Pronunciamento de Aluízio Bezerra em 27/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
REGISTRO DO VOTO QUE PROFERIRIA A EMENDA 154, DO CONSTITUINTE IRAPUAN COSTA JUNIOR, REFERENTE AO DESTAQUE 1173, AO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 165, SOBRE O CRITERIO DE PARTILHA DAS RECEITAS TRIBUTARIAS.
- Autor
- Aluízio Bezerra (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AC)
- Nome completo: Aluizio Bezerra de Oliveira
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- RECEITA TRIBUTARIA, PARTILHA, CRITERIOS. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- REGISTRO DO VOTO QUE PROFERIRIA A EMENDA 154, DO CONSTITUINTE IRAPUAN COSTA JUNIOR, REFERENTE AO DESTAQUE 1173, AO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 165, SOBRE O CRITERIO DE PARTILHA DAS RECEITAS TRIBUTARIAS.
- Publicação
- Publicação no DANC de 28/08/1988 - Página 13468
- Assunto
- Outros > RECEITA TRIBUTARIA, PARTILHA, CRITERIOS. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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