Pronunciamento de Nelson Carneiro em 12/04/1978
Discurso no Senado Federal
O INSTITUTO DA DISPONIBILIDADE E SEUS ASPECTOS NEGATIVOS PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO.
- Autor
- Nelson Carneiro (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/RJ)
- Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.:
- O INSTITUTO DA DISPONIBILIDADE E SEUS ASPECTOS NEGATIVOS PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 13/04/1978 - Página 1274
- Assunto
- Outros > LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
- Indexação
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- ANALISE, IMPORTANCIA, LEGISLAÇÃO, ESTABILIDADE, SERVIDOR.
- CRITICA, ORIENTAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, ESTABELECIMENTO, DISPONIBILIDADE, RESULTADO, EXTINÇÃO, CARGO.
- CRITICA, AMPLIAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DISPONIBILIDADE, POSSIBILIDADE, ABUSO, ADMINISTRAÇÃO, DANOS, SERVIDOR.
- CRITICA, IMPOSSIBILIDADE, DEFESA, SERVIDOR, APRESENTAÇÃO, PROJETO, OBJETIVO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DISPONIBILIDADE.
- CRITICA, GOVERNO FEDERAL, COMPETENCIA, COMPETENCIA PRIVATIVA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INICIATIVA, LEIS, SERVIDOR, REGIME JURIDICO.
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