Pronunciamento de Leite Chaves em 07/10/1977
Discurso no Senado Federal
ASPECTOS DE DISPOSITIVO DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO, AO CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI MODIFICANDO O ARTIGO 42 DA REFERIDA LEI.
- Autor
- Leite Chaves (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/PR)
- Nome completo: Francisco Leite Chaves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- PREVIDENCIA SOCIAL.:
- ASPECTOS DE DISPOSITIVO DA LEI 6.435, DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SUBMETENDO, AO CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI MODIFICANDO O ARTIGO 42 DA REFERIDA LEI.
- Aparteantes
- Dirceu Cardoso, Evelásio Vieira, Lázaro Barbosa, Otto Lehmann.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 19/10/1977 - Página 5851
- Assunto
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
- Indexação
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- APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, VIGENCIA, LEGISLAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, PREVIDENCIA PRIVADA, APOSENTADORIA, PREVIDENCIA SOCIAL.
- CRITICA, COAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VOTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, INICIATIVA, EXECUTIVO.
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