Pronunciamento de Severo Gomes em 29/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A EMENDA 1401, DO CONSTITUINTE FRANCISCO CARNEIRO, DESTAQUES 941 E 820, QUE VISA ANULAR UMA CONTRADIÇÃO OCORRIDA ENTRE OS TEXTOS DOS ARTS. 188 E 196 COM OS DOS ARTIGOS 20 E 228, SOBRE DIREITOS DA UNIÃO E DOS CIDADÃOS NO QUE DIZ RESPEITO A TERRAS DEVOLUTAS.
- Autor
- Severo Gomes (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
- Nome completo: Severo Fagundes Gomes
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- TERRA DEVOLUTA, DIREITOS. EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO. POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, POLITICA URBANA, REFORMA AGRARIA.:
- DECLARAÇÃO DE VOTO DA BANCADA DO PMDB A EMENDA 1401, DO CONSTITUINTE FRANCISCO CARNEIRO, DESTAQUES 941 E 820, QUE VISA ANULAR UMA CONTRADIÇÃO OCORRIDA ENTRE OS TEXTOS DOS ARTS. 188 E 196 COM OS DOS ARTIGOS 20 E 228, SOBRE DIREITOS DA UNIÃO E DOS CIDADÃOS NO QUE DIZ RESPEITO A TERRAS DEVOLUTAS.
- Publicação
- Publicação no DANC de 30/08/1988 - Página 13632
- Assunto
- Outros > TERRA DEVOLUTA, DIREITOS. EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO. POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, POLITICA URBANA, REFORMA AGRARIA.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
Texto integral não disponível!