Pronunciamento de Nelson Carneiro em 07/08/1989
Discurso no Senado Federal
ANUNCIANDO O ENCAMINHAMENTO A MESA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DISPONDO SOBRE DISPOSITIVOS DA CLT, APROVADA PELO DECRETO 5.452, DE 01/05/43, DE ACORDO COM O ARTIGO SETIMO E SEUS INCISOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ADEQUAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 19, DE 25/06/74, E 26, DE 11/09/75, AO DISPOSTO NO ARTIGO 239 DA CONSTITUIÇÃO, E A PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO CONTRA A DISPENSA ARBITRARIA OU SEM JUSTA CAUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor
- Nelson Carneiro (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RJ)
- Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.:
- ANUNCIANDO O ENCAMINHAMENTO A MESA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DISPONDO SOBRE DISPOSITIVOS DA CLT, APROVADA PELO DECRETO 5.452, DE 01/05/43, DE ACORDO COM O ARTIGO SETIMO E SEUS INCISOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ADEQUAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 19, DE 25/06/74, E 26, DE 11/09/75, AO DISPOSTO NO ARTIGO 239 DA CONSTITUIÇÃO, E A PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO CONTRA A DISPENSA ARBITRARIA OU SEM JUSTA CAUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Aparteantes
- Cid Sabóia de Carvalho, Mauro Benevides, Ronan Tito.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 08/08/1989 - Página 3662
- Assunto
- Outros > LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
- Indexação
-
- ENCAMINHAMENTO, MESA DIRETORA, SENADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS), PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP), DISPENSA, EMPREGADO, JUSTA CAUSA.
Texto integral não disponível!