Não classificado durante a 9ª Sessão Solene, no Congresso Nacional

Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no 139/2026, que altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

Autor
Davi Alcolumbre (UNIÃO - União Brasil/AP)
Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Não classificado
Resumo por assunto
Organização Administrativa:
  • Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no 139/2026, que altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
Publicação
Publicação no DCN de 07/05/2026 - Página 129
Assunto
Administração Pública > Organização Administrativa
Matérias referenciadas
Indexação
  • ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECIMENTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIBUNAL DE CONTAS, ESTADOS, MUNICIPIOS, ORGÃO PUBLICO, CARATER PERMANENTE, CONTROLE EXTERNO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/UNIÃO - AP) – Nós estamos encaminhando para o encerramento desta sessão solene do Congresso Nacional, mas o Presidente da Atricon, Dr. Edilson, gostaria de fazer uma homenagem ao Congresso brasileiro, e eu queria pedir a V. Exas. um pouco mais de compreensão.

    Convido o Sr. Edilson de Sousa Silva, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a realizar a entrega, em frente à mesa dos trabalhos, das medalhas de homenagem aos Presidentes das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; também ao Deputado Federal Eunício Oliveira, ex-Presidente do Senado Federal, primeiro signatário da proposta de emenda à Constituição; e também ao ex-Presidente e Senador da República Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal quando da aprovação da proposta de emenda à Constituição no Senado Federal. (Palmas.)

(Procede-se à entrega de medalha e placa de menção honrosa ao Presidente Davi Alcolumbre) (Palmas.)

(Procede-se à entrega de medalha e placa de menção honrosa ao Presidente Hugo Motta) (Palmas.)

(Procede-se à entrega de medalha e placa de menção honrosa ao Deputado Federal Eunício Oliveira) (Palmas.)

(Procede-se à entrega de medalha e placa de menção honrosa ao Senador Rodrigo Pacheco) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco/UNIÃO - AP) – Gostaria – já estamos encerrando esta sessão solene de promulgação, agora, da Emenda Constitucional 139 – de fazer um agradecimento a todos os convidados e convidadas, servidores e servidoras dos tribunais de contas do Brasil.

    A Mesa recebeu a informação da Atricon e do Dr. Edilson de que teríamos, aqui em Brasília, esta semana, a presença de V. Sas., de V. Exas. como nossos convidados, para este momento histórico, e foi solicitada a autorização do Congresso – Câmara dos Deputados e Senado – para a entrada de 300 convidados neste momento histórico para V. Exas.

    E nós também, na condição de Parlamento, de Congresso Brasileiro, Senador Chico Rodrigues, ficamos muito honrados com a presença de V. Exas. na promulgação da tarde de hoje.

    Agradeço aos convidados, às convidadas e, neste momento, cumprida a finalidade desta sessão solene, agradeço novamente a presença de todos que nos honraram nesta sessão e declaro encerrada a sessão. (Palmas.)

(Levanta-se a sessão às 16 horas e 44 minutos.)

Este texto não substitui o publicado no DCN de 07/05/2026 - Página 129