Discurso no Senado Federal

POSICIONAMENTO DA MESA DO SENADO FEDERAL COM RELAÇÃO A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVOVISORIA 63/89.

Autor
Carlos Chiarelli (PFL - Partido da Frente Liberal/RS)
Nome completo: Carlos Alberto Gomes Chiarelli
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • POSICIONAMENTO DA MESA DO SENADO FEDERAL COM RELAÇÃO A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVOVISORIA 63/89.
Publicação
Publicação no DCN2 de 15/06/1989 - Página 2816
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, POSIÇÃO, MESA DIRETORA, SENADO, RELAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CUSTEIO, PREVIDENCIA SOCIAL.
  • ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).
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