Não classificado durante a 58ª Sessão Especial, no Senado Federal

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.

Autor
Izalci Lucas (PL - Partido Liberal/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Não classificado
Resumo por assunto
Defensoria Pública, Homenagem:
  • Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.
Publicação
Publicação no DSF de 21/05/2026 - Página 43
Assuntos
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Defensoria Pública
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, DEFENSORIA PUBLICA, MES, MAIO.

    O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Eu quero registrar aqui a minha alegria estar presidindo esta sessão solene.

    Cumprimento a minha colega e amiga, a Senadora Professora Dorinha Seabra, que é autora do requerimento desta sessão.

    Pelas falas, a gente percebe claramente: por que será que os governos, seja federal, sejam estaduais, não têm interesse em melhorar as condições da Defensoria? Essa é uma pergunta que nós temos que fazer. Quanto mais ineficiente o governo, seja federal, seja local, seja estadual, maior a demanda da Defensoria. Hoje, para uma simples consulta ou cirurgia, as pessoas precisam recorrer à Defensoria. Se os governos oferecessem, de fato, uma política pública decente, evidentemente diminuiria muito a demanda das Defensorias.

    Então, nós temos que lutar.

    Daqui a pouco, eu vou fazer uma palestra aqui para os Prefeitos, no encontro dos Prefeitos, para que a gente possa realmente melhorar a gestão. Todo mundo sabe que qualquer empresa, por menor que seja, se não tiver um bom gestor, quebra. Agora, muitas vezes elegemos Prefeitos, Governadores que não têm e não conhecem realmente o que é a política pública, qual é a obrigação do Estado. E aí a gente acaba tendo essas dificuldades.

    Eu também estudei em escola pública quando cheguei em Brasília, em 1970. Nós tínhamos aqui a melhor educação. Só entrava na universidade quem estudava em escola pública, e hoje, lamentavelmente, a educação está um caos. A meninada está saindo do ensino médio sem saber português, sem saber matemática. E na saúde as pessoas estão morrendo. Aqui, uma pessoa que tem algum problema oncológico, câncer, leva seis meses para conseguir uma consulta. Aí o médico diz assim: "Olha, você vai ter que fazer um exame". Aí são seis meses para conseguir um exame. Aí, depois do exame, ele diz assim: "Agora você vai ter que procurar um especialista, um oncologista". São mais seis meses. E aí ele diz: "Olha, você vai ter que fazer quimioterapia". Já morreu.

    Então, é um absurdo o que acontece hoje, neste país, inclusive aqui, na capital da República, que era para ser um modelo para o Brasil.

    Eu quero aqui cumprimentar cada um dos defensores e defensoras públicos, que têm um papel importantíssimo. Eu sempre defendi, e vou continuar defendendo, realmente, vocês todos, inclusive os conselhos tutelares também, que são outro problema, que não têm apoio, até porque as demandas que são oferecidas por eles são exatamente para o governo. Talvez o governo não queira, não tenha interesse em fortalecer a Defensoria, porque vai fortalecer realmente, ainda mais, as demandas para o próprio governo.

    Então, não tem lógica, como foi dito aqui, a tentativa, no ano passado, de colocar na LDO a possibilidade de colocar emendas. Hoje, não podem ser colocadas emendas para a Defensoria. Ora, isso tem que ser resolvido. Nós precisamos... A gente vê, nas sessões solenes, muitas homenagens, muitos discursos bonitos, mas, na prática, não basta apenas elogiar ou distribuir certificado. A gente precisa realmente cuidar do mundo real, ouvir as pessoas. Eu aprendi muito aqui no Congresso: nada de nós sem nós. Muitas decisões são tomadas aqui sem conhecer o mundo real, sem conversar com as pessoas. Então, eu quero aqui parabenizar todos os defensores e defensoras públicos e dizer da minha alegria de presidir esta sessão.

    Cumprida a finalidade desta sessão especial, eu agradeço a todos pela presença e declaro encerrada a sessão solene.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/05/2026 - Página 43