Pronunciamento de Esperidião Amin em 14/07/2026
Discussão durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1343, de 2026, que "Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas." Registro de voto favorável.
- Autor
- Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
- Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Transporte Terrestre:
- Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1343, de 2026, que "Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas." Registro de voto favorável.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/07/2026 - Página 25
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, DECLARAÇÃO, VOTO FAVORAVEL, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, CADASTRAMENTO, OPERAÇÃO, TRANSPORTE, CODIGO, IDENTIFICAÇÃO, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, CUMPRIMENTO, Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, POSSIBILIDADE, APLICAÇÃO, MEDIDA CAUTELAR, MEDIDAS COERCITIVAS, SUSPENSÃO, REGISTRO, TRANSPORTADOR RODOVIARIO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, VALOR, FRETE, PRAZO, COMPETENCIA, REGULAMENTO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), FIXAÇÃO, PENALIDADE, CANCELAMENTO, REITERAÇÃO, MULTA.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discutir. Por videoconferência.) – Quero me congratular com o seu esforço para o diálogo.
Estou sendo ouvido?
Quero me congratular com o esforço liderado por V. Exa., Presidente, que ensejou esse diálogo e esse acordo.
Faço minhas as suas palavras para ressaltar a importância do diálogo construtivo, como o que foi desenvolvido na nossa Casa.
Congratulo-me com a Senadora Tereza Cristina, nossa Líder; com o meu coestaduano, Jaime Bagattoli, pela proposição; e com o nosso querido amigo Styvenson, pelo relato, que merece o nosso aplauso.
Em nome dessa reivindicação, que é da economia brasileira e, particularmente, uma exigência legítima dos caminhoneiros, eu quero assinalar o meu voto favorável e cumprimentá-los todos pelo acordo.
Muito obrigado.