A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Boa tarde, Presidente Senador Confúcio, meu amigo. Eu não vou elogiá-lo porque eu estou achando que meus elogios estão atrapalhando os colegas. Não atrapalhou o senhor, não, não é, Senador Paim? (Risos.) Mas eu vou continuar o amando. Nesta semana eu fui motivo de muita crítica porque a gente não pode elogiar quem é de lado político diferente do nosso – um absurdo –, mas eu não vou deixar nunca de dizer o quanto amo e admiro o Senador Paim e o quanto o admiro, Senador Confúcio, como acompanho também a sua trajetória política, como lhe quero bem.

    Senador Paim e Senador Confúcio, hoje eu venho à tribuna vestida de laranja de novo, e adivinhem por que eu estou de laranja? Porque nós estamos no Maio Laranja. É o mês de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, e todas as vezes que eu tiver a oportunidade de usar o microfone, Presidente, eu falarei sobre este assunto. Eu não vou me omitir, eu falarei. Eu prometi isto ao meu eleitor, eu prometi isto às famílias brasileiras, que eu seria a voz das crianças no Congresso Nacional. E eu entendo que esse é um assunto delicado do qual nem todos os meus colegas estão prontos para falar. Todas as vezes que eu falo sobre o assunto, meus colegas param... Eu vejo no rosto de todos os Senadores indignação, incômodo, mas eu entendo como é difícil falar sobre o assunto. Como esta é uma pauta com a qual eu lido há muitos anos, eu consigo falar sobre o assunto, então eu não vou me omitir, Senador Confúcio.

    Quero dizer para os brasileiros que me assistem que eu converso individualmente com os colegas. Eu não só uso a tribuna, eu também converso individualmente com todos os colegas, todos, sem uma única exceção: eu consigo conversar com todos os colegas nesta Casa – só tinha um que eu achava que não gostava de mim, mas já estou conversando com ele também. Quando o assunto é criança, aqui neste Plenário, neste Colegiado, neste Senado Federal, eu encontro acolhimento em todos os Senadores, e todos eles me dizem o seguinte: "Vai, que a gente vai junto", então eu estou indo, eu estou caminhando e quero agradecer o apoio de todos os meus colegas Senadores.

    Hoje eu quero falar, Senador, sobre duas notícias no Maio Laranja. Eu vou começar falando que, neste final de semana, nós ficamos extremamente chocados com a notícia de que uma senhora de 92 anos foi estuprada no Estado do Mato Grosso do Sul. E aí, Senador Confúcio, a pessoa mais idosa, que eu estava acompanhando, que tinha sido estuprada, tinha 100 anos e também foi no Mato Grosso do Sul. Agora me vem uma notícia de uma idosa de 92 anos na cidade de Três Lagoas.

    Aí o senhor pode estar questionando: "Mas a senhora subiu na tribuna para falar do Maio Laranja, de estupro de criança, e traz uma notícia de uma idosa de 92 anos?". Exatamente, o que eu quero fazer agora é uma conexão.

    A mesma matéria diz que o agressor tinha 13 anos de idade. Quem estuprou uma idosa de 92 anos e que já foi apreendido, a gente não pode falar que foi preso, porque tem menos de 18, foi apreendido, é uma criança de 13 anos de idade.

    E aí, eu faço a conexão, para completar o meu último discurso nesta tribuna, com a minha preocupação com a idade dos agressores sexuais no Brasil. Essa idade, Senador, está diminuindo cada vez mais. Nós estamos recebendo inúmeras denúncias, do Brasil inteiro, em que o agressor sexual é um adolescente.

    Todo mundo se chocou com aquele caso do estupro coletivo que aconteceu semana passada no interior de São Paulo. E os agressores, apenas um tinha mais de 18 anos, os demais eram todos adolescentes, adolescentes estuprando crianças.

    Mas agora eu trago uma notícia absurda, tão absurda quanto estuprar criança. Uma criança de 13 anos, que, segundo o ECA, já é adolescente, porque o ECA considera criança abaixo de 12 anos, eu trago um agressor de 13 anos estuprando uma idosa de 92 anos de idade. E a pergunta é, Presidente: onde nós vamos parar? E a pergunta é: por que nós estamos com tantos adolescentes estuprando crianças e agora adultos no Brasil e idosos no Brasil?

    A resposta que eu trago, como uma conhecedora de causa e alguém que se dedica ao enfrentamento à violência sexual no Brasil, é que nós não vamos conseguir, Senador, enfrentar o abuso sexual, o estupro e a violência, se nós não falarmos claramente no Brasil sobre erotização precoce, se nós não falarmos claramente no Brasil sobre vício em pornografia, sobre pornografia.

    E aqui eu quero chamar a atenção do Brasil para este fato, atenção pais que estão me assistindo, educadores, líderes religiosos, quem, lá na ponta, está trabalhando com adolescentes e crianças: nós vamos ter que falar claramente sobre pornografia infantil, sobre pornografia de uma forma geral, enfrentar o tema da pornografia com coragem.

    A pornografia é danosa. Nós temos estudos que apontam, Presidente, que a pornografia causa ao cérebro mais dano que a cocaína; que a pornografia causa inúmeros comportamentos que só vamos identificar na fase adulta. Nós temos inclusive pesquisas que apontam, Presidente, que uma maioria absoluta, enorme dos predadores que estão condenados por crimes sexuais são viciados ou foram viciados em pornografia.

    E quando a gente vai falar de pornografia no Brasil, há todo um levante, "espere aí, essa pauta é moral". Por favor, essa não é uma pauta moral; essa é uma pauta de saúde pública e essa é uma pauta hoje de segurança pública. Se há uma correlação da pornografia com agressores sexuais, nós vamos ter que rever muita coisa no Brasil. Se os nossos adolescentes, que estão sendo erotizados cada vez mais, estão se tornando agressores sexuais, nós vamos ter que rever também, no Brasil, a abertura que estamos dando para a erotização precoce.

    Tramita, nesta Casa, Presidente, um projeto de lei – o Relator, inclusive, na Comissão de Direitos Humanos, e já passou por lá, foi o Senador Magno Malta – que fala sobre músicas, músicas com conteúdo de erotização. Quando ele colocou o voto para ser apreciado na Comissão, a Comissão estava lotada. Eu disse: "Ô, que bom, quantos defensores da infância vieram hoje participar!". Não eram defensores da infância, era a indústria da música dizendo que o projeto de lei do Senador Magno Malta, o relatório dele iria prejudicar a arte e a música no Brasil.

    Tão somente o que o Senador queria naquele voto dele, no projeto que foi aprovado – atenção, donos de gravadora, o projeto foi aprovado na primeira Comissão e, se depender de mim, vai ser aprovado logo, logo, aqui neste Plenário –, era o cuidado com as letras.

    O pai que deve estar chocado, lá do outro lado, porque eu estou lendo uma matéria em que um menino de 13 anos estuprou uma senhora de 92 anos de idade, é o mesmo pai que deixa o seu filho escutar músicas e leva seu filho a festas, especialmente festas em comunidades, em que a letra menos nociva é "senta no colo do papai".

    E aí, Senador, nós tivemos uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos em que veio a Luciana Temer, filha do ex-Presidente Michel Temer, que lidera uma grande instituição no Brasil, o Instituto Liberta, e a fala dela, de dez minutos, ela resumiu na leitura da letra de uma música: a música dizia tão somente "vem, neném, sentar no colo do papai". Enquanto a gente fingir que isso é arte e cultura, nós teremos gerações e gerações erotizadas, nós teremos uma porta aberta para a pornografia, e a fatura está posta.

    Então, Senador, eu quero convidar todos os que estão me ouvindo, os colegas, todos os pais: nós não vamos enfrentar o abuso se não enfrentarmos junto a erotização precoce e se não enfrentarmos junto a pornografia no Brasil. E não venham falar que pornografia é arte, porque não é arte. Não venham falar que essa canção é liberdade artística, esse tipo de canção, porque não é liberdade artística.

    E aí, Presidente, estou indo para o encerramento da minha fala. Eu quero dizer que, na década de 80, nós nos silenciamos quando a TV aberta fazia concurso da dança, com criança, na boquinha da garrafa. O senhor se lembra disso? Na TV aberta, em plena tarde de domingo, os pais levavam as suas menininhas de 4 anos para rebolarem em cima de uma garrafa, porque aquilo era arte.

    Foi a mesma televisão que fez o concurso das lambadas – lembra da dança lambada? –, infantil. Quanto mais erotizada a menina era, mais o Brasil a aplaudia. Foi a mesma televisão e a mesma sociedade que se curvou quando apresentadoras de televisão faziam sucesso no programa infantil, vestindo cada vez menos roupa. E as meninas se vestiam como ela em todo o Brasil e aquilo era lindo e aplaudido pelos pais.

    Mas foi a nossa geração também que permitiu, por exemplo, uma banheira em pleno domingo à tarde, em que mulheres seminuas, ensaboadas, eram tocadas por homens e a gente aplaudia aquilo em pleno meio-dia, 14h da tarde.

    Mas nós também incentivamos o concurso do mini Tchan. O senhor se lembra daquela banda É o Tchan, que tinha a Carla Perez, uma outra e tinha um outro negro lindo que dançava? E aí trouxeram aquela banda para as bandas infantis e a menininha que ganhou um dos concursos tinha menos de seis anos de idade, porque quem era mais erotizada e quem mais rebolava era a mais aplaudida.

    Aquela geração cresceu, Presidente, e nós aplaudimos a erotização precoce como arte. Aquela geração cresceu. Aquela geração está adulta hoje e, infelizmente, são os adultos de hoje que estão sendo agressores sexuais.

    Nós só vamos enfrentar a violência sexual se tivermos a coragem de enfrentar a erotização de crianças e adolescentes e se tivermos a coragem de falar claramente sobre a pornografia. A pornografia devasta a alma e gera predadores.

    E aí eu termino a minha fala, dizendo que hoje Brasília tirou mais um das ruas. Aqui na Asa Sul, área nobre de Brasília, um homem de 51 anos de idade foi preso, armazenando imagens.

    E aí, Presidente, essa é uma outra luta. Se você curte imagem, as arquiva, armazena, compartilha, divulga, se prepare! Nós vamos pegar todos vocês! É crime arquivar, armazenar, compartilhar imagens de sexo com crianças. É crime. E nós vamos pegar todos vocês.

    Deixe-me mandar um recado, porque eles acham que a gente está de brincadeira. Prendemos, alguns anos atrás, um homem que trabalhava no Senado com duas mil imagens. No ano seguinte, prendemos um com 20 mil imagens. Aí, em 2024, prendemos. em Canoas, no Rio Grande do Sul, um homem com 200 mil imagens, um empresário, e, no ano passado, prendemos um homem com 2 milhões de imagens. Deixe-me falar uma coisa: nós estamos fechando o cerco. Vamos pegar todos vocês!

    E eu vou dizer uma coisa: por que a gente tem que combater esses vídeos? Porque, enquanto tiver demanda, haverá oferta. Deixe-me dizer uma coisa – eu vou repetir: enquanto tiver homens e mulheres, armazenando e curtindo imagens de sexo com criança, haverá oferta, haverá pessoas fazendo as imagens com as crianças. Eu preciso ir para cima da demanda, é a demanda que a gente tem que reprimir.

    Então, Presidente, hoje mais um foi para a cadeia, mas o recado está dado: estamos fechando o cerco. E nós temos um compromisso aqui no Senado. E, olha, pode ser que você nunca tenha visto um Senador do seu estado vindo aqui falar como eu falo, mas eu tenho um acordo com todos os Senadores: nós estamos fechando o cerco e nós vamos pegar todos eles. É Maio Laranja!

    Quero cumprimentar os visitantes que estão na galeria, talvez assustados, mas eu preciso assustar, de vez em quando, a sociedade. Eu preciso falar da infância; e nossas crianças estão sob risco constante. Sejam bem-vindos ao Senado.

    E, Presidente Confúcio, obrigado. Deus te abençoe.