O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES. Para discursar.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores, bom dia.

    Eu não poderia, Sr. Presidente, Senador Izalci, deixar de passar aqui neste momento porque, para mim, quando fala de Defensoria Pública, fala da minha história de vida. E eu não falo isso por vitimismo não, porque os atos falam mais que as palavras.

    Eu venho de uma família muito pobre e sempre utilizei as políticas públicas. O meu pai foi motorista de ônibus por 40 anos na Grande Vitória e minha mãe era semialfabetizada, com seis filhos. Eu sou de uma época em que estudei na educação básica, numa escola pública, dentro da cozinha da escola, dividido por uma linha em que a mesma professora lecionava para dois turnos diferentes. Depois eu consegui, com muito sacrifício, entrar na escola técnica. Não tinha políticas públicas para incentivo ao estudante, e eu dava sinal para o ônibus e falava: "Eu sou filho do motorista Alvino, deixe-me entrar pela frente?", porque o meu pai já tinha falado para os colegas que o filho dele tinha passado na única escola técnica federal do Espírito Santo. E assim consegui me formar na escola técnica. Muitas portas se fecharam no meu rosto, mas muitas se abriram para que eu pudesse me formar na escola técnica com muito orgulho.

    Não falo isso por vitimismo. Depois, na graduação no curso de Direito – um curso, com todo respeito, muito elitista, muito positivista, napoleônico convicto, com muita vaidade, títulos, excelências, doutores –, eu sempre angustiado, porque o que me move como cidadão não é apenas viver em sociedade, mas transformar a sociedade. E me graduei no curso de Direito, mas, antes de me graduar, eu tive a possibilidade de fazer estágios. E, na Defensoria Pública, para mim, eu fui contaminado – eu fui contaminado pela Defensoria Pública. Eu acho que, quando você está na Defensoria Pública, é totalmente diferente.

    Ali eu estagiei com uma defensora pública da vara de família. Ali eu pude presenciar aquela defensora pública partilhando talheres numa separação: quem ficava com o fogão, quem ficava com a geladeira, quem ficava com os talheres. Ali eu pude partilhar a negociação de como vai se estabelecer uma pensão alimentícia para uma criança. Muitas vezes, o marido saía do mercado formal para ficar na informalidade e burlar a pensão alimentícia, e aí vinha o Poder Judiciário fixando 10% em cima do valor do salário mínimo, e aquela mulher ali com três cargas de jornadas de trabalho.

    Trabalhei também na Defensoria Pública como estagiário na vara cível; depois, em vários feitos da Fazenda Pública, fazendo retificação de registro civil, ação de usucapião; depois fui para a criminal. E sempre a parte mais sensível da população é a população mais vulnerabilizada. Eu não canso de falar: enquanto Deus me der vida e saúde, enquanto a população capixaba assim permitir, toda vez que tiver oportunidade eu venho aqui defender a Defensoria Pública, porque você quer ver como um Governo quer bem sua população? Olhe como ele trata a Defensoria Pública, olhe como ele equipa a Defensoria Pública!

    Depois eu passei num concurso para Delegado. E eu lembro que minha mãe falou assim: "Meu filho, você estudou tanto para ser Delegado?". E eu falava: "Mãe, a polícia precisa de pessoas boas, porque, quando o servidor público entende...

(Soa a campainha.)

    O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES) – ... o que é ser servidor público, o múnus público, os princípios que regem a administração pública, entre eles os estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, acima de tudo, eficiência –, você exerce mais essa empatia". Como Delegado não foi diferente.

    Eu não poderia deixar de passar aqui, Senador Izalci, e agradecer a todos os defensores públicos, a todas as defensoras públicas, não só estaduais, mas federais, porque quem está lá defendendo povos indígenas e comunidades tradicionais é a Defensoria Pública. Quem está defendendo a população quilombola? É a Defensoria Pública. Quem está defendendo o meio ambiente? É a Defensoria Pública. Quem está defendendo as mulheres? É a Defensoria Pública. A População LGBTQIA+? É a Defensoria Pública. A população preta e parda? É a Defensoria Pública. Os trabalhadores? É a Defensoria Pública. O pobre, que infelizmente não tem representatividade? É a Defensoria Pública. Então, eu não tenho como... Eu seria desonesto intelectualmente comigo e com minha essência – eu, que venho de uma família pobre, estudando na escola pública, sempre utilizando as políticas públicas –, eu não me perdoaria se eu não subisse a esta tribuna e não fizesse esta homenagem, uma homenagem simples, humilde, mas é de coração limpo, de coração aberto, porque na política a gente sabe quem fala as coisas da boca para fora; na política, a gente sabe quem efetivamente vive aquilo que fala.

    Existe uma frase num samba de que eu gosto muito que diz assim:

Deixa a máscara cair

Que eu quero ver você sorrindo. [...]

[...] [Ponha] fé no seu olhar

Que o amanhã será bem-vindo.

    É preciso provocar a queda de máscara das instituições que compõem o Estado, mas eu quero aqui sempre me render à Defensoria Pública, porque eu vejo que, nesta Casa aqui, quando é para atender outras carreiras jurídicas, estende-se um tapete vermelho, mas, quando é para a Defensoria Pública, muitas dificuldades se impõem. Isso reflete um comportamento socioeconômico e racista. Por quê? Porque a Defensoria Pública lida com aquele que mais precisa, aquele que está em elevado grau de vulnerabilidade social, os mais pobres, mas, para defender – com todo o respeito – bets, banqueiros e milionários, está assim de Parlamentar.

    Eu tenho a plena convicção do lado que escolhi e não quero mudar de lado. E o meu lado é defender a Defensoria Pública, todos os defensores públicos do país, a quem eu amo, amo do fundo do coração, porque ali eu vi como é a missão de ser defensor público. Eu lembro que a defensora pública com que eu estava estagiando... (Manifestação de emoção.) (Palmas.)

    Eu sou da época em que era fichinha, porque era ficha, tinha dez fichas para vara de família. Eu chegava, era ela que atendia e me colocava do lado, até que um dia ela foi tão sensível que ela falou assim: ''Fabiano, você que vai atender. Eu vou ficar do seu lado e eu vou chamar o cliente''. Aquilo eu achei de uma humildade. Aquele ato dela reflete a Defensoria Pública. Ela não estava preocupada com status, com hierarquia. Ela estava falando: ''Entra, é comum''.

    E aí eu vou finalizar, porque eu já tomei muito tempo de vocês.

    Eu queria aqui fazer uma dedicatória a todos os defensores e defensoras públicos com o poema Irene No Céu, que é curtinho. Ele só fala assim:

Irene preta

Irene boa

Irene sempre de bom humor.

Imagino Irene entrando no céu:

– Licença, meu branco!

E São Pedro bonachão [diz]:

– Entra, Irene. Você não precisa pedir licença.

    Defensores públicos, no nosso mandato, vocês não precisam pedir licença!

    Muito obrigado.