Discurso durante a 58ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. Defesa de que a transformação social exige um esforço coletivo e integrado de todas as instituições em prol de garantir direitos fundamentais.

Autor
Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Defensoria Pública, Homenagem:
  • Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. Defesa de que a transformação social exige um esforço coletivo e integrado de todas as instituições em prol de garantir direitos fundamentais.
Publicação
Publicação no DSF de 21/05/2026 - Página 35
Assuntos
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Defensoria Pública
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, DEFENSORIA PUBLICA, MES, MAIO.
  • DEFESA, TRANSFORMAÇÃO, SOCIEDADE, ESFORÇO, CRIAÇÃO, GARANTIA.

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para discursar.) – Por economia processual, vou ficar aqui mesmo.

    Eu quero cumprimentar todos os defensores e defensoras públicas do Brasil; nosso amigo Izalci Lucas, Senador aqui pelo Distrito Federal, grande Líder, grande experiência; as autoridades aqui presentes; todas as pessoas que estão aqui presentes; e, de uma maneira especial, as três pessoas que estão aqui na minha frente, o Dr. Matheus Munhoz, Defensor Público-Geral do Paraná – coincidentemente, eu sentei aqui atrás –, a Dra. Lívia, o Dr. Fernando, e, cumprimentando os três, cumprimentar toda a turma do Paraná.

    Eu estive com eles na segunda-feira, comemorando os 15 anos da Defensoria Pública do Estado do Paraná, e todos nós... Eu falei também naquela ocasião uma coisa que eu considero muito importante: que todos nós estamos aqui, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União, a Justiça, o Governo Federal, o Governo estadual, todos estamos em função da maior autoridade, isso a gente não pode esquecer. A maior autoridade... Nós estamos aqui em função do cidadão mais vulnerável, porque senão nem estaríamos aqui e nem existiria a Defensoria Pública justamente destinada para...

    Mas não é só a Defensoria Pública, é a Defensoria Pública especialmente, é um trabalho coletivo de todos os órgãos mudarmos a realidade, fazer com que as leis que estão lá no papel saiam do papel e vão para a realidade. É educação, escola – como foi dito agora há pouco –, remédio, hospital, casa, ver lá a realidade sanitária, habitação digna, moradia digna, que nem foi dito pela Campanha da Fraternidade neste ano também. Quer dizer, direitos que têm que ser concretizados por todos nós, com o apoio essencial da Defensoria Pública, porque é, sem dúvida alguma, dever do Senado, da Câmara, da Justiça, do Ministério Público, da sociedade, de todas as instituições.

    E só lembrando também que – eu gosto de lembrar, porque a chave é o diálogo, a acolhida, o entendimento –, para a gente fazer isso, nós não estamos fazendo para eles, nós estamos fazendo com eles. Na minha opinião, isso é essencial. E para nós dizermos "vamos fazer com eles", nós temos que ir lá aonde eles estão: dentro do barraco, à margem do rio, com esgoto passando na frente da casa, às famílias sem acesso a medicamento, a direitos humanos básicos. Fazermos com eles, sempre com eles.

    E até o Papa falou isso em relação aos padres e bispos. Ele disse: "Saiam das igrejas, vão lá para o meio do povo fazer as coisas que são necessárias, entender o povo, dialogar com o povo, saber o que precisam, para não ser o que a gente acha, mas o que eles pedem para a gente".

    Então, eu tenho um respeito enorme pela Defensoria Pública. Celebrarmos o Dia Nacional da Defensoria Pública é fundamental. E fazemos o chamamento para todos os órgãos públicos e para a sociedade, para dizermos: olha, todos nós juntos, vamos ver se todos nós juntos conseguimos fazer a mudança necessária na realidade – acolher, discutir, dialogar coletivamente, coisas importantes, bonitas, porque significa dignidade, cidadania, oportunidades para o maior valor que nós temos no Brasil, que é o ser humano.

    Muito bem. Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/05/2026 - Página 35