Pronunciamento de Jarbas Passarinho em 29/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
OBJETIVOS COLIMADOS COM A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 668, 323, DOS CONSTITUINTES ARTENIR WERNER, JULIO CAMPOS E JARBAS PASSARINHO; DESTAQUES 844, 1291 E 1494, REFERENTES A SUPRESSÃO DE EXPRESSÃO DO PARAGRAFO 1. DO ART. 183 DO PROJETO QUE TRATA DO MONOPOLIO DA UNIÃO NA EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE PETROLEO OU GAS NATURAL.
- Autor
- Jarbas Passarinho (PDS - Partido Democrático Social/PA)
- Nome completo: Jarbas Gonçalves Passarinho
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- UNIÃO FEDERAL, PETROLEO, GAS NATURAL. POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, SUBSOLO, EMENDA, ESCLARECIMENTOS.:
- OBJETIVOS COLIMADOS COM A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 668, 323, DOS CONSTITUINTES ARTENIR WERNER, JULIO CAMPOS E JARBAS PASSARINHO; DESTAQUES 844, 1291 E 1494, REFERENTES A SUPRESSÃO DE EXPRESSÃO DO PARAGRAFO 1. DO ART. 183 DO PROJETO QUE TRATA DO MONOPOLIO DA UNIÃO NA EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE PETROLEO OU GAS NATURAL.
- Publicação
- Publicação no DANC de 30/08/1988 - Página 13627
- Assunto
- Outros > UNIÃO FEDERAL, PETROLEO, GAS NATURAL. POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, SUBSOLO, EMENDA, ESCLARECIMENTOS.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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