Discurso durante a 54ª Sessão de Premiações e Condecorações, no Senado Federal

Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Homenagem aos governadores premiados pelas políticas de alfabetização infantil, com destaque para a defesa do direito à educação e da valorização dos alfabetizadores.

Considerações sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Proposta de articulação nacional para fortalecimento das políticas de proteção à infância.

Autor
Damares Alves (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/DF)
Nome completo: Damares Regina Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Crianças e Adolescentes, Educação Básica, Governo Estadual, Homenagem:
  • Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Homenagem aos governadores premiados pelas políticas de alfabetização infantil, com destaque para a defesa do direito à educação e da valorização dos alfabetizadores.
Crianças e Adolescentes, Direitos Humanos e Minorias, Segurança Pública:
  • Considerações sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Proposta de articulação nacional para fortalecimento das políticas de proteção à infância.
Publicação
Publicação no DSF de 19/05/2026 - Página 22
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Educação > Educação Básica
Outros > Atuação do Estado > Governo Estadual
Honorífico > Homenagem
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Indexação
  • SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, REGISTRO, ATUAÇÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), SENADO, PROTEÇÃO, DIREITOS, CRIANÇA, VALORIZAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO.
  • COMENTARIO, Campanha Maio Laranja, PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, VIOLENCIA SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DEFESA, PACTO, AMBITO NACIONAL, POLITICAS PUBLICAS, PROTEÇÃO, INFANCIA.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, bom dia.

    Quero cumprimentar o Presidente Cid, a minha amiga Jussara, o Senador Ministro Camilo, o Senador Marcelo Castro.

    Dali eu consegui ver vocês explodindo de orgulho. Eu vi o tamanho do orgulho de vocês e da alegria de vocês nesta sessão.

    Governador Elmano, que alegria recebê-lo em nossa Casa.

    Governador Rafael, estou amando essa disputa de vocês dois, amando. É uma alegria recebê-los.

    Eu também tenho motivos para estar explodindo de orgulho hoje, tá, Jussara? Eu tive a honra de entregar o prêmio para a Paraíba. (Palmas.)

    Eu quero mandar um abraço ao Governador Lucas.

    Eu fico imaginando a minha colega Dani, que também está explodindo de alegria hoje, explodindo de orgulho.

    Eu tenho um segundo motivo para estar explodindo de alegria. Eu também sou Senadora do Mato Grosso, meu Governador Pivetta! Que alegria participar desta sessão que homenageia o nosso Governador Pivetta, que é do meu partido e que é extraordinário Governador, ele e o Governador Mauro. (Palmas.)

    E o outro motivo de estar explodindo de alegria é que o Ricardo, Governador do Espírito Santo, é filho do nosso querido ex-Governador Ferraço, amigo.

    Então, que Deus abençoe os Governadores aqui representados, Governadores presentes.

    Eu quero receber com muito carinho os Prefeitos, os Deputados que estão aqui, todos que estão nos acompanhando nesta sessão online. Está linda esta sessão.

    Aqui eu quero, Presidente, cumprimentar o Senado Federal. Paramos tudo hoje para homenagear esses incríveis Governadores. Que Deus abençoe vocês, Governadores!

    E eu quero chamar a atenção para os detalhes desta homenagem. Permitam-me, como mulher. Vocês viram as flores que o Senado colocou para recepcioná-los, Senadores? Vocês viram a lindeza que está o nosso painel laranja?

    Governadores, foi com tanto carinho que o Senado fez. Viram isso aqui? Guardem para a vida inteira, Governadores.

    Aqui eu cumprimento a Diretoria-Geral, toda a equipe da premiação. Foi feita com muito carinho esta homenagem, porque os senhores são merecedores.

    Sou Presidente, Governadores, da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que é a Comissão que trabalha pela garantia dos direitos de todas as crianças do Brasil. E estou aqui em nome desta Comissão. É a Comissão que trabalha em parceria com a Comissão de Educação para fazer a garantia dos direitos lá na escola, do acesso à educação de qualidade.

    Nesse sentido, Presidente, eu quero cumprimentar o Comitê Técnico Independente pela ideia, pela premiação. E quero chamar a atenção de quem não viu para o troféu. Que coisa mais linda!

    Governadores, coloquem no gabinete. Tenham orgulho desse troféu. Para mim, eu acho que é um dos troféus mais lindos que eu já vi na minha vida. Incríveis a arte, a forma como ele foi concebido. Parabéns ao artista.

    Eu quero desejar a todos os Governadores agraciados bênçãos infinitas. Eu sei que o Estado é laico, Governadores, mas eu não posso deixar de desejar bênçãos infinitas para o estado dos senhores.

    Aproveitando que o nosso Senado está laranja e aproveitando que eu estou de laranja, e foi de propósito, Srs. Governadores presentes, representados e Prefeitos, eu não posso deixar, em nome da Comissão de Direitos Humanos, de desafiá-los para uma segunda luta.

    Nós estamos no Maio Laranja, Governadores. Eu sei que hoje é dia de festa, mas eu não posso perder uma única oportunidade em que esse microfone é aberto para mim. Nós estamos no Maio Laranja, que é o mês de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Hoje, exatamente hoje, às 14h30, a Comissão de Direitos Humanos começa a fazer a avaliação da política nacional de enfrentamento à violência contra crianças. E, no final desta avaliação, eu vou aos estados, senhores, conversar com os Governadores. Eu sei que, neste momento, os senhores estão desenvolvendo um PPA, alguns estão assumindo neste momento de transição de governo, mas, aos Governadores que serão reeleitos, eu vou pessoalmente aos estados para a gente fazer um outro desafio: um Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência sexual contra Crianças e Adolescentes.

    Governadores, eu sei que é dia de festa, mas eu não tenho, nessa área, muito a comemorar. Nos últimos dez anos, triplicou a violência sexual contra crianças. E aqui, Governadores e Prefeitos, me permitam expressar a minha preocupação com a violência sexual contra bebês e recém-nascidos no Brasil. A criança mais jovem do mundo que foi barbaramente estuprada, infelizmente, foi no Brasil, Governador Elmano, e ela só tinha cinco dias de vida, foi no Estado do Amazonas. Mas nós estamos nos deparando todos os dias com essa realidade do estupro de bebês no Brasil. Um vídeo de estupro de bebês custava R$70 mil; agora, Governadores, eles não estão vendendo mais vídeo, eles estão vendendo link para se assistir ao vivo ao estupro de um bebê. Há dinheiro envolvido nisso.

    Eu tenho a honra de ter aqui na mesa dois Governadores, de cujo compromisso com a infância eu sei, e os que estão aqui representados e os Prefeitos que estão aqui. Mas, no ano que vem, eu vou bater na porta dos Srs. Governadores reeleitos e dos eleitos, para a gente fazer esse pacto pela infância.

    Desculpa se o meu discurso foi indigesto numa festa, mas eu não posso perder esta oportunidade de dizer para vocês que nós estamos diante de também um grande desafio na proteção das crianças. E aqui, Governadores, não é só uma Senadora que é Presidente da Comissão de Direitos Humanos que faz o desafio: é uma mulher que é sobrevivente do estupro. Eu fui, Governadores, estuprada dos 6 aos 8 anos de idade. Eu fiz dessa minha dor a minha luta. Está na hora de a gente virar essa página também no Brasil.

    Desculpa trazer essa tristeza, mas o Senado está laranja, e eu entendi que isso era um sinal de Deus para eu mandar esse recado aqui hoje também.

    Que Deus abençoe os nossos Governadores! Parabéns!

    E no ano que vem vou estar aqui nesta sessão de novo, celebrando de novo. Parabéns, comitê independente, por essa iniciativa! Parabéns, Senado Federal! Obrigada a todos que estão conosco nesta manhã. Que Deus abençoe os cinco Governadores! E tem dois que são campeões duas vezes, não é isso? Parabéns! Que Deus os abençoe! Sejam todos muito bem-vindos ao Senado Federal. Que viva a educação brasileira!

    E, claro, tenho que falar – eu sou alfabetizadora, comecei aos 14 anos em sala de aula na educação infantil –: minha homenagem especial a todos os alfabetizadores do Brasil. Que Deus abençoe vocês!

    Obrigada, Presidente. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/05/2026 - Página 22