A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Obrigada, Presidente, obrigada.

    Estou de laranja, porque maio é laranja; o senhor está de gravata laranja, porque maio é laranja. É o mês de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

    Eu quero cumprimentar os visitantes que estão nas galerias.

    Sejam bem-vindos ao Senado Federal.

    Mas hoje, Presidente, eu não subo a esta tribuna para falar de economia, não vou falar hoje sobre a violência sexual. Estou vestida de laranja, estou indo para a feira, fazer meu trabalho nas feiras, distribuição de panfletos – tenho feito isso todos os dias. Não subo aqui para debater infraestrutura, atributos ou disputas partidárias. Eu subo a esta tribuna para falar de dor, para falar de lágrimas que escorrem no silêncio dos quartos das nossas casas.

    Eu subo aqui para dar voz a um grito de socorro, que o Estado brasileiro, por muito tempo, fingiu não ouvir – e você é meu parceiro nessa luta.

    Hoje, dia 22 de maio, Senador Girão, para a minha alegria, o Diário Oficial da União traz impressa uma vitória da vida. Foi publicada hoje a Lei 15.413, de minha autoria. Mas eu confesso que meu coração não está em festa. Estou feliz pela lei, mas eu não tenho muitos motivos para celebrar. Ele está em alerta, porque essa lei nasce do luto de milhares de famílias brasileiras que perderam seus meninos e meninas para um inimigo invisível, implacável e silencioso: o suicídio. Nós estamos perdendo a nossa juventude, senhores. Nós estamos perdendo nossas crianças para a depressão, para a ansiedade, para a automutilação e para o suicídio.

    Os números que temos em mãos não são estatísticas frias, são certidões de óbito, são laudos médicos. Pesquisas recentes e rigorosas da Fiocruz nos mostram uma realidade aterrorizante: a taxa de suicídio entre os nossos adolescentes sobe 6% ao ano, Presidente. Seis por cento! As notificações de autolesão daquela criança que se corta no banheiro da escola, daquele adolescente que se fere trancado no quarto deram um salto assustador de 29% ao ano na faixa entre 10 e 24 anos. Eles estão se machucando. Hoje, no Brasil, a probabilidade de um adolescente de 10 a 19 anos tirar a vida é de 21%, mais do que de um jovem adulto. Se nós olharmos para dentro das escolas, o cenário é de desespero: quase 43% dos nossos alunos dizem que se sentem irritados e nervosos o tempo todo. Estão sem esperança! E o que mais corta meu coração: 18% das nossas crianças e adolescentes confessam que pensam frequentemente que a vida não vale a pena ser vivida. Dezoito por cento!

    Como nós, legisladores, governantes, adultos, deixamos o nosso país chegar ao ponto em que uma criança de 12 anos acha que a vida não vale a pena? Nós tivemos um caso recente de uma menina de 7 anos que se suicidou. Quantos ainda terão que morrer para que nós, adultos – e nós, que estamos em um lugar de poder e decisão –, compreendamos que nada, absolutamente nada, está acima da vida? Isso é um grito. Isso é dor.

    É por isso que a Lei nº 15.403 nasce hoje. Eu quero agradecer a todos os Senadores que me ajudaram a aprovar essa lei. Ela não é uma recomendação; ela não é uma carta de boas intenções; ela é uma obrigação imposta ao Estado brasileiro e ao Sistema Único de Saúde. Nós já aprovamos, em 2019, a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio; mas a lei publicada hoje, Senador – o senhor me ajudou muito nas Comissões –, traz mais obrigações ao Estado brasileiro.

    A partir de agora, com a nova lei, o SUS tem o dever legal, inegociável, de agir preventivamente. O poder público não pode mais cruzar os braços e atuar como um mero espectador, um mero contador de tragédias. O SUS é obrigado a acolher, a estruturar e a financiar redes de apoio psicológico contínuo.

    Mas, senhores, de nada adianta uma lei federal, de nada adianta a gente lutar aqui... Olhe, Senador, eu tenho entregado muitas leis para o Brasil e fico muito surpresa porque o Presidente Lula sanciona todas as minhas leis sem um veto. Essa é mais uma. Mas de nada adianta a gente construir leis, se lá na ponta, em nossos estados e municípios, a porta estiver fechada para a mãe que chega desesperada com seu filho em crise.

    Eu aqui preciso falar da minha casa, do meu Distrito Federal. O Ministério Público já documentou, já investigou e já denunciou. Nós vivemos um apagão assistencial na saúde mental no DF. A minha Governadora está atenta a isso. Inclusive, quando ela estava como Vice-Governadora em um período, ela criou, com muita coragem e a nosso pedido, a Subsecretaria de Saúde Mental.

    Hoje, para atender a uma população de quase 3 milhões de habitantes, o Distrito Federal tem apenas 18 Centros de Atenção Psicossocial, os nossos Caps. Nós temos um déficit no DF. Em 2023, Senador, eu fui visitar o Caps Transtorno, porque cada Caps tem uma atribuição. Nós temos o Caps Infantil, o Caps Transtorno. O Caps Transtorno, de Taguatinga, atendia – um único Caps – um milhão de pessoas. E quando eu cheguei lá, naquele dia, eram dois psicólogos com contratos temporários.

    Como é que eu vou enfrentar isso, Presidente, se o serviço público não está oferecendo atendimento a essas crianças em depressão? E o senhor sabe que muitas famílias não têm condições de pagar uma terapia, tem que ser o Caps. O poder público vai ter que parar de tanta briga e entender que nós estamos vivendo uma epidemia. As crianças estão se matando. O que isso significa? Significa que, quando uma mãe descobre que a filha adolescente está se automutilando e corre para pedir socorro no SUS, ela encontra uma fila de espera interminável. Ela encontra profissionais esgotados, sobrecarregados, fazendo o impossível, mas sem estrutura. Para o atendimento infantojuvenil, o Caps não dá conta da demanda.

    Quem me conhece sabe que não fujo da responsabilidade. Se a lei que nós aprovamos exige que o Estado abra as portas, o meu mandato vai ajudar a construir essas portas. Eu já destinei aqui para o DF, das minhas emendas parlamentares, R$6 milhões voltados exclusivamente para a construção e o aparelhamento de Caps no Distrito Federal. Presidente, eu tenho 60 milhões de emenda individual e, quando eu assumi, eu chamei a Secretária de Saúde e disse: "Dos meus 60 milhões... Quanto custa um Caps?" Aí ela disse assim: "Um Caps custa em torno de R$4 milhões". Eu disse: "Eu vou dar este ano dez Caps; no ano que vem, dez Caps e, no outro ano, dez Caps". Eu colocaria 40 milhões em Caps. Não consegui colocar porque o meu DF não tinha projeto técnico. Acredita nisso? E mesmo com esse dinheiro do projeto, que tinha, está difícil entregar a obra. Agora a minha Governadora atual disse que vai entregar.

    Se isso está acontecendo no DF, se eu não ajudei, não consegui mandar dinheiro para a construção de Caps porque falta projetista para fazer o projeto, o que está acontecendo nos outros estados do Brasil, Presidente? O dinheiro está aí, o recurso foi enviado e agora o GDF está começando a realizar as obras. Nós estamos dando um pontapé inicial para cobrir esse gargalo. Eu estou fazendo a minha parte. Mas agora a lei obriga e o recurso nós estamos enviando. Então, não há mais desculpa para os gestores não cuidarem de nossas crianças, porque agora eles vão responder a uma lei que começou hoje. Se não fizer saúde mental, o gestor vai ser punido.

    O meu mandato é e sempre será um escudo de proteção para as famílias do Distrito Federal e do Brasil. Eu sou Senadora do Brasil. Nós trabalhamos todos os dias, incansavelmente, para que as nossas crianças tenham futuro e para que os nossos lares tenham paz. Eu não vou aceitar perder a nossa juventude para a depressão, Presidente. Não. Na década de 70, éramos um país em desenvolvimento: havia fome, tristeza, havia dificuldade, mas os nossos jovens estavam querendo vencer, nossos jovens iam para o trabalho, nossos jovens iam para a escola, nossos jovens jogavam bola na rua, nossos jovens brincavam de queimada na rua, nossos jovens jogavam dominó na rua, nossos jovens estavam ali. Mesmo diante das dificuldades, eles tinham otimismo.

    Hoje nós temos uma nação mais rica, nós temos recursos tecnológicos, as crianças estão na escola, nós temos inúmeras oportunidades, e os meninos estão cada vez mais tristes e querendo desistir da vida.

    Eu não vou aceitar perder a nossa juventude para o suicídio, Presidente. E não vou aceitar que mãe chore sobre o caixão de um filho porque o Estado foi negligente, porque o Estado foi lento, porque faltou vaga para um psicólogo ou um psiquiatra.

    A todos os Prefeitos, a todos os Governadores, em especial ao Governo do Distrito Federal: cumpram a lei, abram Caps, contratem psicólogos, coloquem profissionais de saúde mental nas escolas. Olhem com bons olhos as nossas comunidades terapêuticas.

    Muitos se suicidam, Presidente, por causa da dependência química. E há uma perseguição a comunidades terapêuticas no Brasil. Em vez de persegui-las, vamos fortalecê-las, vamos ajudá-las a atender as pessoas com dignidade lá na ponta.

    E você, pai, mãe, avó, professor, líder religioso, abrace seus meninos e meninas, olhe nos olhos deles, ouça o silêncio deles. Eu vou dizer uma coisa: é um silêncio que grita.

    A Lei 15.413 chegou para garantir que o Estado faça a sua parte, na verdade, veio para obrigar o Estado a fazer a sua parte, mas o amor, o acolhimento diário, a escuta atenta, esses são missão de todos nós, não é missão só do Estado.

    A vida das nossas crianças importa. E nós vamos lutar por cada uma delas até o fim.

    Enquanto muitos estão brigando neste Congresso ou se envolvendo em esquemas de corrupção, nós temos Senadores aguerridos, como o senhor, Senador Girão – desculpe a falta de modéstia –, e eu. Posso citar aqui Paim, Arns, Romário, Mara, Magno Malta, uma trinca de Senadores que decidiram, em vez de brigar, fazer entregas, como esta lei que nós estamos entregando hoje.

    Que viva a vida e que possamos acolher nossas crianças e adolescentes!

    E quem fala, Senador, é uma ex-tentante. Eu tentei, aos 10 anos de idade, eliminar a minha vida. Então, eu sei o que é uma criança em profundo sofrimento, em dor, e eu fui salva por uma experiência espiritual.

    E não dá mais para também a ciência ignorar que a fé é instrumento poderosíssimo. Nem o Estado pode ignorar. O Estado precisa das agências religiosas para também fazer esse enfrentamento.

    Que Deus abençoe o Brasil!

    A lei começa a vigorar hoje, na data de sua publicação, e os governantes terão que fazer programas de saúde mental e cuidar do nosso povo.

    Obrigada, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Sou eu quem lhe agradeço, nós que agradecemos. A Presidência do Senado aqui, pelo menos nesta sessão, Senadora Damares, não deliberativa, lhe agradece esse discurso que nos chama, nos convida a uma reflexão profunda. É o último discurso desta semana, num dia simbólico, emblemático, em que a lei entra em vigor.

    Eu não sabia, sinceramente. Eu não tinha visto o Diário Oficial hoje. E eu fico feliz porque eu sei o quanto a senhora, Senadora Damares, se dedicou para essa aprovação. E eu quero parabenizar. Sou oposição ao Governo Lula, mas quero parabenizá-lo por essa sanção. Sem vetos, né?

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Presidente, eu queria lhe fazer um desafio na frente das câmeras.

    Você sabe que dia é hoje? (Pausa.)

     É 22 de maio, é o dia do abraço. Eu queria um abraço.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – É agora.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – O abraço cura, o abraço pode salvar. (Pausa.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Que abraço gostoso!

    Senadora Damares, muito obrigado por essa lembrança. Também não sabia deste dia. Que dia especial! E o abraço cura. Eu faço um convite para quem está em casa que, nesse final de semana, vá encontrar a família, quem ama, os amigos. Abrace! Beije! Diga o quanto ama. Ninguém sabe quando é a última vez que a gente encontra a pessoa nesta vida. A gente tem inúmeros relatos; vocês que estão em casa também devem ter. Então, aproveite cada minuto da vida; a vida vale a pena.

    E essa tragédia que a senhora revelou – números que eu não sabia – de atentados contra a própria vida, que têm aumentado no Brasil, a gente recebeu essa informação na pandemia, de que isso iria depois aumentar. E com o advento do celular, do isolamento, quando as pessoas vivem naquele mundo que é um mundo muitas vezes falseado, de likes, de gente feliz que, na verdade, não está feliz, ali no Instagram... E as pessoas vão se culpando porque não estão se sentindo da forma como estão sendo mostradas a outras pessoas.

    Outra lei importante, Senadora Damares, que nós votamos aqui foi a de não ter celular em escola. Foi uma lei importante do Brasil também. Eu pude participar quando o Presidente Bolsonaro, através da senhora – Ministra da saúde, da família, da mulher –, que se dedicou para o Plano Nacional de Enfrentamento à Automutilação e o Suicídio... Eu fui Relator, inclusive, em uma das Comissões, e ali foi uma grande vitória também.

    O Brasil está caminhando com essa lei de hoje. Que a gente possa não perder a oportunidade, porque a vida não tem preço e a família é a base de tudo numa sociedade. Então, procure aproveitar os momentos com seu filho, com seu marido, com sua esposa, com sua companheira, com seus netos, com os primos. É fundamental essa construção do amor, da paz.

    Eu quero, antes de encerrar a sessão, cumprimentar... Nós tivemos aqui, Senadora Damares, vários brasileiros e brasileiras que vieram nas galerias enquanto a gente discursava nesta sessão. Eu fico muito feliz e quero dar as boas-vindas aqui a alguns cidadãos e cidadãs que estão vindo ao Congresso Nacional – especialmente aos que estão aqui, agora, na galeria – e eu quero...

    Vocês são de que estado?

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – São Paulo, Sergipe... Ó, Sergipe! Olha, Damares é sergipana. E do Rio de Janeiro, Paraná...

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) – Pará.

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Vocês são dos Estados Unidos? De Miami, aqui, olha, dos Estados Unidos. China! Olha que bacana.

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) – Taiwan!

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Taiwan. Do México. Que bom! Sejam muito bem-vindos aqui! Que bacana! Olha, está vendo? Isso é bonito.

    Você que está nos assistindo, se quiser...

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Presidente, com licença. Vamos dizer para os nossos convidados internacionais que hoje, no Brasil, é o dia do abraço, então, vocês precisam se abraçar hoje. Hoje é o dia do abraço!

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Olha aí que bacana. (Risos.)

    A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) – Estão se abraçando.