Pronunciamento de Nelson Carneiro em 17/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AS EMENDAS 1029, 805 E 168, DOS CONSTITUINTES LUIZ EDUARDO, CESAR CALS NETO E AROLDE DE OLIVERA, QUE SUPRIME EXPRESSÃO DO PAR. 2. DO ART 25. QUE DIZ QUE CABE AOS ESTADOS EXPLORAR DIRETAMENTE, OU MEDIANTE CONCESSÃO A EMPRESA ESTATAL, COM EXCLUSIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO, OS SERVIÇOS LOCAIS DE GAS CANALIZADO.
- Autor
- Nelson Carneiro (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RJ)
- Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- ESTADOS, GAS, EXPLORAÇÃO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, ESTADOS, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB AS EMENDAS 1029, 805 E 168, DOS CONSTITUINTES LUIZ EDUARDO, CESAR CALS NETO E AROLDE DE OLIVERA, QUE SUPRIME EXPRESSÃO DO PAR. 2. DO ART 25. QUE DIZ QUE CABE AOS ESTADOS EXPLORAR DIRETAMENTE, OU MEDIANTE CONCESSÃO A EMPRESA ESTATAL, COM EXCLUSIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO, OS SERVIÇOS LOCAIS DE GAS CANALIZADO.
- Publicação
- Publicação no DANC de 18/08/1988 - Página 12767
- Assunto
- Outros > ESTADOS, GAS, EXPLORAÇÃO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, ESTADOS, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
Texto integral não disponível!