Pela ordem durante a 7ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Defesa da rejeição do Veto (VET) n° 7, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 5.983, de 2019 (Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.".

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Trabalho e Emprego:
  • Defesa da rejeição do Veto (VET) n° 7, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 5.983, de 2019 (Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.".
Publicação
Publicação no DCN de 07/05/2026 - Página 67
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, REJEIÇÃO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ACUPUNTURA, DEFINIÇÃO, ATIVIDADES TECNICAS, TERAPIA ALTERNATIVA, SAUDE, UTILIZAÇÃO, INSTRUMENTO, PROCEDIMENTO, RESTABELECIMENTO, CORPO HUMANO, REQUISITOS, DIRETRIZ, PORTADOR, DIPLOMA, GRADUAÇÃO, NIVEL SUPERIOR, CURSOS, EQUIVALENCIA, EXTERIOR, VALIDAÇÃO, REGISTRO, ORGÃOS, TRABALHADOR, TITULO, ESPECIALISTA, COMPETENCIA, CURSO TECNICO, DIREITO, CONCLUSÃO, PRAZO, INICIO, ANTERIORIDADE, VIGENCIA.
Texto integral

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, ao menos para que nos aproximemos da justiça, votamos "não".

Este texto não substitui o publicado no DCN de 07/05/2026 - Página 67