Pronunciamento de Leite Chaves em 22/09/1977
Discurso no Senado Federal
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DA CAMARA 47/77, ORA EM TRAMITAÇÃO NO SENADO, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 10 DA LEI 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor
- Leite Chaves (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/PR)
- Nome completo: Francisco Leite Chaves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. PREVIDENCIA SOCIAL.:
- CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DA CAMARA 47/77, ORA EM TRAMITAÇÃO NO SENADO, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 10 DA LEI 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Aparteantes
- Franco Montoro, José Sarney.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 30/09/1977 - Página 5190
- Assunto
- Outros > LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. PREVIDENCIA SOCIAL.
- Indexação
-
- CONCLAMAÇÃO, SENADO, PROPOSIÇÃO, REDUÇÃO, PRAZO, PRESCRIÇÃO, DIREITOS, TRABALHADOR RURAL.
- COMENTARIO, INSUFICIENCIA, APOSENTADORIA, FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL), MANUTENÇÃO, TRABALHADOR RURAL.
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