Pronunciamento de Aluízio Bezerra em 18/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
REGISTRO DE VOTO SIM A EMENDA 541.5, DO CONSTITUINTE DOMINGOS LEONELLI, QUE VISA A SUPRESSÃO DO INCISO V DO ARTIGO 26, A PROPOSITO DA INCLUSÃO DAS TERRAS DE EXTINTOS ALDEAMENTOS INDIGENAS ENTRE OS BENS DA UNIÃO.
- Autor
- Aluízio Bezerra (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AC)
- Nome completo: Aluizio Bezerra de Oliveira
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- UNIÃO FEDERAL, TERRAS, INDIO, INCLUSÃO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, ESTADOS, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- REGISTRO DE VOTO SIM A EMENDA 541.5, DO CONSTITUINTE DOMINGOS LEONELLI, QUE VISA A SUPRESSÃO DO INCISO V DO ARTIGO 26, A PROPOSITO DA INCLUSÃO DAS TERRAS DE EXTINTOS ALDEAMENTOS INDIGENAS ENTRE OS BENS DA UNIÃO.
- Publicação
- Publicação no DANC de 19/08/1988 - Página 12827
- Assunto
- Outros > UNIÃO FEDERAL, TERRAS, INDIO, INCLUSÃO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, ESTADOS, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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