Pronunciamento de Dirceu Carneiro em 29/08/1988
Questão de Ordem no Assembléia Constituinte
ANUNCIO DA RETIRADA DA EMENDA DE SUA AUTORIA DA REUNIÃO DAS EMENDAS 1308, 1796, 1697, 148, 818, 325; DESTAQUES 171, 351, 942, 993, 1098 E 1578, DOS CONSTITUINTES IRMA PASSONI, ABIGAIL FEITOSA, MYRIAN PORTELLA, DIRCEU CARNEIRO, ITAMAR FRANCO E MANOEL CASTRO RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AO PARAGRAFO 4. DO ART. 187, QUE TRATA DE PENAS APLICADAS AO SOLO URBANO NÃO APROVEITADO OU EDIFICADO.
- Autor
- Dirceu Carneiro (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SC)
- Nome completo: Dirceu José Carneiro
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Questão de Ordem
- Resumo por assunto
- POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, POLITICA URBANA, EMENDA, RETIRADA.:
- ANUNCIO DA RETIRADA DA EMENDA DE SUA AUTORIA DA REUNIÃO DAS EMENDAS 1308, 1796, 1697, 148, 818, 325; DESTAQUES 171, 351, 942, 993, 1098 E 1578, DOS CONSTITUINTES IRMA PASSONI, ABIGAIL FEITOSA, MYRIAN PORTELLA, DIRCEU CARNEIRO, ITAMAR FRANCO E MANOEL CASTRO RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AO PARAGRAFO 4. DO ART. 187, QUE TRATA DE PENAS APLICADAS AO SOLO URBANO NÃO APROVEITADO OU EDIFICADO.
- Publicação
- Publicação no DANC de 30/08/1988 - Página 13740
- Assunto
- Outros > POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, POLITICA URBANA, EMENDA, RETIRADA.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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