Discurso no Assembléia Constituinte

RETIFICAÇÃO DO VOTO DO ORADOR AOS DESTAQUES 289, 335, 505, 836, 1224, 1231, 1338, 1358, 1486, 1492, 1519, 1576 E 1634, REFERENTES AS EMENDAS 50-2, 350-1, 334-0, 602-1, 885-6, 181-9, 968-2, 822-8, 1263-2, 57-0, 1082-6, 1263-2 E 27-8, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE VISAM A SUPRESSÃO DO INCISO II DO ARTIGO 161, RELATIVO A OUTORGA AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL DA POSSIBILIDADE DA INSTITUIÇÃO ADICIONAL DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.

Autor
Teotonio Vilela Filho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
Nome completo: Teotonio Brandão Vilela Filho
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DISTRITO FEDERAL (DF), ESTADOS, IMPOSTO ADICIONAL. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, VOTO, RETIFICAÇÃO.:
  • RETIFICAÇÃO DO VOTO DO ORADOR AOS DESTAQUES 289, 335, 505, 836, 1224, 1231, 1338, 1358, 1486, 1492, 1519, 1576 E 1634, REFERENTES AS EMENDAS 50-2, 350-1, 334-0, 602-1, 885-6, 181-9, 968-2, 822-8, 1263-2, 57-0, 1082-6, 1263-2 E 27-8, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE VISAM A SUPRESSÃO DO INCISO II DO ARTIGO 161, RELATIVO A OUTORGA AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL DA POSSIBILIDADE DA INSTITUIÇÃO ADICIONAL DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
Publicação
Publicação no DANC de 27/08/1988 - Página 13385
Assunto
Outros > DISTRITO FEDERAL (DF), ESTADOS, IMPOSTO ADICIONAL. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, VOTO, RETIFICAÇÃO.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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