Como Relator - Para proferir parecer durante a 114ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 46, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Maceió, Estado de Alagoas, e o New Development Bank (NDB), cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió MCZ3i (Integration, Social and Sustainable Development Program of Maceió)." Destaque para "o BRT Rapidão" como investimento de mobilidade urbana destinado a beneficiar mais de 600 mil pessoas, com 450 novos ônibus, infraestrutura inteligente e acessível.

Autor
Dra. Eudócia (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AL)
Nome completo: Eudocia Maria Holanda de Araujo Caldas
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator - Para proferir parecer
Resumo por assunto
Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Operação Financeira:
  • Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 46, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Maceió, Estado de Alagoas, e o New Development Bank (NDB), cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió MCZ3i (Integration, Social and Sustainable Development Program of Maceió)." Destaque para "o BRT Rapidão" como investimento de mobilidade urbana destinado a beneficiar mais de 600 mil pessoas, com 450 novos ônibus, infraestrutura inteligente e acessível.
Publicação
Publicação no DSF de 14/08/2026 - Página 38
Assuntos
Infraestrutura
Política Social > Desenvolvimento Urbano > Mobilidade Urbana
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PARECER, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, MACEIO (AL), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO (NBD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA, DESTAQUE, TRANSPORTE TERRESTRE.

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL. Para proferir parecer. Por videoconferência.) – Bom dia a todos aqui presentes.

    Presidente Alcolumbre, colegas Senadores e Senadoras, quero aqui cumprimentá-lo, em especial, Presidente Alcolumbre, pela sua sensibilidade de ter colocado esta sessão extraordinária para aprovação das contratações de operação de crédito externo para vários estados.

    Esse é o compromisso que o senhor tem, que V. Exa. tem com o povo brasileiro.

    Quero também agradecer aos meus colegas Líderes que assinaram, em caráter de urgência, o meu requerimento para que nós pudéssemos estar aprovando aqui a contratação do crédito externo para o nosso querido Estado de Alagoas. Quero agradecer à Professora Dorinha, ao Senador Wellington Fagundes, à Senadora Tereza Cristina, ao Senador Dr. Hiran, ao Senador Plínio Valério e ao Senador Astronauta Marcos Pontes. Muito grata por participarem desse processo tão importante para o nosso querido Estado de Alagoas.

    Quero aqui colocar, Sr. Presidente e caros colegas Senadores e Senadoras, que o nosso Prefeito JHC começou a mudança por Maceió. O trabalho do nosso querido Prefeito JHC mudou a vida da gente por toda a cidade. Fez projetos inovadores, como o Gigantinhos, como o Parque da Lagoa e como vários outros projetos de grande envergadura. Agora, mais uma entrega planejada pela gestão dele começa a sair do papel. O BRT, que é um sonho antigo, é um sistema de ônibus de trânsito rápido, que vai mudar a mobilidade urbana do nosso querido Estado de Alagoas e, especialmente, da nossa querida capital Maceió, a capital de todos os alagoanos.

    Esse projeto, Sr. Presidente e caros colegas Senadores e Senadoras, é o maior projeto de mobilidade da história do nosso Estado de Alagoas, da história de Maceió. Vai beneficiar mais de 600 mil pessoas, ajudar pais, ajudar mães a chegarem mais rápido em casa depois do trabalho e terem mais tempo com seus filhos, com seus compromissos pessoais. É mais um projeto feito pelo nosso querido JHC, o nosso Prefeito JHC, pensando no cuidado com as pessoas, como ele sempre pensou desde o primeiro dia de mandato e que agora vai ser desenvolvido pelo nosso querido Prefeito Rodrigo Cunha, esse grande gestor que está continuando o trabalho iniciado pelo Prefeito JHC e que trabalha com muito afinco, com muito esmero, cuidando do povo maceioense. Rodrigo Cunha, que é um grande amigo, foi Senador da República representando o nosso estado e hoje está comandando a nossa querida capital Maceió.

    Quero aqui também mandar o meu sincero abraço para cada alagoano e para cada alagoana e dizer que estou aqui para trabalhar incansavelmente, diuturnamente em prol do meu estado. E, nas últimas 24 horas, eu me dediquei totalmente a esse crédito, a essa inovação que Maceió terá, a esse contrato de crédito externo para que o nosso querido BRT, o nosso tão sonhado BRT fosse realidade, se transformasse em realidade.

    Quero colocar ainda mais que esse projeto do BRT Metropolitano de Maceió também é conhecido como Rapidão. Serão ônibus novos, com ar-condicionado, o que fará toda a diferença na vida dos alagoanos e, em especial, na vida dos nossos maceioenses.

    Estamos falando aqui de um moderno sistema de ônibus, de trânsito rápido, e do maior investimento de mobilidade urbana já realizado, como eu já falei, na história do nosso Estado de Alagoas. Serão 450 veículos novos, com ar-condicionado, com mais segurança, além de semáforos inteligentes e paradas com acessibilidade completa. Na prática, isso significa menos tempo no trânsito, mais conforto, mais segurança e mais qualidade de vida para quem vive, trabalha e utiliza os serviços da nossa capital.

    Com o Rapidão, Maceió dá um passo histórico para estar entre as capitais brasileiras com um dos sistemas de mobilidade urbana mais modernos do país. Isso é desenvolvimento, mobilidade e qualidade de vida chegando para transformar o dia a dia dos alagoanos.

    Nós estamos falando em avanço, estamos falando em desenvolvimento, estamos falando de melhor qualidade de vida, estamos falando da possibilidade de uma oportunidade real de termos a melhor mobilidade urbana entre várias capitais do nosso país. Maceió se destaca agora com esse grande projeto que é o BRT, o BRT Rapidão.

    E eu quero aqui parabenizar o Prefeito JHC pela sua iniciativa, por ter se debruçado durante anos, desde o início até o término do seu mandato, se dedicando a esse grande projeto de mobilidade urbana.

    E agora, Sr. Presidente, irei para o parecer de Plenário.

    Parecer de Plenário em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos sobre a Mensagem nº 46, de 2026, da Presidência da República (nº 689, de 12 de agosto de 2026, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, a autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Maceió, Estado de Alagoas, e o New Development Bank (NDB), cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió MCZ3i (Integration, Social and Sustainable Development Program of Maceió).

    Peço autorização, Sr. Presidente, para ir diretamente ao voto.

    Em conclusão, o pleito encaminhado pelo Município de Maceió encontra-se de acordo com o que preceituam as Resoluções nºs 40 e 43, de 2001, e 48, de 2007, todas do Senado Federal, devendo ser concedida autorização para a contratação da operação de crédito externo pretendida, nos termos do seguinte projeto de resolução do Senado de 2026.

    É esse o meu voto, Sr. Presidente.

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/08/2026 - Página 38