Pronunciamento de Jarbas Passarinho em 26/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
RETIFICAÇÃO DO VOTO DO ORADOR AO DESTAQUE 125, REFERENTE A EMENDA 1533-0, DO CONSTITUINTE JOSE RICHA, QUE VISA A SUPRESSÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 152, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE CONCEDA ISENÇÃO OU OUTRO BENEFICIO FISCAL.
- Autor
- Jarbas Passarinho (PDS - Partido Democrático Social/PA)
- Nome completo: Jarbas Gonçalves Passarinho
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- IMPOSTOS, ISENÇÃO, BENEFICIO FISCAL. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, DESTAQUE, VOTO, RETIFICAÇÃO.:
- RETIFICAÇÃO DO VOTO DO ORADOR AO DESTAQUE 125, REFERENTE A EMENDA 1533-0, DO CONSTITUINTE JOSE RICHA, QUE VISA A SUPRESSÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 152, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE CONCEDA ISENÇÃO OU OUTRO BENEFICIO FISCAL.
- Publicação
- Publicação no DANC de 27/08/1988 - Página 13367
- Assunto
- Outros > IMPOSTOS, ISENÇÃO, BENEFICIO FISCAL. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, DESTAQUE, VOTO, RETIFICAÇÃO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
Texto integral não disponível!