Discurso no Assembléia Constituinte

RETIFICAÇÃO DE VOTO A FUSÃO DE DIVERSAS EMENDAS, DE VARIOS CONSTITUINTES, RELATIVA AO CAPITULO V DO TITULO VIII DO PROJETO, A PROPOSITO DA PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA OU DIVULGAÇÃO REMUNERADA POR ORGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, SALVO PARA PUBLICAÇÕES E INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PUBLICOS, A EVIDENTE INTERESSE PUBLICO OU DETERMINADAS EM LEI.

Autor
Aluízio Bezerra (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AC)
Nome completo: Aluizio Bezerra de Oliveira
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PROPAGANDA. POLITICA SOCIAL, CIENCIA E TECNOLOGIA, FUSÃO, VOTO, RETIFICAÇÃO.:
  • RETIFICAÇÃO DE VOTO A FUSÃO DE DIVERSAS EMENDAS, DE VARIOS CONSTITUINTES, RELATIVA AO CAPITULO V DO TITULO VIII DO PROJETO, A PROPOSITO DA PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA OU DIVULGAÇÃO REMUNERADA POR ORGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, SALVO PARA PUBLICAÇÕES E INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PUBLICOS, A EVIDENTE INTERESSE PUBLICO OU DETERMINADAS EM LEI.
Publicação
Publicação no DANC de 25/05/1988 - Página 10737
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PROPAGANDA. POLITICA SOCIAL, CIENCIA E TECNOLOGIA, FUSÃO, VOTO, RETIFICAÇÃO.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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