Pronunciamento de José Fogaça em 24/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO DESTAQUE 35, EMENDA 1791-0, DO CONSTITUINTE JOSE FOGAÇA, QUE VISA A SUPRESSÃO DO ART. 87, QUE ESTABELECE A SUBMISSÃO AO CONGRESSO NACIONAL, PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE MEDIDAS LEGISLATIVAS RELEVANTES.
- Autor
- José Fogaça (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: José Alberto Fogaça de Medeiros
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMPETENCIA. ORGANIZAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO, EMENDA, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO DESTAQUE 35, EMENDA 1791-0, DO CONSTITUINTE JOSE FOGAÇA, QUE VISA A SUPRESSÃO DO ART. 87, QUE ESTABELECE A SUBMISSÃO AO CONGRESSO NACIONAL, PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE MEDIDAS LEGISLATIVAS RELEVANTES.
- Publicação
- Publicação no DANC de 25/08/1988 - Página 13075
- Assunto
- Outros > CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMPETENCIA. ORGANIZAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO, EMENDA, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.
- Indexação
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- FALTA, INDEXAÇÃO.
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