Pronunciamento de Paulo Bisol em 25/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
DECLARAÇÃO DE VOTO AS EMENDAS 1325, 865 E 782, DOS CONSTITUINTES PLINIO ARRUDA SAMPAIO, ELIAS MURAD E OSCAR CORREA, REFERENTES AOS DESTAQUES 143, 926 E 1115. TAIS EMENDAS TRATAM DA COMPETENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
- Autor
- Paulo Bisol (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: José Paulo Bisol
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), COMPETENCIA. ORGANIZAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, JUDICIARIO, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- DECLARAÇÃO DE VOTO AS EMENDAS 1325, 865 E 782, DOS CONSTITUINTES PLINIO ARRUDA SAMPAIO, ELIAS MURAD E OSCAR CORREA, REFERENTES AOS DESTAQUES 143, 926 E 1115. TAIS EMENDAS TRATAM DA COMPETENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
- Publicação
- Publicação no DANC de 26/08/1988 - Página 13178
- Assunto
- Outros > SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), COMPETENCIA. ORGANIZAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, JUDICIARIO, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
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- FALTA, INDEXAÇÃO.
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