Pronunciamento de Davi Alcolumbre em 29/04/2026
Não classificado durante a 44ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Ponderações acerca do processo de deliberação da indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do STF.
- Autor
- Davi Alcolumbre (UNIÃO - União Brasil/AP)
- Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Não classificado
- Resumo por assunto
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Atuação do Senado Federal,
Governo Federal,
Poder Judiciário:
- Ponderações acerca do processo de deliberação da indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do STF.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/04/2026 - Página 29
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Indexação
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- COMENTARIO, PROCESSO, DELIBERAÇÃO, INDICAÇÃO, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, JORGE RODRIGO ARAUJO MESSIAS, CARGO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CRITICA, DEMORA, REMESSA, DOCUMENTAÇÃO.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Querido Líder Weverton, eu poderia utilizar a solicitação de V. Exa. para fazer algumas ponderações em relação a todo esse processo estabelecido da deliberação da sabatina das autoridades, mas eu vou me preservar, no dia de hoje, apenas a cumprir com as minhas obrigações regimentais e constitucionais, que são, do ponto de vista da Presidência do Senado, organizar o calendário, promover a deliberação das matérias para as devidas Comissões respectivas, proceder à sabatina e à arguição das autoridades novamente nas respectivas Comissões, porque, se eu for, me permita, adentrar no mérito desse processo desde o dia 10 de novembro do ano passado, eu vou tomar muito tempo de V. Exas. e, sem dúvida nenhuma, vou ter que fazer algumas ponderações em relação a tudo que foi veiculado nos últimos dias e nos últimos meses em relação a esta indicação, começando por um fato corriqueiro que aconteceu neste processo: a mensagem da indicação desta autoridade. Apesar de um Diário Oficial publicado, de uma notícia publicada em relação, ainda no ano passado, à escolha desta indicação, o Senado Federal, além de marcar o calendário, além de designar V. Exa. como Relator, ao lado do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, aguardou, até o último dia, o envio da documentação, que não chegou. Portanto, para eu não fazer um histórico do que aconteceu desde a indicação, apenas relato esse fato pitoresco que aconteceu no ano passado em relação a esta indicação.
O que eu pretendo fazer hoje? Votar todas as autoridades do CNMP e do CNJ, chamando atenção para os Senadores, para que eles possam vir ao Plenário, para que nós possamos ter um número adequado e expressivo de Senadores e Senadoras, para, aí sim, deliberarmos a Defensoria, o Tribunal do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal.
Essa é a nossa decisão, tanto que eu estou aqui, Líder Weverton, falando há alguns minutos, e até agora nós ainda não atingimos 43 Senadores votantes. E, por isso, eu peço também às Lideranças que chamem os Senadores e as Senadoras, para que venham ao Plenário, para que a gente possa... porque, em todas essas votações, são necessários 41 votos "sim". E, se por um motivo ou outro, nós interrompermos, por exemplo, esta votação com apenas 43 votantes, vai algum iluminado acusar a Presidência de que interrompeu antes de um quórum adequado e qualificado. Por isso, eu peço a V. Exas. que fiquem em Plenário e permaneçam para a deliberação de todas as autoridades no dia de hoje, fazendo novamente o registro: eu quero chamar o quórum de 76 Senadores, se for possível, para que eles possam estar presentes, para deliberarmos a Defensoria Pública, o Tribunal do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal.
Com a palavra o Líder Eduardo Braga.