MESSIAS, CARGO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMENTARIO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA. Pela ordem.) – Presidente, antes de eu fazer aqui a minha intervenção, só uma dúvida com a Mesa: CNMP é maioria simples?
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Todas as votações de hoje carecem de maioria absoluta...
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – Absoluta...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – ... ou seja...
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – ... 41 "sim".
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – ... 41 votos "sim".
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - MA) – Tá, o.k.
Presidente, terminamos agora, há pouco, o processo de sabatina na CCJ para o indicado da vaga aberta para o Supremo Tribunal Federal, uma sabatina histórica.
Gostaria de cumprimentar todos os Senadores e Senadoras, os que falaram a favor, os que foram contra, totalmente como o Senado tem que ser: respeitoso, com um debate de nível, e eu tenho certeza de que a democracia, no dia de hoje, ganhou muito.
E eu queria, Presidente, fazer esse testemunho aqui, na sua frente, porque a imprensa não para de me perguntar se o Presidente Davi Alcolumbre estava trabalhando ou está contra o indicado Messias. O que eu disse a eles? Primeiro, que não há de se falar isso, porque, desde quando chegou a mensagem nesta Casa, V. Exa. imediatamente acionou o Presidente Otto Alencar, que é o Presidente da CCJ, e disse: "Vejam o calendário que vocês vão querer executar, vão querer percorrer dentro da CCJ para a gente organizar dentro da Casa".
Isso já tinha sido feito de novembro para dezembro, mas não chegou a documentação para se cumprir o rito – aí, já, agora, no período do feriado, foi que chegou. Logo em seguida, em quatro dias, V. Exa. chama o Presidente Otto, o Presidente Otto me chama e diz: "Olha, o rito... O Presidente Davi pediu que não perca tempo, bote para andar o processo. Querem para que dia?". Foi combinada a data e ficou para o dia de hoje a sabatina na CCJ e, em seguida, aqui no Plenário, como foi sempre a tradição que V. Exa. e o Presidente Rodrigo Pacheco encaminharam.
Então, não há de se falar em boicote se V. Exa. deu total abertura para fazer com que o processo andasse. E ao fato de o Presidente da Casa, por algum motivo, receber ou deixar de receber não me cabe, como Relator, fazer nenhum tipo de comentário, até porque o principal foi: V. Exa. se comportou como Presidente da Casa, está se comportando como Presidente da Casa, sem fazer nenhum tipo de interferência comigo, que sou aliado direto, com vários Senadores que são amigos diretos. Então, eu tenho certeza de que esse papel como Presidente da Casa se cumpriu, e isso é muito importante deixar registrado, para que não venha nenhum tipo de conversas paralelas ou tentativas de construção de todos os tipos de teoria, inclusive da conspiração.
Por último, Presidente, nós estamos votando o CNMP, o senhor tem a Defensoria Pública da União, o Tribunal Superior do Trabalho e o STF. Eu pergunto, logo no aquecimento aqui do quórum: V. Exa. pretende já incluir esses três, em especial esse do STF? Para que também não venham dizer que V. Exa. jogou todos para o final, também por motivo de possibilidade de queda de quórum. É importante a gente já colocar e saber qual é o pensamento de V. Exa. na execução desse calendário, para também não ficar nenhum tipo de dúvida.
Era isso, Presidente.