Discurso no Senado Federal

PRINCIPIO CONSTITUCIONAL QUE VIABILIZA A REDUÇÃO PROGRESSIVA DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, DESIGNANDO 3% DA ARRECADAÇÃO DO IPI PARA FINANCIAMENTO DO SETOR PRODUTIVO DO SEMI-ARIDO DA REGIÃO NORDESTE.

Autor
Francisco Rollemberg (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SE)
Nome completo: Francisco Guimarães Rollemberg
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • PRINCIPIO CONSTITUCIONAL QUE VIABILIZA A REDUÇÃO PROGRESSIVA DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, DESIGNANDO 3% DA ARRECADAÇÃO DO IPI PARA FINANCIAMENTO DO SETOR PRODUTIVO DO SEMI-ARIDO DA REGIÃO NORDESTE.
Publicação
Publicação no DCN2 de 12/09/1989 - Página 4681
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • ANALISE, DESIGUALDADE REGIONAL, SITUAÇÃO ECONOMICA, MELHORIA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, ESTADOS, MUNICIPIOS, REGIÃO NORDESTE.
  • SUGESTÃO, AUMENTO, PERCENTAGEM, PARTICIPAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO NORTE, REGIÃO CENTRO OESTE, ARRECADAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI).
  • SUGESTÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, MÃO DE OBRA, REGIÃO NORDESTE.
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