Pronunciamento de Ronan Tito em 27/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
INACEITAÇÃO, PELO ORADOR, DOS TERMOS DO ACORDO DE LIDERANÇAS PARA A REUNIÃO DAS EMENDAS 1.474, 1.215, 12, 888, 388, 570, 164, 943, 1.718 E 45, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE SUPRIMEM A ALINEA 'B' DO INCISO X, PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 161, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES COM PETROLEO E SEUS DERIVADOS.
- Autor
- Ronan Tito (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MG)
- Nome completo: Ronan Tito de Almeida
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- DERIVADOS DE PETROLEO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPOSTOS. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, ACORDO, ESCLARECIMENTOS.:
- INACEITAÇÃO, PELO ORADOR, DOS TERMOS DO ACORDO DE LIDERANÇAS PARA A REUNIÃO DAS EMENDAS 1.474, 1.215, 12, 888, 388, 570, 164, 943, 1.718 E 45, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE SUPRIMEM A ALINEA 'B' DO INCISO X, PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 161, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES COM PETROLEO E SEUS DERIVADOS.
- Publicação
- Publicação no DANC de 28/08/1988 - Página 13410
- Assunto
- Outros > DERIVADOS DE PETROLEO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPOSTOS. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, ACORDO, ESCLARECIMENTOS.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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