Discurso no Senado Federal

DEFINIÇÃO DAS LEIS QUE VIABILIZAM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.

Autor
Antonio Luiz Maya (PDC - Partido Democrata Cristão/TO)
Nome completo: Antonio Luiz Maya
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.:
  • DEFINIÇÃO DAS LEIS QUE VIABILIZAM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
Publicação
Publicação no DCN2 de 24/06/1989 - Página 3096
Assunto
Outros > CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, DEFINIÇÃO, LEGISLAÇÃO, VIABILIDADE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
  • SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, CONGRESSO NACIONAL, REGULAMENTAÇÃO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UNIFICAÇÃO, REGIME JURIDICO, FUNCIONARIO PUBLICO.
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