Pronunciamento de Cid Sabóia de Carvalho em 11/05/1989
Discurso no Congresso Nacional
LEGITIMIDADE DO DECURSO DE PRAZO.
- Autor
- Cid Sabóia de Carvalho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
- Nome completo: Cid Sabóia de Carvalho
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- MEDIDA PROVISORIA (MPV).:
- LEGITIMIDADE DO DECURSO DE PRAZO.
- Publicação
- Publicação no DCN de 15/05/1989 - Página 1291
- Assunto
- Outros > MEDIDA PROVISORIA (MPV).
- Indexação
-
- DEFESA, LEGITIMIDADE, UTILIZAÇÃO, DECURSO DE PRAZO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), COMPENSAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DIFERENÇA, CORREÇÃO MONETARIA, EMPRESTIMO, ATIVIDADE RURAL.
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