Discurso no Senado Federal

COMPARECIMENTO DA SRA. MINISTRA DO TRABALHO, DRA. DOROTHEIA WERNECK, A SESSÃO PLENARIA DA CASA, COM O OBJETIVO DE RESPONDER INDAGAÇÕES SOBRE A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAQUELE MINISTERIO PARA FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO QUE REGULA AS RELAÇÕES CAPITAL-TRABALHO, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. SOLICITANDO DO MINISTERIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, ESPECIALMENTE, QUANTO AO SEGURO OBRIGATORIO DENOMINADO DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT.

Autor
Jutahy Magalhães (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/BA)
Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MINISTERIO DA FAZENDA (MF), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. POLITICA SOCIAL.:
  • COMPARECIMENTO DA SRA. MINISTRA DO TRABALHO, DRA. DOROTHEIA WERNECK, A SESSÃO PLENARIA DA CASA, COM O OBJETIVO DE RESPONDER INDAGAÇÕES SOBRE A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAQUELE MINISTERIO PARA FAZER CUMPRIR A LEGISLAÇÃO QUE REGULA AS RELAÇÕES CAPITAL-TRABALHO, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. SOLICITANDO DO MINISTERIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, ESPECIALMENTE, QUANTO AO SEGURO OBRIGATORIO DENOMINADO DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT.
Aparteantes
Dirceu Carneiro.
Publicação
Publicação no DCN2 de 15/08/1989 - Página 3836
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. MINISTERIO DA FAZENDA (MF), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • CONVOCAÇÃO, DOROTHEA WERNECK, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TRABALHO (MTB), PLENARIO, SENADO, ESCLARECIMENTOS, AUSENCIA, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO.
  • ENCAMINHAMENTO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, MAILSON DA NOBREGA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), ESCLARECIMENTOS, UTILIZAÇÃO, TAXA RODOVIARIA UNICA (TRU), SOLUÇÃO, PROBLEMA, VIOLENCIA, TRANSITO, PAIS.
  • ANALISE, CRITICA, PROBLEMA, VIOLENCIA, PAIS, RELAÇÃO, MENOR ABANDONADO.
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