O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem, minha querida irmã, Senadora Damares Alves.

    Peço desculpas pelo atraso. A senhora estava pontualmente às 10h aqui. Peguei um trânsito ali na Ponte JK meio complicado.

    Eu queria cumprimentar a Mesa Diretora, queria cumprimentar os assessores, os funcionários desta Casa, os jornalistas aqui presentes, a Deborah, da Rádio Auri Verde – muito obrigado –, brasileiras e brasileiros que nos assistem nesta sexta-feira emblemática – para lá de emblemática, Senadora Damares.

    Meu discurso não será sobre isso, até porque a gente precisa se debruçar nas novidades desta madrugada que nós tivemos aí, da revista Veja, falando de mais delações com nomes poderosíssimos do Brasil; delação do Vorcaro, a segunda tentativa – que acaba de ser negada pela Polícia Federal porque, talvez, faltem mais nomes, inclusive de Ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas o fato é que segunda-feira, às 14h, eu estarei aqui nesta tribuna, se Deus permitir, para detalhar tudo o que está acontecendo no Brasil.

    E eu digo às autoridades, digo, principalmente, ao povo brasileiro, à imprensa brasileira – que tem feito um grande trabalho nessa questão do caso Master, a maior fraude do sistema financeiro do mundo –, que eles podem tentar ocultar de toda forma, tentar segurar para que essa lama não saia, mas não tem como não sair; é muita lama, vai estourar. Não dá para você guardar um segredo desses, que envolve a metade de Brasília ou mais, embaixo do tapete; isso não colabora para a cura do Brasil, para a paz social, para o triunfo da ética.

    E a intervenção divina eu acredito que já começou – já começou, doa a quem doer. Já tivemos nomes de Senadores nesse caso, um com uma mesada de, supostamente, segundo a Polícia Federal, R$500 mil – de R$0,5 milhão; já tivemos agora, segundo a matéria, o Presidente do Congresso Nacional com US$30 milhões no exterior; o PT da Bahia, onde tudo parece ter começado. E quem vai pagar o pato dessa conta toda, já está pagando, é você, brasileiro! Não se engane, não. Essas centenas de bilhões, porque é isso que representa... Ora, se está se colocando aí a possibilidade de ele devolver R$60 bilhões, imagina o que já foi consumido, gasto em farras, em orgias, em relógios, em viagens, em festas, em degustação de uísque de R$3 milhões. E o que a gente não sabe, de apartamento para lá e para cá, presente... Isso é coisa de centenas de bilhões, que você vai pagar como? Com o aumento da taxa de juros, aumento de taxa bancária, sempre na conta de quem trabalha, paga imposto neste país.

    Então, Sra. Presidente, eu estou saindo daqui, desta tribuna, daqui a pouco – eu vou escutar e presidir a sessão, para que a senhora possa fazer seu discurso – e daqui eu vou ao STF protocolar... Já está pronta a peça, nossa equipe passou a madrugada trabalhando, quero agradecer ao advogado Mariano, ao Roberto Lasserre. Porque há dois meses, eu dei entrada para que a Presidência da Casa abrisse a Comissão de Ética, que até hoje não foi instalada. Tem inclusive um processo meu aqui, uma iniciativa do Partido Novo, na verdade, sobre a CPMI ou CPI do Banco Master, que não foi aberta, quando tem todos os pré-requisitos, as assinaturas dos Senadores e dos Deputados, recorde inclusive. A senhora assinou, e outros 52 Senadores assinaram, e não foi aberta.

    Então nós achamos que foi um abuso da prerrogativa do Presidente do Senado não ter aberto, assim como também um abuso institucional. Não foi aberto, dois meses depois; nós não temos Comissão de Ética, por incrível que pareça! Eu não sei se na história de 200 anos do Senado Federal aconteceu algo parecido, vou até pesquisar. Nesta legislatura, neste período, depois que Davi Alcolumbre reassumiu a Presidência do Senado, nós não tivemos a instalação da Comissão de Ética.

    Olha o que é que eu vou fazer agora: eu estou indo ao Senado Federal dar entrada num mandado de segurança do Partido Novo, para que o Supremo Tribunal Federal determine que o Senado abra o Comitê de Ética da Casa. Olha que vergonha! Mas não me resta outra alternativa. Como dizia o nosso patrono aqui do Plenário, Ruy Barbosa, a pior ditadura que existe é a ditadura da toga. Mas é a ela que a gente vai recorrer, e a gente sabe que ela deve explicações, alguns dos seus ministros devem explicações ao povo brasileiro por esse escândalo do Master: R$129 milhões da esposa de um, depois aparece o contrato de R$50 milhões sem contraprestação de serviço, e eles não falam nada, não justificam nada! O outro é o resort de R$35 milhões da sua família. Eles não fazem nada!

    Fica por isso mesmo? Não. Nós estamos com um defunto na Praça dos Três Poderes, nós precisamos enterrar ou exumar. Enterrar não pode, porque tem dúvida. Tem que saber o que foi que aconteceu com o morto. Quem foi que fez o crime?

    É ministro do STF voando para cima e para baixo com um avião do Vorcaro que deveria se declarar impedido...

    E eu faço um apelo, Sra. Presidente: Ministro André Mendonça, que eu tive a honra, o prazer de trabalhar, de votar e de cobrar que fosse deliberada a sua indicação na época, foram quatro, cinco meses cozinhando o senhor aqui, a sua indicação; nós votamos e aprovamos. O único voto que eu dei a favor de um ministro, durante todo o período em que eu estive aqui, foi para o senhor. Tire esse sigilo, tire o sigilo dessa investigação. A população merece saber quem está envolvido, todo mundo que esteja envolvido, independentemente de partido, de tudo, de poderoso. Porque eles estão – parece, Senadora Damares – ganhando tempo, o Vorcaro. E aí a mídia disse – a Andréia Sadi, e já vi outra, a Malu Gaspar – que estão esperando um socorro externo, um socorro do sistema.

    Atenção, Brasil! Isso vai parar na mão de gente que tem conflito de interesses para decidir. O pai do Vorcaro não é santo, não, já pediram vista para a manutenção da prisão dele. Cuidado, vão querer soltar. Não é santo, não. O Vorcaro transferiu R$2 bilhões para ele, depois que tudo começou. O primo do Vorcaro também não. O próprio Vorcaro está ganhando tempo, e o sistema está achando bom. Ele está entregando aos poucos. E hoje termina a data, meu querido Ministro, Exmo. André Mendonça, para acordo. É hoje, sexta-feira. Que ele volte para a cela, onde todo criminoso tem que ficar; não em sala VIP, não em cela VIP na Polícia Federal. Que volte para a Papuda e que a imprensa brasileira dê cobertura total a isso, que não desista. Isso não pode ser ocultado, pelo bem da nossa nação, dos nossos filhos, dos nossos netos! Não pode, tem que tudo vir à tona.

    Que Deus tenha misericórdia do Brasil e que continue intervindo para que o bem prevaleça e a verdade triunfe.

    Sra. Presidente, eu não poderia deixar de falar da lei da dosimetria. Está tudo relacionado, a gente sabe. Todos os processos relativos às manifestações de 8 de janeiro, que acabaram culminando com depredações no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no STF... Eu já disse aqui: não devemos passar a mão na cabeça de ninguém, quem errou tem que pagar, mas de acordo com a lei. Desde o início, estão eivados de irregularidades esses processos, que ferem o Estado democrático de direito.

    Todo estudante, ali no começo das aulas de Direito, aprende, na faculdade – olhem só –, que o princípio fundamental do Direito Penal é a individualização, ou seja, cada cidadão deve responder pelos atos praticados na medida exata de sua efetiva participação e consequente culpabilidade, de modo a impedir condenações coletivas ou punições padronizadas.

    Essa não foi a primeira vez que Brasília foi palco de uma manifestação popular pacífica que é correta e necessária. Foi a minoria que quebrou alguma coisa, a minoria da minoria, mas acabou terminando, essa invasão, com depredação. Não fere apenas a lei isso, mas também a própria legitimidade das reivindicações.

    A grande maioria das manifestações ocorridas em Brasília começou e terminou pacificamente. Algumas tiveram algum fim violento, e, quando isso acontece, é fundamental analisar as imagens das câmeras de segurança para identificar possíveis agitadores nela infiltrados.

    Uma das mais recentes ocorreu em 24 de maio de 2017. O movimento denominado Ocupa Brasília reuniu milhares de manifestantes para protestar contra as reformas trabalhista e previdenciária em curso durante o Governo Temer. Vários ministérios foram depredados, com alguns focos de incêndio e confrontos generalizados com a polícia. O Governo Federal precisou acionar tropas das Forças Armadas através de uma operação GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Ninguém ali – ninguém! – foi processado, nem preso e muito menos condenado.

    Para aqueles que ainda insistem numa narrativa golpista para o 8 de janeiro, nós precisamos lembrar que, durante a ditadura militar iniciada em 1964, houve muita violência. Em 1979, todos foram beneficiados com a Lei da Anistia, ampla, geral e irrestrita, inclusive aqueles que participaram de assaltos à mão armada, sequestros, assassinatos...

    Enfim, o fato é que todos os prédios depredados têm pelo menos um importante ponto em comum: em todos existe um farto sistema de câmeras internas e externas de segurança, agora, nesse 8 de janeiro de 2023, totalmente diferente daquela época. Em tudo tinha câmera, em tudo que é lugar. Aqui você sabe que tem, aqui em Brasília, aqui na Esplanada.

    Bastou apenas um pequeno vazamento de algumas câmeras de segurança do Palácio do Planalto para que houvesse a demissão do General Gonçalves Dias, responsável pelo estratégico Gabinete de Segurança Institucional, diretamente ligado ao Presidente da República. Nessas imagens ficaram escancarados alguns comportamentos completamente incompatíveis com uma situação de invasão forçada. Pelo contrário, as cenas eram de hospitalidade: serviram água, só faltou servirem cafezinho para os invasores.

    Muito mais grave que isso foi o que aconteceu no Ministério da Justiça. O então Ministro Flávio Dino da Justiça e Segurança Pública do Brasil simplesmente se negou a apresentar para uma CPI – eu e a Senadora Damares estávamos nessa CPI, na CPMI de 8 de Janeiro – as imagens da câmera de segurança. Ele negou! A gente votou e aprovou. O Flávio Dino, hoje no STF, mas, antes, no Ministério do Governo Lula, negou as imagens! Por que quer esconder isso?! Por que escondeu isso, na verdade? Depois de muita procrastinação, limitou-se a explicar que as imagens haviam sido apagadas por força de um mero contrato com a empresa terceirizada – cozinhou até serem apagadas pelo contrato, enfim, esperou o tempo. Mas, nesse caso, absolutamente suspeito, o Ministro Flávio Dino não teve o mesmo destino dado ao General G. Dias. Muito pelo contrário, ele foi promovido por Lula para o STF. O G. Dias foi afastado.

    Tudo isso acontecendo no Congresso, enquanto, no Supremo, Alexandre de Moraes fazia, a toque de caixa, o julgamento de milhares de processos sem respeitar o básico direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, o que só é possível com a individualização de cada caso.

    Inclusive, Alexandre de Moraes, a Justiça da Itália acabou de reconhecer... Hoje, ela soltou uma nota informando que para Carla Zambelli foi negada a extradição, porque o senhor foi parcial. O mundo está conhecendo o que o senhor está fazendo! E tem mais coisa por vir, porque denúncias fizemos nós Parlamentares no mundo inteiro sobre as arbitrariedades que o senhor está fazendo no nosso país, rasgando a nossa Constituição e fazendo com que nós tenhamos, vergonhosamente, presos políticos em pleno século XXI!

    Vale a pena, Sra. Presidente, transcrever aqui um trecho de um importante voto dado sobre o assunto pelo Ministro Luiz Fux, abro aspas: "A jurisdição penal exige objetividade, rigor técnico, observância do juiz natural [...]". Ele disse que a competência penal do Supremo Tribunal Federal deve ser excepcionalíssima, pois sua expansão afronta o Estado democrático e o princípio do juiz natural.

    Alguns casos se tornaram emblemáticos, como o de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, que foi preso preventivamente, sem fundamentação legal, mesmo com sérias comorbidades. Foram vários pedidos para a soltura dele, da própria PGR, mas o Ministro Alexandre de Moraes os engavetou. Ele faleceu na prisão, sob custódia do Estado, mesmo depois de ter, repito, vários pedidos – sabem quantos foram? Oito pedidos – de liberdade negados.

    Outro caso simbólico foi o da cabeleireira Débora Rodrigues, a Débora, do batom, mãe de duas crianças pequenas. Ela foi condenada a 14 anos de prisão simplesmente por ter escrito, com um batom, os dizeres "perdeu, mané", numa estátua defronte ao STF. Está errado, mas 14 anos de prisão!? Por uma coisa que sai com água e sabão em cinco minutos, não dá nem isso, em dois minutos sai com água e sabão, 14 anos de prisão!? Uma frase dita, inclusive, pelo Ministro do Supremo, "perdeu, mané", pelo Presidente da época, o Barroso. Absurdo!

    Outro caso dramático foi o do empresário catarinense Alcides Hahn, condenado também a 14 anos de prisão só por ter doado R$500 para o fretamento de um ônibus para levar manifestantes de Blumenau para Brasília, em atos que aconteceram dezenas de vezes, sempre pacíficos. Qual é a culpa, qual é a responsabilidade que ele tem se alguém daquele grupo...? Porque, eu repito, foi a minoria da minoria que invadiu. Muitas pessoas, para se proteger das bombas lá fora, foram chamadas para entrar para se proteger. Catorze anos de prisão para um empreendedor que gera emprego! É uma caçada implacável.

    Há também casos de pessoas que nada fizeram no dia 8 e optaram pelo autoexílio. José Eder Lisboa, idoso de 64 anos, que apenas adentrou um dos prédios para se proteger das bombas de gás, faleceu sabem onde? Na Argentina, longe da família, em profunda depressão.

    Eu e a Senadora Damares fomos visitar, com o Senador Magno Malta, lá na Argentina, os presídios onde tinha brasileiros presos. Uma covardia! Sem falar a língua, no frio, em situação caótica! Vivem como ratos nesses países, sem ter direito à saúde, sem ter direito a nada, pedindo coisa na rua para sobreviver.

    Esse é o Brasil que a gente quer? É esse o Brasil da pacificação do Lula, da reconciliação? Isso é uma falácia. Vem falar de reconciliação quando promove a vingança, a revanche.

    A Lei da Dosimetria, Senadora Damares, depois de amplo debate, foi aprovada pelo Congresso Nacional com excelente margem de votos, em dezembro de 2025. Foram 291 votos a favor na Câmara e 48 votos no Senado. O veto presidencial foi derrubado com margem ainda maior, 318 votos a favor da derrubada na Câmara e 49 votos no Senado, depois que Lula vetou. Isso é algo que apenas repara um pouco da injustiça, não toda, porque só com a ampla, geral e irrestrita anistia nós vamos ter. A lei, Sra. Presidente, até agora, não entrou em vigor. Isso é uma vergonha! Isso mostra o espírito dessa turma que está no poder. Sabem por que não entrou em vigor? Porque o Ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar, suspendendo sua eficácia até o julgamento da constitucionalidade da matéria pelo STF – ele mesmo, que se diz vítima de tudo isso! Ele não deveria nem julgar, nem votar, mas ele foi o relator! Olhem em que mundo nós estamos, de inversão de valores! E ele vai e bloqueia uma lei do Congresso, numa decisão monocrática! Foram 513 Deputados Federais e 81 Senadores que trabalharam, se dedicaram, debateram, ouviram a sociedade; o Presidente veta, o que é da democracia – não interessam as intenções dele, vetou –; nós derrubamos o veto; e, quando a lei vai valer para dar um alento, um respiro a famílias destroçadas, a pessoas que nunca tiveram uma passagem pela polícia nem pela Justiça, pessoas que geravam emprego, muitas vezes, com filhos pequenos, idosos, aí o Ministro Alexandre de Moraes, que se diz vítima, que não deveria estar julgando nada, porque é vítima – isso rasga o ordenamento jurídico –, vai lá e bloqueia tudo.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – E aí, Sra. Presidente, para encerrar, segundo matéria da Veja, o próprio Relator do PL da dosimetria, Deputado Federal Paulinho da Força, também Presidente do Partido Solidariedade, esteve recentemente em audiência com o Ministro Alexandre de Moraes e pediu o destravamento desse processo por uma questão humanitária, para que ele possa seguir rapidamente ao Plenário. Segundo o Deputado, Moraes estaria aguardando apenas a conclusão do parecer da PGR, que, por sua vez, informou estar bem adiantado. Muita gente permanece sofrendo injustamente enquanto isso, não apenas os presos, mas também suas famílias, pais, avós, filhos e netos.

    Só mais um minuto, e eu encerro, Sra. Presidente.

    O Congresso Nacional já fez a sua parte. Mais uma vez, está nas mãos de 11 Ministros do STF.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – O apelo não é apenas pela aplicação da lei com justiça, é também um forte apelo por compaixão. E aí, Sra. Presidente, eu acredito muito na capacidade de reflexão do ser humano. Está todo mundo vendo, infelizmente, a maldade prevalecer, a crueldade, mas eu acredito... Sabem por quê? Porque os ministros têm familiares, os ministros têm amigos. Tem pessoas boas em todos os núcleos, em todos os lugares – eu acredito até que são a maioria. Que tenham bom senso para tomar a decisão correta, que tenham bom senso para reparar um erro histórico, para diminuir o sofrimento. Sabem por quê? Eu vou dizer uma coisa para vocês. Eu sei que a Senadora Damares é evangélica, eu sou espírita, muitos aqui católicos, outros de outras religiões, mas tudo que a gente planta a gente colhe. É a lei da semeadura, a lei de causa e efeito, lei da ação e da reação. Se não prestar contas aqui entre os homens, vai prestar com Deus. Reflitam, reparem! Poderia ser com vocês essa caçada, esse sofrimento, essa perseguição. O Brasil não merece isso, Sra. Presidente. O Brasil não merece isso, está pesado demais.

    Eu encerro com um trecho de uma bela composição de Renato Russo, carioca, mas que passou grande parte da vida aqui em Brasília e iniciou a sua trajetória musical em Brasília. Ele dizia o seguinte: "Liberdade"...

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Olhem só, é muito forte esta música:

Disciplina é liberdade.

Compaixão é fortaleza.

Ter bondade é ter coragem.

    É da música Há Tempos.

    Que Deus abençoe a nossa nação.

    Desculpe eu ter me excedido, Senadora Damares.

    Um abençoado final de semana para todos os brasileiros.

    Hoje é Dia dos Namorados. Que quem tem o amor da sua vida dê um beijo, um abraço, procure passar bons momentos e saber que só o amor é eterno – e é o amor que nos liga para sempre.

    Muito obrigado, Sra. Presidente.