O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 79, de 2026, de autoria da nossa querida Senadora Augusta Brito e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a celebrar os cem anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional).

    Quem iria presidir esta sessão era a nossa querida Senadora Teresa Leitão, Líder do Governo, mas ela foi chamada ao Palácio para uma reunião de emergência, agora às 10h exatamente. Como eu sou Vice-Líder da Bancada do PT, ela me pediu que eu presidisse, e eu o faço com enorme satisfação. Como era ela que iria abrir, eu vou ler o pronunciamento da Senadora.

    Vou ler o pronunciamento da Senadora Teresa Leitão:

Senhoras e senhores, bom dia a todos.

É uma alegria celebrar com vocês o centenário da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).

Estamos reunidos hoje para homenagear uma instituição cuja trajetória se confunde com a história da enfermagem moderna no Brasil, que trabalhou incansavelmente e segue trabalhando pela saúde de brasileiras e brasileiros [que são exatamente vocês].

    Diz a Senadora Teresa Leitão:

Tenho cerca de cinco minutos para minha fala. E quero começar com uma pergunta: o que é possível fazer em cinco minutos? Se falamos no Sistema Único de Saúde, é possível fazer muito. Em cinco minutos, o SUS realiza mais de 26 mil atendimentos de saúde; em um ano, mais de 2,8 bilhões para os 76% da população que dependem diretamente desse sistema. Para garantir esse cuidado, o SUS conta com quase 1,3 milhão profissionais de enfermagem, sejam de nível fundamental, técnico ou superior.

    Permitam que eu bote aqui um adendo: é com enorme satisfação que destaco a importância do SUS, que foi criado oficialmente na Constituição de 1988. Eu estava lá, fui Constituinte. Vida longa, vida longa, que ela seja eterna, à Constituição de 1988, a Constituição da Cidadania! (Palmas.)

    Continua a Senadora Teresa Leitão:

Outros 150 mil atuam exclusivamente na rede privada, com trabalho igualmente inestimável para as famílias do nosso país.

São essas pessoas que mantêm o sistema em funcionamento todos os dias [e eu diria: todos os dias e todas as noites], em ações, muitas vezes, heroicas. [Pode mudar o plantão, mas sempre alguém vai estar lá para atender a nossa gente.]

Quem não se recorda da atuação dessas trabalhadoras e desses trabalhadores durante a pandemia covid-19?

Senhoras e senhores, enquanto a enfermagem defende nossa saúde, a ABEn resguarda os direitos da enfermagem.

Essa associação é fruto da vontade e da determinação de 12 mulheres, 12 enfermeiras recém-diplomadas pela Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública, atual Escola de Enfermagem Anna Nery, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Palmas.) Doze profissionais de saúde, em 12 de agosto de 1926 [isto é importante: 12 com 12], decidiram defender a enfermagem profissional e a sua representação institucional. Naquele dia, fundaram a Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas (Aned), que se tornou a atual ABEn.

A partir de 1958, a entidade passou a representar também auxiliares e técnicos.

    Ficam a eles também as nossas palmas aqui. Bela lembrança da Senadora. (Palmas.)

Elaborou o primeiro Código de Ética da categoria, empenhou-se na regularização da profissão e luta, diariamente, por melhores condições de trabalho.

Senhoras e senhores [reafirmo aqui: parabéns à assessoria da Senadora. Eles dizem:], a Senadora Teresa Leitão, na condição de Líder do Governo do Senado [que só não está aqui porque está com o Presidente], reafirma o seu compromisso desta e de outras gestões do atual Governo [sempre em defesa da saúde, mas sempre ao lado de vocês da enfermagem]. (Palmas.)

    Parabéns, Senadora!

    "O primeiro Governo Lula implantou. em 2003, a Política Nacional de Atenção às Urgências, da qual surgiu o Samu, em 2004, e as UPAs, em 2008. O Governo da Presidenta Dilma instituiu, em 2011, a Rede de Atenção Psicossocial, que deu origem aos CAPs".

    Grande Presidenta Dilma. Ela é gaúcha.

    Sabe quem é que me tirou da fábrica para ser sindicalista? Ela e Carlos Araújo, que era o marido dela, foram me convidar – nem vou dizer quantos anos atrás, mais de 50 – para eu concorrer ao sindicato de Canoas, e eu me elegi Presidente.

    Grande Presidenta Dilma, primeira mulher Presidente deste país... (Palmas.)

    ... e que foi, infelizmente, num ato inaceitável até hoje, afastada do cargo. Aquela tribuna lá eu usei para defendê-la.

    Vamos em frente.

Estruturas indispensáveis ao nosso sistema de saúde, que ampliaram o mercado de trabalho da enfermagem em todo o país. Em 2013 [o que afirma aqui a Senadora? Ela diz], a Presidenta Dilma resguardou as competências da enfermagem, ao vetar partes da Lei do Ato Médico, em defesa do bom funcionamento do SUS e em respeito à categoria. (Palmas.)

    Muito bem.

    "Em 2023, o Governo Lula obteve espaço orçamentário para transferir R$7,3 bilhões a estados e municípios, assegurando [assim] o piso nacional da enfermagem no SUS".

    Lembro-me aqui do Senador Contarato, né? Contarato foi um dos grandes articuladores aqui no Plenário.

    Esses esforços todos que a Senadora destaca aqui são prova do compromisso desta gestão com quem dedica a vida ao cuidado.

A identidade da enfermagem brasileira, a criação de espaços de formação e pesquisa e a defesa da qualidade do ensino devem muito [a essa entidade] à ABEn. (Palmas.)

Congressos, publicações científicas contam com o papel fundamental da Associação no fortalecimento das políticas públicas da saúde. Encerro [...] [a Senadora está encerrando? Eu estou aqui, eu sou a voz dela, né? Ela disse:] Encerro desejando outros 100 anos de conquistas à ABEn e agradecendo por sua existência. (Palmas.)

    E a Senadora Teresa Leitão conclui, dizendo: "Onde há cuidado em saúde, há enfermagem (Palmas.) [bela frase]: nos grandes centros urbanos, nas periferias, nas comunidades rurais e nas terras indígenas [e onde estão os quilombolas]".

    Permitam-me que eu termine; eu botei uma frasezinha minha, porque eu também tenho que aparecer no discurso, né? Eu digo aqui – na sintonia dela, eu a consultei antes: "Não, toca aí." –, eu digo: vida longa a todos os profissionais da enfermagem! Vida longa a todos os profissionais da enfermagem! Que o SUS seja eterno! (Palmas.)

    Segundo ato: convidamos agora, para compor a mesa desta sessão especial, as seguintes convidadas e convidados: Sra. Jacinta de Fátima Sena da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional). (Palmas.) Sra. Ellen Marcia Peres, representante do Conselho Federal de Enfermagem. (Palmas.)

    Neste momento, convidamos a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, interpretado pela enfermeira e cantora – cantora e enfermeira, enfermeira e cantora, é o que está aqui... (Pausa.)

    Ela está aqui. Então me deixe cumprimentá-la aqui primeiro. (Pausa.)

    Ah, ela não veio?

    A Íris está aqui? (Pausa.)

    Eu chamo. Diga-me aí que eu chamo.

    Um vídeo oficial?

    Mas vai ser a Íris? (Pausa.)

    Tá.

    Então, neste momento, nós vamos passar um vídeo com a cantora Íris Colonna cantando. E nós vamos acompanhar. É isso mesmo. Vamos lá.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Convido também para compor a nossa mesa, nesta sessão especial, o Sr. Jorge Henrique de Sousa e Silva Filho, representante do Fórum Nacional da Enfermagem. (Palmas.)

    Neste momento, teremos um vídeo institucional.

    Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição do vídeo institucional.

(Procede-se à exibição de vídeo institucional.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Parabéns pelo vídeo!

    Ainda para compor a mesa, eu chamo a Sra. Dart Clair Carvalho das Virgens Cerqueira, representando o Comitê de Técnicas e Técnicos de Enfermagem (Palmas.); e chamamos a Sra. Julia Nascimento Santana, da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem. (Palmas.)

    Neste momento iniciamos com a fala dos oradores inscritos.

    Concedo a palavra à Sra. Jacinta de Fátima Sena da Silva, "Presidenta da Presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem" – eu acho que se repetiu isso aqui, né? Ela é Presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional). (Palmas.)

    O prazo é de cinco minutos, nos cinco minutos toca a campainha, e daí eu dou mais um para encerrar.