Fala da Presidência no Congresso Nacional

RESPOSTA AO DEPUTADO JOSE LUIZ MAIA. PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO PRIMEIRO, LETRA 'C', DA CONSTITUIÇÃO. PRAZO DE DECRETOS-LEIS.

Autor
Nelson Carneiro (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RJ)
Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
REGIMENTO COMUM.:
  • RESPOSTA AO DEPUTADO JOSE LUIZ MAIA. PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO PRIMEIRO, LETRA 'C', DA CONSTITUIÇÃO. PRAZO DE DECRETOS-LEIS.
Publicação
Publicação no DCN de 31/05/1989 - Página 1432
Assunto
Outros > REGIMENTO COMUM.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, PRAZO, VOTAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, LEI COMPLEMENTAR, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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