Pronunciamento de Eduardo Girão em 27/05/2026
Discussão durante a 65ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
- Autor
- Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Educação Básica:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/05/2026 - Página 44
- Assunto
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ESTUDANTE, ALUNO SUPERDOTADO, GARANTIA, IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO, DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, PROCEDIMENTO, FORMALIZAÇÃO, CRITERIOS, PROGRESSÃO, ACELERAÇÃO, NIVEL, EDUCAÇÃO BASICA, CENTRO, REFERENCIA, COLABORAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, COMPETENCIA, CADASTRO, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discutir.) – Obrigado, Presidente.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Obrigado, Presidente.
Eu queria cumprimentar a Senadora Dorinha pelo maravilhoso relatório. É um relatório feito de forma muito técnica, muito serena. Eu só gostaria de reforçar, Senadora Professora Dorinha, esse pedido do Senador Magno Malta. Eu lhe reforço, porque a própria Câmara dos Deputados já tinha feito essa semântica do sexo. E, quando você abre essa porta de gênero, inclusive para a criança, isso pode ter uma conotação mais ideológica, que é tudo que o seu relatório não é – é um relatório técnico.
Então, eu lhe faço apenas esse pedido, para que a gente possa até votar por consenso, essa troca sugerida pelo Senador Magno Malta, que é uma referência nossa aqui de muitos anos nessa causa, um conhecedor profundo dessa questão, e eu queria fazer também esse apelo pelo nosso mandato.
Muito obrigado, Professora Senadora Dorinha.