O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para discursar.) – Presidente Confúcio, Senadoras, Senadores, não há como, sob hipótese alguma, evitar de falar aquilo que se deve falar, e temos obrigação, por estarmos como Senadores da República, de abordar este assunto.

    Se estivéssemos nós vivendo a democracia que tanto a gente apregoa, quer e sonha – e luta por ela –, se estivéssemos nós vivendo o que chamamos de Estado pleno de direito, em que a gente bate aqui, desta tribuna, dizendo que já foi para as cucuias há muito tempo... Quando o Supremo Tribunal Federal começava a usurpar a prerrogativa do Legislativo – e eu lembro que cheguei aqui em fevereiro de 2019 –, em março já faziam pronunciamentos pedindo, querendo e torcendo pelo impeachment do Sr. Ministro Alexandre de Moraes.

    O mandato chega ao fim, pelo menos este primeiro mandato, já que estou pleiteando o segundo, e a gente batendo na mesma tecla; só que desta vez, Kajuru e Cleitinho, aquilo que a gente tanto quer aqui, há motivos robustos suficientes. As denúncias são terríveis, terríveis. Não há como esconder; não há como jogar para baixo do tapete essa sujeira. As denúncias que caem sobre a consciência, a cabeça e os ombros do Ministro Alexandre de Moraes têm que ser apuradas e têm que ser levadas a sério.

    Não é mais possível ter tantos pedidos de impeachment do Ministro e a gente não colocar um só – um apenas – em votação, para que nós possamos aqui, neste Plenário, deliberar. Cassar ou não será a consequência e o resultado da nossa votação aqui, mas é preciso, sim.

    E, em se tratando do Ministro Moraes, pesa muito mais, e a coisa é muito mais grave, porque foi ele o carrasco de tudo isso, de condenar, de colocar pessoas humildes, pessoas honestas na cadeia, de condenar a mais de 10, 14 anos pessoas que tudo que fizeram foi acreditar numa pátria livre.

    Portanto, aquilo que ele fez, aqueles argumentos que ele usou... E um deles: apagar mensagem. Tem gente, Presidente, que foi presa e condenada por apagar mensagem, porque ele concluiu que ali estavam apagando alguns resquícios, alguns indícios de falcatruas. E ele cometeu isso.

    E quem perde com isso? Nós já perdemos aqui, no Senado, o respeito e a prerrogativa de poder exercer nosso mandato livremente, posto que não foi possível cassar ministro. A Mesa, a Direção do Senado não colocou um só pedido desse em votação. O Brasil perde, a República perde, mas o Judiciário cai muito mais com isso, em descrédito.

    Porque o Supremo deveria representar – já não representa mais por alguns de seus Ministros – aquele porto seguro ao qual nós todos, pessoas comuns, poderíamos aportar e recorrer. O Supremo, há muito tempo, deixou de ser confiável, e agora mais do que nunca.

    Se o Supremo, como instituição, no seu colegiado, não entender, não agir e não fazer alguma coisa, como disse o Kajuru, para que o Ministro, pelo menos, se afaste da sua função... Provada a inocência, volta, porque é assim em todos os setores.

    Se o Supremo não agir, nós, Cleitinho, nós, Kajuru, estamos na obrigação não só moral, mas também legal, no dever de ofício. Estamos fazendo parte de uma instituição que tem como prerrogativa, que tem como direito e obrigação constitucional investigar Ministro do Supremo Tribunal Federal.

    Eu, Senador pelo Amazonas, posso dizer uma coisa: a consciência está tranquila. Eu não vou dizer para você... Não lhe disse, eu não vou dizer nada disso; poderia dizer, porque eu estou aqui querendo a cassação do Moraes desde 2019, março. Kajuru está de testemunha, Cleitinho chegou depois de quatro anos.

    Lembra-se, Kajuru, da nossa luta? Lembra-se da denúncia do pedido de impeachment, a gente querendo... Porque ali se estancava, ali o boi não tinha passado pela cerca, a cerca não estava arrombada. Quando não se fez nada, aí a manada inteira passou, a boiada inteira passou. Não estou fazendo alusão, chamando Ministro de boi; estou fazendo aqui uma associação, porque é pertinente.

    Então, é lamentável que o Senado não tenha feito nada – é lamentável –, mas há sempre a chance de se redimir. E eu só vejo uma solução aqui: chamar o Ministro para vir esclarecer sua situação, e que seja em uma Comissão, que não seja no Plenário.

    Já não é mais possível segurar a situação do Sr. Alexandre de Moraes, e seus padrinhos... E ele atropelou até os padrinhos.

    A imprensa, que tanto o protegeu, criou um monstro e agora está vendo como vai atuar com esse monstro.

    Eu quero estar, sim, com a minha consciência livre de ter pedido, nesses oito anos, meu bom amigo Confúcio, desta tribuna, o impeachment de Alexandre de Moraes. Fiz isso mais de 30 vezes da tribuna e fiz isso mais de cem vezes nas entrevistas.

    Não vou dizer que eu estava certo, nem vou me vangloriar disso; eu quero apenas que o Senado cumpra com a sua missão, para que isso não nos envergonhe ainda mais.

    Aqueles que postulam uma reeleição... O meu amigo Kajuru já disse que não quer mais estar aqui, tem seus motivos, e eu o entendo perfeitamente. O Cleitinho esteve aqui, mas já vai sair, vai ser Governador de Minas Gerais. E eu estou pleiteando a volta, sim, porque continuo acreditando que só o Senado, e unicamente o Senado, pode dar um freio a esse caminhão de mudança, um freio para acomodar todos os elementos dessa mudança de casa. A nossa Casa está, sim, desrespeitada, mas a gente tem sempre a oportunidade de trazer para nós toda a responsabilidade, chamar essa responsabilidade.

    Eu vou continuar acreditando – sabe, Confúcio? –, eu vou continuar. Até na sabatina do André Mendonça, eu disse que acreditaria, porque eu entendo que um dia o Senado iria chamar para si essa responsabilidade de cassar o Ministro.

    Cansei de dizer aqui que, quando a doença é grave, o remédio tem que ser amargo. A gente muitas vezes leva o filho da gente ao dentista, vai morrendo de pena, mas ele tem que ir, e é o caso agora.

    Cassar um Ministro abala a República, cassar um Ministro aqui vai abalar a República, mas eu pergunto: quer um abalo maior do que este, quando um Ministro que chama para si toda a responsabilidade de punição é o responsável por fazer, praticar tudo aquilo que ele usou para condenar outras pessoas? Eu acho que maior escândalo que esse, eu acho que maior golpe que esse uma República não pode sofrer. Fôssemos nós uma República que ainda vivesse o Estado pleno de direito, Alexandre de Moraes teria que ser afastado pelos seus pares e depois cassado aqui no Plenário do Senado, se não provasse... se a gente chegasse à conclusão de que ele é culpado.

    Senador Zequinha, eu fazia aqui um retrospecto da nossa luta, querendo sempre o impeachment de ministro e citando sempre o Ministro Alexandre de Moraes. Eu falo aqui, Zequinha, que nós não podemos mais tolerar essa situação. Cada Senador tem que dizer aquilo que pensa, e há aqueles que pensam que o Ministro não deve ser cassado, mas têm que dizer isso. Quando a população nos coloca aqui, e aqui nós representamos a República, tem que esperar de nós, pelo menos, que sejamos transparentes, que não tenhamos medo de dizer o que pensamos.

    Portanto, eu vou finalizar esse discurso, Presidente, reiterando, reafirmando tudo aquilo que eu disse aqui. O Sr. Ministro Alexandre de Moraes há muito tempo já merece ser cassado, e com essas denúncias aí, que são contundentes, que não há contestação, não há mais o que esperar, não há que...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – ... se ter paciência mais com tantos desmandos. Porque o Sr. Moraes não envergonha só a ele, ele está envergonhando a todos nós republicanos, a todos nós que sonhamos e queremos uma República digna, justa, com os seus cidadãos e com as suas cidadãs. Portanto, se ele não cair fora, se o Supremo não o afastar, cabe a nós Senadores da República cassá-lo de uma vez por todas e, assim, reaproximar e fazer aquilo que o Brasil tanto quer e tanto precisa. Quem sabe, cassando o Moraes, nós possamos voltar a viver um Estado pleno de direito?

    Eu acredito nisso. Por isso, eu fiz vários pronunciamentos nesse sentido. E por acreditar na República, e por acreditar em dias melhores, confiantes, é que eu estou candidato à reeleição no meu estado. Espero que estejamos de volta para que, por mais oito anos, a gente continue lutando o bom combate e tentando, acima de tudo, fazer justiça. Fazer justiça com aqueles...

(Interrupção do som.) O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM) – ... para fazer justiça e não o fazem.

    Eu sempre disse: Ministros do Supremo podem muito, mas não podem tudo. Ministros do Supremo podem aplicar a lei. Eles podem muito, mas não estão acima da lei. A lei que nós fizemos aqui, que os outros fizeram aqui, está acima de tudo, está acima de todos nós. Alexandre de Moraes não entendeu isso. Por isso, deverá ser cassado.

    Obrigado, Presidente.