Pronunciamento de Irapuan Costa Júnior em 27/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA 154, DO CONSTITUINTE IRAPUAN COSTA JUNIOR, REFERENTE AO DESTAQUE 1.173, AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 165, SOBRE O CRITERIO DE PARTILHA DAS RECEITAS TRIBUTARIAS.
- Autor
- Irapuan Costa Júnior (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/GO)
- Nome completo: Irapuan Costa Júnior
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- RECEITA TRIBUTARIA, PARTILHA, CRITERIOS. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA EMENDA 154, DO CONSTITUINTE IRAPUAN COSTA JUNIOR, REFERENTE AO DESTAQUE 1.173, AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 165, SOBRE O CRITERIO DE PARTILHA DAS RECEITAS TRIBUTARIAS.
- Publicação
- Publicação no DANC de 28/08/1988 - Página 13465
- Assunto
- Outros > RECEITA TRIBUTARIA, PARTILHA, CRITERIOS. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.
- Indexação
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- FALTA, INDEXAÇÃO.
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