Questão de Ordem no Assembléia Constituinte

ANUNCIO DA RETIRADA DA EMENDA DE SUA AUTORIA DA REUNIÃO DAS EMENDAS 1308, 1796, 1697, 148, 818, 325; DESTAQUES 171, 351, 942, 993, 1098 E 1578, DOS CONSTITUINTES IRMA PASSONI, ABIGAIL FEITOSA, MYRIAN PORTELLA, DIRCEU CARNEIRO, ITAMAR FRANCO E MANOEL CASTRO RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AO PARAGRAFO 4. DO ART. 187, QUE TRATA DE PENAS APLICADAS AO SOLO URBANO NÃO APROVEITADO OU EDIFICADO.

Autor
Dirceu Carneiro (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SC)
Nome completo: Dirceu José Carneiro
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Questão de Ordem
Resumo por assunto
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, POLITICA URBANA, EMENDA, RETIRADA.:
  • ANUNCIO DA RETIRADA DA EMENDA DE SUA AUTORIA DA REUNIÃO DAS EMENDAS 1308, 1796, 1697, 148, 818, 325; DESTAQUES 171, 351, 942, 993, 1098 E 1578, DOS CONSTITUINTES IRMA PASSONI, ABIGAIL FEITOSA, MYRIAN PORTELLA, DIRCEU CARNEIRO, ITAMAR FRANCO E MANOEL CASTRO RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AO PARAGRAFO 4. DO ART. 187, QUE TRATA DE PENAS APLICADAS AO SOLO URBANO NÃO APROVEITADO OU EDIFICADO.
Publicação
Publicação no DANC de 30/08/1988 - Página 13740
Assunto
Outros > POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, POLITICA URBANA, EMENDA, RETIRADA.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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