Questão de Ordem no Assembléia Constituinte

PROTESTO CONTRA ACEITAÇÃO, PELA MESA, DA REUNIÃO DAS EMENDAS 1757, 125, 1612, 1141, 948 E 268, AO ARTIGO 14, PARAGRAFO SETIMO, QUE DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADE DE PARENTES, VISANDO A TRANSFERENCIA DA MATERIA PARA AS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SENDO ELA DIVERGENTE DA RETIRADA ANTERIORMENTE.

Autor
João Menezes (PFL - Partido da Frente Liberal/PA)
Nome completo: João de Paiva Menezes
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Questão de Ordem
Resumo por assunto
PARENTE, INELEGIBILIDADE. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS POLITICOS, EMENDA, ESCLARECIMENTOS.:
  • PROTESTO CONTRA ACEITAÇÃO, PELA MESA, DA REUNIÃO DAS EMENDAS 1757, 125, 1612, 1141, 948 E 268, AO ARTIGO 14, PARAGRAFO SETIMO, QUE DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADE DE PARENTES, VISANDO A TRANSFERENCIA DA MATERIA PARA AS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SENDO ELA DIVERGENTE DA RETIRADA ANTERIORMENTE.
Publicação
Publicação no DANC de 28/08/1988 - Página 13479
Assunto
Outros > PARENTE, INELEGIBILIDADE. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS POLITICOS, EMENDA, ESCLARECIMENTOS.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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